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Por ocasião das negociações para um novo Acordo Coletivo de Trabalho, no final do ano passado, a Vale impôs aos sindicatos que representam seus funcionários uma cláusula de força: só aceitava pagar adicional de periculosidade depois de 20 minutos de o empregado estar em seu local de trabalho. O caso de Brumadinho deixa claro que risco é risco, não importa o tempo que a pessoa está à disposição da empresa. Ao que parece, a Vale tem uma perversa bola de cristal.
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) começa a recolher hoje assinaturas para criar uma CPI destinada a investigar e punir os responsáveis pela tragédia de Brumadinho. O parlamentar não deve ter dificuldades na obtenção de apoio, primeiro por ter bom trânsito entre todos os partidos políticos e, depois, em função da comoção que o acidente provocou no país. “É um crime contra a vida. A empresa tem enorme parcela de culpa. São muitos os absurdos, como construir refeitório, escritório administrativo e posto médico diante de uma barragem que começou com 17 metros de altura e chegou a 80 metros. Vamos fundo nessa investigação” disse ele ao RR.
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Não faltam derivativos perversos no que pode ser considerado o pior acidente de trabalho no Brasil, caso o número de mortes passe de 69 na tragédia em Brumadinho (esse é o total de vítimas no desabamento do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971). A CLT que entrou em vigor em novembro de 2017 limitou a 50 salários-mínimos o teto da indenização que um trabalhador pode receber a título de dano moral – antes não havia limite, cabendo a cada juiz estabelecer a quantia. Assim, a família de um empregado morto pela barragem que se rompeu em Minas Gerais na última sexta-feira irá receber no máximo cerca de R$ 49 mil reais da Vale.
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