Arquivo Notícias - Página 56 de 1963 - Relatório Reservado

Últimas Notícias

A indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM

10/02/2026
  • Share

No ar rarefeito das nomeações para cargos de alta envergadura na administração pública brasileira, especialmente em autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o processo de indicação para diretor ou presidente revela-se uma intricada teia de critérios e uma acirrada disputa. 

Vamos dissecar os pilares que pautam essa escolha, a saber: 

critério técnico; reputação ilibada; afinidade com a autoridade que nomeia (o presidente da República, no caso da CVM); e a natureza competitiva e profissional do certame. 

Esses quatro elementos não operam em silos isolados, mas entrelaçam-se em uma dinâmica que equilibra competência, confiança e realpolitik, garantindo que o indicado não seja apenas um teoricamente especialista, mas um operador eficaz no tabuleiro regulatório do mercado de capitais. 

Capacidade técnica 

Começando pelo critério técnico, é fundamental esclarecer que não se trata de um campeonato de “pontos corridos”, no qual quem acumula mais medalhas leva. Muito menos, encontrar um candidato que tenha um conhecimento comparável ao do Professor Fábio Konder Comparato em sua respectiva modalidade. Ter conhecimento técnico suficiente para o cargo significa ser alguém cuja formação técnica e experiência se mostra – à primeira vista – compatível com o cargo. 

Formação e conhecimento são importantes, mas não são tudo. Para além do conhecimento bruto, é preciso levar em conta a maneira como a pessoa aplica estes conhecimentos (i.e., como decide sob pressão; previsibilidade; traquejo; sensibilidade). O fato de o Stephen Hawking ter sido um gênio da física não o transformava automaticamente no melhor para o cargo de astronauta. 

Essa nuance é crucial porque a CVM não é um laboratório teórico; é um campo de batalha onde decisões regulatórias impactam bilhões em ativos, exigindo não só erudição, mas uma aplicação pragmática que navegue ambiguidades jurídicas, pressões econômicas e escrutínio público com equilíbrio e foresight. Um candidato pode arrebentar na publicação dos seus papers, mas tropeçar na hora de julgar um caso complexo sob holofotes, em que o timing e a sensibilidade ao ecossistema de mercado contam tanto quanto o domínio doutrinário. 

Reputação ilibada 

Em paralelo, a reputação ilibada não é sinônimo de ausência de inimigos – afinal, quem navega águas profundas inevitavelmente roça em recifes –, mas, sim, de uma “ficha limpa” em sentido amplo: não ter contra si inquéritos ou processos; e, mais importante, não ter acumulado “bolas pretas” ao longo de sua carreira. 

Por bola preta entende-se aquela entrada dura que você deu em alguém no verão passado, no intuito de levar uma vantagem. Não é qualquer namoro de faculdade mal terminado que resulta neste tipo de veto. Sabe por quê? A depender do mover da roda da fortuna, a sua bola preta de hoje pode custar a sua cabeça amanhã. 

Ninguém gosta de acumular inimizades reais por motivos frívolos. Por isso, a checagem de antecedentes vai além do jurídico formal; é uma avaliação holística de trajetória, em que episódios de conduta questionável – como conflitos de interesse mal geridos em passagens anteriores ou manobras éticas duvidosas em disputas e/ou negociações – podem emergir como vetos silenciosos. Em um ambiente no qual a integridade é a principal moeda de troca, ter uma má reputação deixa uma série de rastros e facilita a aparição de opositores de peso. 

Existência de mínima afinidade entre Aquele que Nomeia e o seu Nomeado 

Depois, é preciso ter uma afinidade com a autoridade nomeante. Isto porque, superados o preenchimento dos dois primeiros critérios, a pessoa a ser indicada é alguém da escolha do presidente. A exigência dos critérios de filtro anteriores não afasta o caráter pessoal da indicação. 

O fato de o Paulo Guedes ter boas qualificações e ser um queridinho de alguns não torna a sua indicação obrigatória pelo Presidente Lula. Poder indicar pessoas de sua confiança e capazes é uma das expressões do poder da autoridade nomeante. É importante que exista confiança e alinhamentos para além do jogo técnico. 

