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Reajuste da energia no Amapá vira um fio desencapado para a Equatorial

  • 5/12/2023
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A Equatorial Energia está no meio de um curto-circuito em que se misturam faíscas regulatórias, institucionais e jurídicas. O RR apurou que o grupo, controlador da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), pretende entrar na Justiça para assegurar o reajuste de 44% nas tarifas de energia no estado. Há informações de que a Equatorial já teria sinalizado a autoridades do setor a possibilidade até mesmo de devolver a concessão da CEA, arrematada em 2021. O aumento foi concedido pela Aneel em setembro, com previsão de entrada em vigor no próximo dia 13 de dezembro. No entanto, há forte pressão política sobre a agência reguladora para que o índice seja revisto. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o governador do Amapá, Clécio Luis, foram ao próprio presidente Lula e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo que intercedessem para brecar o aumento. Poucos dias depois, a partir de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo o aumento da tarifa. Procurada pelo RR, a Equatorial não quis comentar o assunto.

O tema é sensível e até de difícil condução para a Equatorial Energia do ponto de vista institucional. Do outro lado, estão personagens de peso na política nacional como o próprio Alcolumbre, candidatíssimo a presidente do Senado no ano que vem. A alegação do senador e de outros membros da bancada do Amapá é que o reajuste da CEA ficou muito acima da média aplicada às demais distribuidoras de energia do país, entre 15% e 25% dependendo do segmento. A Aneel, por sua vez, seguiu uma cesta de critérios e índices que costumam balizar a revisão tarifária das concessionárias. E a Equatorial afirma que, sem um reajuste nesse patamar, a conta não fecha. Entram nesse cálculo, principalmente, os mais de R$ 500 milhões que o grupo já investiu na distribuidora ao longo de dois anos. 

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