A ministra Marina Silva e o “ogronegócio” – como ela própria costuma se referir ao setor agropecuário – têm um novo embate marcado. Segundo o RR apurou, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) já se articula para entrar com uma ação no STF contra o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Marina. A reação é liderada por pesos-pesados do Congresso, a começar pela ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PL-MS) e pelo senador Jayme Campos (União-MT). O objetivo é questionar a constitucionalidade da resolução já elaborada e prestes a ser editada pelo Conama com o intuito de brecar o desmatamento no Pantanal.

Na prática, a normativa suspende os efeitos do decreto estadual nº 14.273/2015, no Mato Grosso do Sul, e da Lei Estadual nº 8.390/2008, do Mato Grosso, que flexibilizou as regras para o plantio de grãos e a atividade pecuária na bacia pantaneira. A bancada ruralista alega que o Conama, vinculado à Pasta do Meio Ambiente, não tem poderes para interferir em legislações estaduais. Não é o entendimento do Ministério, que se ampara em consulta feita à AGU.

A ministra Marina Silva envolveu-se diretamente na elaboração da resolução. Para levar o projeto adiante, já comprou briga dentro de “casa”, ou seja, entre os próprios integrantes do Conama, um ecossistema da mais alta biodiversidade, que reúne ministérios, governos estaduais, prefeituras, entidades da área ambiental e representantes do próprio agronegócio. Os conselheiros indicados pela Confederação Nacional da Agricultura já se opuseram à determinação do órgão.

O governo do Mato Grosso também. Curiosamente, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tem adotado uma postura conciliadora: já sinalizou à ministra Marina Silva a intenção de rever pontos da legislação ambiental do estado. Só não disse o que e quando.  

Como de hábito, Marina Silva não está disposta a ceder um palmo de terreno em suas convicções. Quer aprovar a resolução ainda na primeira quinzena de setembro. A ministra leva na ponta da língua os números que justificam a interferência sobre a legislação do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Segundo levantamento do próprio Conama, do total de área desmatada no Pantanal nos últimos sete anos, mais de 90% foram registrados a partir de 2021, quando os respectivos decretos entraram em vigor nos dois estados.