Nessa parte, entra o elemento humano e estratégico: o presidente não nomeia robôs; ele seleciona indivíduos cujos valores, visões de regulação e lealdades se alinhem ao projeto governamental, garantindo coesão em decisões que podem tensionar interesses de mercado versus proteção ao investidor. Sem que haja esta afinidade, mesmo o mais qualificado pode se tornar um cavalo de Troia interno, minando agendas de longo prazo. 

Acirrada disputa para diretoria 

Assentados todos os critérios, vamos sair do geral e ir para o específico. A disputa por uma vaga na CVM é um processo disputadíssimo. Muitas pessoas têm os seus favoritos. No entanto, até a escolha presidencial e a formação da lista de nomes, muita coisa acontece. 

Geralmente, o candidato que finalmente é indicado é aquela pessoa que sobreviveu às milhares de peneiras desse processo. O presidente tem à disposição Abin, Polícia Federal, Receita, Casa Civil e uma rede de aliados e opositores para levantar ou derrubar a indicação. Não seria crível, portanto, imaginar que ele colocaria as suas fichas dentro de um barco com o casco furado. 

Por mais que, no imaginário popular, esteja incutida uma ideia de que a administração da res publica seja feita de maneira atabalhoada, a verdade é que o funcionamento regular das instituições envolve o manejo de uma estrutura extremamente profissional e complexa. O discurso dominante de terra arrasada não se confirma na realidade. 

Apenas um observador muito distante acreditará que bastaria sacudir um pouco a árvore pública e magicamente apareceria um cargo comissionado. Posso assegurar ao leitor que é mais fácil ser aprovado em um concurso de nível médio do que reunir capital político suficiente para conseguir uma posição no nível mais simples de qualquer cargo de assessor. A posição por qualquer cargo de confiança é extremamente disputada. 

E quem ainda duvida desta afirmação eu convido a fazer um “teste”: tente se candidatar a síndico de um prédio cujo valor do condomínio é acima de R$ 5 mil e que dá ao condômino no exercício da gestão isenção da sua quota. Pode ter certeza de que, em um condomínio repleto de banqueiros e/ou advogados com noções básicas de administração financeira, você encontrará pessoas com bala na agulha imprimindo panfletos com sua cartilha de propostas. 

Saindo desse contexto micro de uma simples disputa sindical e indo para algo ainda mais elaborado, qual chance de um processo envolvendo a nomeação de um diretor da CVM ser menos competitivo? 

Guerra de qualificação técnica 

Foi amplamente noticiado que a indicação do advogado Otto Lobo seria “política”. Embora toda indicação que parte do presidente da República tenha indiscutível natureza política, suponho que o uso desta nomenclatura seja um eufemismo para diminuir a qualificação técnica da pessoa nomeada. 

Pelo que levantei, o Sr. Otto Lobo foi julgador do “Conselhinho”, exerceu mandato completo como diretor da CVM, tem mestrado no exterior e é doutor em direito comercial pela USP. Antes de abrir seu próprio escritório, ele trabalhou por mais de 10 anos no tradicional Motta Fernandes Rocha, lá ocupando a posição de sócio sênior. Por fim, lecionou durante muito tempo na FGV-RJ. 

Se essa formação não refletiria uma razoável presunção de aptidão técnica para o cargo, gostaria que alguém me atualizasse qual seria, então, o novo filtro de seleção que estaria em vigor hoje. Afinal, se esse tipo de profissional seria desqualificado, fico até preocupado de, quem sabe, estar precisando de alguma reciclagem para sobreviver ao crivo dessa nova régua supremacista de medição de aptidão técnica… 

Por todos esses fatores, acredito que seria positivo a divulgação de uma lista oficial com o nome de todos os profissionais que disputaram a cadeira com o Dr. Otto Lobo. Tendo em vista a natureza “política” (leia-se desprovida de técnica) da sua indicação, vejo com bons olhos a divulgação dos outros candidatos capazes de eclipsar por completo todos os predicativos do Sr. Otto. Afinal, para ser capaz de fazer com que a indicação de um ex-diretor da casa seja reputada imprópria para Presidência, é fundamental fazermos um benchmark entre o que entrou e todos os que saíram. Se ao final desse exercício comparativo for inequívoca a derrota do Lobo por 7×1, tenho certeza de que ninguém apoiaria sua indicação para a presidência. 

