Entraves de ordem ambiental têm impedido a Galvani e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) de tirar do papel o Projeto Santa Quitéria, no Ceará – um dos principais investimentos previstos no Plano Nacional de Fertilizantes. Nos próximos dias, o empreendimento de R$ 2,5 bilhões enfrentará uma etapa decisiva. Segundo o RR apurou, no fim desta semana uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vai fazer uma inspeção técnica na Fazenda Itaiaia, onde repousa a maior mina de urânio associado a fosfato do Brasil.

O CNDH produzirá um relatório, a cargo do advogado Guilherme Zagallo, que será enviado ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama. A “blitzkrieg” é motivo de apreensão para os executivos da Galvani e do INB. A julgar pelo trackrecords do projeto, o parecer do Conselho surge como uma nova ameaça à execução do investimento no curto prazo. Em junho, o CNDH recomendou ao Ibama o cancelamento de audiências públicas e a suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria. Três meses antes, o Instituto tinha dado o aceite ao EIA Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Há uma preocupação do CNDH com a gestão dos resíduos de urânio e com o impacto do projeto sobre o abastecimento de água para a região – a extração dos minerais vai consumir algo em torno de 855m3 do insumo por hora. Além da trava dos processos no Ibama, há resistências da comunidade local ao empreendimento. Procurado, o consórcio Santa Quitéria não quis se manifestar. Santa Quitéria é um projeto antigo da Galvani. A empresa ganhou a concorrência para explorar a mina de Itatiaia em 2008. Desde então, o empreendimento foi adiado algumas vezes, a despeito do aumento do déficit de fertilizantes no país. A jazida tem reservas estimadas de 8,9 milhões de toneladas de óxido de fósforo de 80 mil toneladas de urânio – o porquê da presença da Indústrias Nucleares do Brasil no consórcio.