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Sindicatos vão ao governo para se tornar um balcão de empregos

  • 15/07/2024
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CUT, CGT, Força Sindical e congêneres levaram ao governo a proposta de que os sindicatos possam fazer a intermediação da contratação de mão-de-obra com base no Sine (Sistema Nacional de Emprego). Hoje, esse processo está concentrado no próprio Ministério do Trabalho em parceria com estados e municípios. O ministro Luiz Marinho é um defensor da ideia. A justificativa é que a entrada em cena dos sindicatos aceleraria a recolocação de desempregados. Noves fora o componente político: seria uma forma de fortalecer o sindicalismo, base histórica do PT.
Não custa lembrar que o governo Bolsonaro chegou a “privatizar” esse processo, ao autorizar que empresas de intermediação de mão de trabalho acessassem a base de dados do Sine. Logo no início do mandato, o governo Lula derrubou a permissão. Na época, o argumento para brecar o acesso privado ao Sine foi a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). E os sindicatos? O entendimento no Ministério do Trabalho é que não haveria qualquer descumprimento da LGPD, uma vez que essas entidades já são responsáveis formais pela homologação de demissões, o que lhe permite deter dados pessoais dos trabalhadores.
Em tempo: em paralelo, as centrais sindicais também fazem pressão dentro do Codefat para o aumento do repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Sine, notadamente para recapacitação de mão de obra. No orçamento de 2025, está previsto o repasse de R$ 400 milhões para a requalificação de trabalhadores e R$ 300 milhões para a operacionalização do Sine. Os sindicatos tentam elevar esse sarrafo para a casa de R$ 1 bilhão.

#CGT #CUT #Força Sindical

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