Já que, infelizmente, não consegui ter acesso à lista oficial e sigilosa dos nomes efetivamente considerados para o cargo, acredito que seria um gesto de utilidade pública que o grupo em posse dessa informação divulgasse com transparência todos os grandes nomes que aparentemente teriam se perdido no meio do caminho. O povo brasileiro precisa saber que não está comprando Lobo por lebre! 

Concurso da melhor reputação (quem leva menos bola preta) 

Complementarmente, no plano da reputação ilibada, não consegui encontrar nada que desabonasse o Dr. Lobo a nível pessoal e profissional. Olha que procurei atecnias em seus vários votos publicados, por inquéritos, processos, dívida ativa, Serasa, conversa com veteranos da CVM, banqueiros e, até mesmo, nas reservadas rodinhas do clube de golfe. Cheguei ao cúmulo de pegar uma cópia da tese de doutorado dele na biblioteca da USP sobre demonstrações financeiras. 

Não fui capaz de identificar o rastro para qualquer tipo de esqueleto no armário de Otto. Tamanha dificuldade me fez concluir que a indicação dele, provavelmente, foi aquela com perfil técnico compatível para o cargo (talvez não o melhor) e que, ao final e ao cabo, teve a menor resistência, na medida em que tenham sido verificados todos os filtros. 

Considerações finais 

Dizem que a política é a arte do possível ilustrada no retrato entre Vargas e Prestes de 04.11.1947. Sem que sejam trazidos elementos concretos para colocar em xeque a capacidade técnica e/ou a idoneidade do Dr. Otto Lobo, minha impressão é que o sensacionalismo de algumas matérias parece ter cruzado a linha do desrespeito, seja em relação ao homem indicado à presidência da CVM, aos profissionais que trabalharam na seleção pelo governo, à escolha presidencial da indicação para a Autarquia (reduzida a um quase fantoche de forças políticas) e a diversos agentes políticos que direta ou indiretamente tenham participado da seleção. 

Se engana quem pensa que o baixo índice de recusa das indicações que batem no Senado se deve à natureza protocolar da sabatina. A verdadeira sabatina acontece meses antes da mensagem presidencial sequer começar a ser minutada. Não consigo acreditar que um candidato que foi indicado para a CVM pela administração anterior e, posteriormente, veio a ser indicado para a Presidência no atual governo seria alguém notoriamente despreparado e de péssima reputação. A toda evidência, o que parece ter acontecido foi o oposto disso. 

Como da última vez que olhei a Constituição havia a previsão da presunção de inocência, acreditava que o correto seria analisar a indicação de um brasileiro pelo valor dos seus méritos e aquilo que se tem de concreto contra ele; não pelo recurso a insinuações e especulações de deméritos não comprovados. Mas, quem sabe, é possível que eu só esteja mal-informado. 

Se D’us quiser (e pode não querer), teremos em breve o agendamento da sabatina no Senado. Pela falta de qualquer tipo de prova negativa até o fechamento deste editorial, declaro que estarei na torcida pela confirmação das indicações dos advogados Otto Lobo e Igor Muniz na CVM. 

Por fim, enquanto a sabatina no Senado não ocorre, analisaremos na próxima coluna o caso Ambipar, julgado pelo Colegiado da CVM, que versou sobre a possibilidade de imposição de Oferta Pública de Aquisição (OPA) a partir do conceito de “Parte Vinculada”. O julgamento, decidido por maioria, será uma oportunidade de ouro para avaliarmos, na prática, o posicionamento do indicado à presidência em um cenário de pressão e escrutínio do mercado. Verificaremos se a atuação técnica de Otto Lobo se traduziu – ou não – no fortalecimento de uma jurisprudência equilibrada e pragmática para a Autarquia. 

