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Investimento é a prenda para renovação de concessões públicas

  • 19/07/2012
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Surgiu uma brecha para acelerar investimentos que sequer estavam na agenda do governo. O Planalto vislumbrou uma janela de oportunidade para antecipar os aportes em alguns dos mais importantes empreendimentos públicos do país. A medida em estudo é vincular a renovação das concessões dos setores elétrico e portuário com vencimento em 2015 a  antecipação de investimentos pelas respectivas empresas. As negociações se dariam de forma individualizada, concessionária por concessionária, até porque os respectivos planos de investimentos são assimétricos e têm seu próprio timing. O modelo forçaria a execução de projetos que só sairiam do papel em prazos bem mais longos. Com a proposta, muito provavelmente cai por terra a tendência de renovação automática, pura e simples, que vinha crescendo no governo. A não renovação levaria a uma batalha jurídica hercúlea com os concessionários. O que está em jogo é quase um país dentro do país. As concessões com vencimento em 2015 envolvem 98 terminais portuários, responsáveis por 54% da carga movimentada em todo o território nacional. Abrangem ainda 73 mil quilômetros de linhas de transmissão, o equivalente a 83% da rede básica do Sistema Interligado Nacional. O pacote é composto também por 29 usinas hidrelétricas e 41 distribuidoras de energia, que atendem a aproximadamente 30% da demanda nacional. O novo modelo seria vitaminado pela participação do BNDES e de outros bancos públicos, notadamente a Caixa Econômica Federal, que tem uma tradição no financiamento de projetos de infraestrutura. As portas estariam abertas também para a presença de bancos de fomento multilaterais. Além de linhas de crédito convencional, os investimentos poderiam contar com outros mecanismos de financiamento. Nesta coqueteleira, entrariam a securitização de receitas futuras das novas concessões e emissão de debêntures não conversíveis. O custo de captação seria reduzido pela própria garantia de renovação das concessões.

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