Ninguém paga ninguém no mercado livre de energia

  • 3/07/2013
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O Brasil corre o risco de sofrer um apagão no setor de energia, mas agora por falta de dinheiro. As empresas vêm dando calotes umas nas outras, provocando um efeito de corrente que, na maioria esmagadora dos casos, tem terminado na Justiça. As distribuidoras não pagam a s geradoras, que, por sua vez, não pagam a  Petrobras, resultando em um prejuízo no mercado livre da ordem de R$ 1 bilhão por mês. O embrião da serpente elétrica foi a decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de despachar energia de térmicas, inclusive as que estavam totalmente inoperantes, como a de Uruguaiana, devido ao verão sem chuvas. Para pagar a conta da energia mais cara, o governo federal soltou uma resolução que obriga as distribuidoras a arcarem com 50% desse custo. A outra metade fica sob responsabilidade das geradoras, que estão tentando repassar a despesa extra para os consumidores livres, não beneficiados pela redução do custo da energia. Como era de se esperar, o assunto está sendo levado para a Justiça, inclusive por recomendação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCE). Mais de 80% das geradoras e das distribuidoras, inclusive estatais, estão questionando juridicamente a obrigação de arcar com o custo não previsto da geração térmica, já que houve alteração no modelo de repasse, o que caracterizaria uma mudança unilateral de contratos e regras em vigor. A decisão do governo federal de reduzir o valor da tarifa de energia em 20%, na média, completou o quadro assustador. A medida se baseou em um cálculo de redução de custo que não contemplou os custos operacionais e os serviços da dívida das geradoras e transmissoras de energia elétrica. A contabilidade torta apenas retirou do cálculo da tarifa das concessões renovadas a depreciação dos ativos. Este modelo gerou um impacto direto e fulminante sobre o fluxo de caixa dessas empresas, numa estimativa conservadora reduzindo, em média, em 60% a receita de cada uma delas. O mais paradoxal é que o prejuízo será pago tanto no ambiente regulado quanto no livre por estatais. No caso das despesas referentes ao uso de energia térmica, o resultado é que a CCE não está contabilizando desde janeiro desse ano os contratos de compra e venda de energia no mercado livre. Está tudo parado. As distribuidoras não pagam as geradoras e essas, por sua vez, não honram o fornecimento de diesel pela Petrobras. É como se Bernard Madoff e seu mortífero sistema de pirâmide tivessem acampado na área de energia, deixando semiquebradas as empresas do setor. A conta já está batendo na casa de R$ 8 bilhões no período e ninguém sabe quem vai pagar a fatura. O governo federal tenta a todo custo impedir que esse custo seja repassado ao consumidor final. Seu maior receio é que a Justiça obrigue a Aneel a autorizar esse repasse, o que anularia completamente a redução média de 20% na tarifa de energia elétrica, com chance até de haver aumento dos preços dessa tarifa. Nunca se viu uma tamanha baderna no setor de energia, neste caso sem manifestantes ou vândalos, mas somente com burocratas do Estado. Dilma Rousseff corre o risco de virar a madrasta do movimento dos “sem-energia”.

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