Matheus Sousa Ramalho é advogado e sócio de Licks Attorneys. Doutor em direito comercial pela USP (Largo do São Francisco) e Doutor em direito Processual pela UERJ.
https://www.linkedin.com/in/matheus-sousa-ramalho-56042a375/

#CVM #Otto Lobo

BTG trabalha para amarrar a fibra óptica da TIM, V.tal e I-Systems

10/02/2026
  • Share

O BTG conduz como um trator as negociações para uma possível fusão entre a V.tal, sua controlada no segmento de fibra óptica, e a TIM Brasil. Que o digam os acionistas da I-Systems, empresa de infraestrutura de telecomunicações da qual o próprio grupo italiano é sócio minoritário. A companhia virou peça-chave do quebra-cabeças que o banco pretende montar. O BTG trabalha com o objetivo de arrastá-la para dentro do M&A entre V.tal e TIM, de forma a dar uma escala maior ao futuro grupo. Para isso, segundo informações filtradas pelo RR, teria atravessado tratativas internas que vinham sendo conduzidas pelos sócios da I-Systems envolvendo a troca de controle. A Alloha, uma das maiores operadoras de fibra óptica do Brasil, apresentou uma oferta para a aquisição integral da fatia acionária da TIM (49%) e de parte do capital em poder do acionista majoritário, a nigeriana IHS Towers (dona dos 51% restantes). No total, a proposta envolve a transferência de 70% da I-Systems. Ou talvez seja melhor dizer “envolveria”. No que depender do BTG, a Alloha é carta fora desse baralho. Segundo a fonte do RR, a instituição financeira de André Esteves tenta convencer a TIM a comprar os 51% pertencentes aos nigerianos e, dessa maneira, assumir integralmente o controle da I-Systems. Com isso, a empresa de fibra óptica entraria automaticamente no cesto de ativos que poderão fazer parte da eventual fusão entre a TIM Brasil e a V.tal. O RR fez seguidos contatos com o BTG, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Também consultada, a TIM Brasil não quis comentar o assunto.

O BTG enxerga um problema objetivo na V.tal: escala existe, mas a conversão em receita segue aquém do necessário. Ao fim de 2024, a empresa tinha cerca de 22,4 milhões de casas passadas e apenas 4,3 milhões conectadas, o que resulta em um take-up de 19%. Em termos práticos, são quase 18 milhões de endereços cobertos que ainda não geram fluxo recorrente de caixa. Essa ociosidade passou a pesar de forma mais visível em 2025, quando a companhia viu suas margens se comprimirem, o capex permanecer elevado e os resultados mergulharem no vermelho, culminando em prejuízo de R$ 344 milhões no terceiro trimestre do ano passado. No acumulado entre janeiro e setembro, por sua vez, as perdas chegaram a R$ 700 milhões, contra um lucro de R$ 914 milhões em igual período em 2024.

Nesse contexto, o BTG compreende a I-Systems como uma engrenagem importante para dar mais peso à operação de fibra óptica combinada da TIM Brasil/V.tal. A empresa, curiosamente, nasceu de uma costela da própria operadora italiana. Criada a partir da antiga FiberCo da TIM, a I-Systems foi desenhada como o braço de infraestrutura fixa da companhia. Diferentemente da V.tal, que opera como atacadista de capacidade, a I-Systems está diretamente conectada à lógica industrial do varejo e à geração de clientes.

Para o BTG, incorporar esses ativos ao perímetro de uma fusão entre V.tal e TIM Brasil resolveria três problemas ao mesmo tempo. O primeiro seria a possibilidade de acelerar o aumento da ocupação da rede sem exigir um novo ciclo pesado de investimentos. A V.tal já tem a infraestrutura pronta; o que falta é demanda previsível em maior escala. Ao trazer a I-Systems para dentro do desenho, o grupo passaria a ter um instrumento direto para reduzir a dependência de terceiros e encurtar o caminho entre capex realizado e monetização.

O segundo ganho está na integração operacional. Hoje, a V.tal controla a grande malha de fibra, enquanto a I-Systems concentra a operação da rede secundária e a expansão orientada ao varejo da TIM. Sob um mesmo guarda-chuva societário, seria possível padronizar engenharia, eliminar sobreposições de construção, ganhar escala em compras e, sobretudo, coordenar a expansão e a manutenção da rede com um racional econômico único. Há ainda um terceiro vetor, de natureza societária. Seria um movimento defensivo do BTG/V.tal. Ao estimular a TIM Brasil a recomprar a fatia majoritária da I-Systems, o banco tiraria a nigeriana IHS do páreo e fecharia um caminho para o crescimento da Alloha no mercado de fibra óptica.

