Artigos: Redação RR

Circula no mercado que, na semana passada, a Perfin Investimentos voltou a comprar volumes expressivos de papéis da Copasa na B3. Entre participação direta e ações por empréstimo na carteira de seus fundos, a gestora já tem algo próximo de 10% do capital votante da estatal mineira. A nova investida causou ainda mais estranheza entre os operadores do mercado porque uma semana antes a Perfin havia liquidado parte dos instrumentos derivativos de liquidação vinculados a papéis da Copasa. A intensa movimentação da gestora de Ralph Gustavo Rosenberg e José Roberto Ermírio de Moraes Filho em torno da estatal chama ainda mais atenção pelo timing. A instituição financeira monta uma posição no capital no momento em que a Copasa dá alguns passos para a sua privatização. Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o projeto que autoriza a desestatização da empresa, possivelmente mediante a sua transformação em public company. Mantida a atual participação, a Perfin já começaria esse jogo com um razoável quinhão societário da Copasa, ainda mais em um cenário de pulverização do seu capital. Procurada pelo RR, a Perfin não se manifestou.

A proposta de repasse de parte das outorgas portuárias aos municípios tornou-se um cabo de guerra entre a gestão federal e prefeitos. O governo finge que não é com ele, mas, nos bastidores, costura para que a votação do projeto de lei seja empurrada para 2026. No fundo, tenta ganhar tempo para afundá-lo de vez. Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara no início deste mês, o PL 623/2021 prevê a transferência de 25% do valor arrecadado com a outorga para o município onde o porto está instalado. Hoje, essa cifra fica inteiramente com a União. Segundo informações filtradas pelo RR, a equipe econômica estima que a perda de arrecadação do governo central pode chegar a R$ 4 bilhões em uma década, com base nas novas concessões já no pipeline e das renovações de contrato previstas para o período. Mas a preocupação vai além dos portos. O receio no governo é que a aprovação da proposta crie um precedente perigoso, abrindo caminho, por exemplo, para que municípios reivindiquem também um pedaço do valor de outorga de rodovias e ferrovias.

Há articulações da bancada petista, notadamente de parlamentares de Pernambuco e Ceará, para que o Banco do Nordeste (BNB) amplie o volume de crédito para a agricultura familiar. O volume de recursos já anunciado para a safra 2025/2026 é de R$ 10,2 bilhões, um avanço modesto em comparação à cifra do ciclo anterior (R$ 9,8 bilhões). Deputados e senadores da região tentam subir essa sarrafo para a casa dos R$ 12 bilhões. Há dois fatores que adubam o lobby dos parlamentares: a forte demanda por crédito agrícola e o calendário eleitoral. Aumentar o volume de financiamentos às vésperas do pleito de outubro seria um trunfo e tanto para a base aliada na região. Ressalte-se que o Nordeste reúne mais de 45% de todos os agricultores familiares do Brasil, algo como 15 milhões de produtores. É voto que não acaba mais…

O contencioso entre o Assaí e o Grupo Pão de Açúcar (GPA) está longe de um epílogo. A empresa atacadista estuda medidas judiciais mais contundentes, com efeito sobre os próprios acionistas da GPA. O Assaí passou a trabalhar com a hipótese de questionar operações societárias futuras do GPA. A medida tem um alvo cirúrgico: surge no momento em que o Casino se movimenta para vender suas ações no Pão de Açúcar – com 22%, o grupo francês segue como o segundo maior acionista da rede de supermercados, atrás apenas da família Coelho Diniz. O pano de fundo do imbróglio é a disputa judicial entre Pão de Açúcar e Assaí envolvendo os passivos tributárias desta última até dezembro de 2020, quando as duas empresas eram um só. O Assaí exige que o GPA apresente garantias financeiras capazes de cobrir as dívidas com o Fisco anteriores ao spin-off. Recentemente, no entanto, sofreu uma derrota nos tribunais: a 3ª Vara Empresarial do Estado de São Paulo entendeu que o Pão de Açúcar não tem qualquer obrigação em relação ao passivo em questão. Como contraofensiva uma das hipóteses cogitadas pelo Assaí é congelar mudanças na estrutura de capital do Pão do Açúcar, sob o argumento de que eventuais desinvestimentos podem eventualmente gerar patrimonial do GPA, fragilizando sua capacidade de ressarcimento dos valores cobrados. Procurado, o Assaí não se manifestou até o fechamento desta matéria.

No momento em que o Congresso aprovou o aumento da taxação das bets, surge um novo ponto de fricção entre as casas de apostas e o governo. As empresas do setor alegam que o Ministério da Fazenda tem bloqueado indevidamente o acesso de milhares de pessoas as suas plataformas. Segundo informações apuradas pelo RR, de 1º de dezembro até ontem mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram impedidos de acessar sites de apostas. As bets, no entanto, afirmam que a Fazenda tem se baseado em cadastros defasados para proceder os bloqueios. Nas contas das plataformas, já seriam quase cem mil ex-beneficiários do Bolsa Família e do BPC que estão sendo equivocadamente impedidos de fazer sua “fezinha”. Partindo da premissa de que cada brasileiro gasta, em média, R$ 160 por mês em apostas, esse contingente representa algo como R$ 16 milhões/mês em receita potencial para as plataformas. De grão em grão…

A Motiva, antiga CCR, é apontada dentro do próprio Ministério dos Transportes como principal candidata ao leilão das Rotas Gerais (BR-116/251/MG), marcado para 31 de março de 2026, na B3. A empresa arrematou recentemente a concessão da Fernão Dias (BR-381), também em Minas Gerais. Além da possível captura de sinergias entre dois importantes corredores logísticas mineiros, a escala das Rotas Gerais dialoga com a estratégia da Motiva de dar prioridade a ativos de grande porte. Some-se o fato de que a empresa está altamente capitalizada: acaba de vender um pacote de 20 concessões aeroportuárias para a mexicana ASUR por R$ 11,5 bilhões. A concessão das Rotas Gerais, de 735 km, prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.