#BTG

Suzano avalia venda de terras e ativos logísticos para reduzir alavancagem

10/02/2026
  • Share

Reduzir a alavancagem virou palavra de ordem na Suzano. A empresa está montando um pacote de ativos que serão colocados à venda, como forma de reforçar o caixa e alongar o passivo. Segundo fontes próximas à companhia, a desmobilização deverá começar por terras próximas a centros urbanos. São áreas que passaram por razoável valorização imobiliária nos últimos anos. Outro bloco sensível envolveria ativos logísticos, especialmente terminais portuários. É o caso do Itacel, no Porto de Itaqui (MA), e do Terminal de Uso Privado de Caravelas (BA). Até mesmo o Portocel, associação com a Cenibra em Aracruz (ES), pode entrar na temporada de desmobilização de participações. São empreendimentos vistos como atrativos para fundos de infraestrutura, dispostos a pagar múltiplos elevados por receitas previsíveis e contratos de longo prazo. Nesses casos, a ideia da Suzano não seria zarpar de vez desses empreendimentos, mas, sim, manter uma fatia acionária. No último balanço, em setembro de 2025, a relação dívida líquida/Ebitda da Suzano estava em 3,1 vezes. A empresa tem acenado ao mercado que pretende descer essa sarrafo para 2,5 vezes. Muito provavelmente ainda não vai ser nas demonstrações de dezembro, que serão divulgadas hoje pela empresa. Procurada pelo RR, a Suzano não se manifestou até o fechamento desta matéria.

#Suzano

re.green entra na mira de fundos internacionais de clima

10/02/2026
  • Share

A re.green, startup brasileira de restauração ecológica, entrou no radar de fundos internacionais de investimento em clima e sustentabilidade. Um deles seria o TPG Rise Climate, da gestora norte-americana TPG, com quase US$ 300 bilhões em ativos. Fundada pelo economista Thiago Picolo e pelo cientista Bernardo Strassburg, a empresa tem a ambiciosa meta de restaurar um milhão de hectares de florestas na Amazônia e na Mata Atlântica. A re.green já recebeu aportes substanciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): além de um contrato de cerca de R$ 187 milhões firmado no início de 2024, a re.green teve aprovado um novo financiamento de R$ 250 milhões do Fundo Clima, elevando o total de crédito a R$ 437 milhões. Além disso, tem entre seus investidores uma espécie de dream team, composto por Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, o family office da família Moreira Salles, e a gestora Dynamo, além do empresário Guilherme Leal, cofundador da Natura. O modelo de negócio da startup combina aquisição ou arrendamento de terras com parcerias com pequenos proprietários e empresas para viabilizar a recuperação florestal, remunerando investidores por meio da venda de créditos de carbono gerados nas áreas restauradas.

#re.green

Novos mercados acrescentam US$ 4,5 bilhões na balança comercial

10/02/2026
  • Share

Em conversas reservadas com representantes do agronegócio, o ministro Carlos Fávaro tem afirmado que a abertura de novos mercados para produtos brasileiros deve acrescentar mais de US$ 4,5 bilhões às exportações brasileiras em 2026. A se confirmar, será um salto de 50% em relação à cifra obtida nessa mesma rubrica no ano passado, em torno de US$ 3 bilhões. A projeção considera habilitações sanitárias já concluídas ou em fase final, com impacto direto ainda neste ano. O grosso do incremento esperado vem de carnes bovina, suína e de frango, além de miúdos, pescados, lácteos e frutas, com destaque para acordos com China, México, Indonésia, Vietnã, Japão e países do Oriente Médio. Técnicos da Pasta estimam que só a ampliação de mercados para carnes pode responder por mais de US$ 2,5 bilhões do total projetado.

#Carlos Fávaro

Todos os direitos reservados 1966-2026.

Rolar para cima