18.03.19
ED. 6074

Nióbio provoca uma guerra fria entre Minas e os Moreira Salles

Há uma queda de braço subterrânea sendo travada entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), controlada pela família Moreira Salles. O enredo é sucinto: a Codemge entende que a CBMM não tem honrado o contrato para a exploração da reserva de nióbio de Araxá e vem repassando aos cofres públicos um valor inferior ao que deveria. A Companhia de Desenvolvimento é acionista majoritária da também estatal Codemig e responde pela participação desta última na joint venture com a CBMM.

Três pareceres emitidos por renomados escritórios de advocacia de fora de Minas Gerais apontaram a empresa dos Moreira Salles deve transferir ao estado 50% dos ganhos da mineradora. O estado e a CBMM dividem igualmente os direitos de lavra. Na prática, porém, a CBMM tem repassado 25% dos lucros com a operação. O que está em jogo é uma diferença de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Os números tomam como base os ganhos registrados pela companhia nos últimos três balanços.

O RR tem informações seguras de que esse questionamento está ocorrendo no âmbito do Conselho da Codemge. Mas, à medida que as empresas envolvidas foram sendo consultadas, verificou a existência do que poderia se chamar de uma operação-abafa. As partes se dispõem a tratar do assunto na superfície, mas evitam descer ao território dos detalhes, onde se revela a veracidade dos fatos. Em uma primeira consulta, no dia 12 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais informou que “não há qualquer divergência com a CBMM e as transferências estão de acordo com a previsão contratual”.

No dia 14, perguntada pelo RR sobre a posição dos três escritórios de advocacia, a Secretaria respondeu que “o conselho da Codemge não é responsável pelo relacionamento com a CBMM”. Sobre os referidos pareceres, nenhuma linha. A mineradora dos Moreira Salles, por sua vez, também nega qualquer desacordo e diz que “os valores pagos à Codemig correspondem integralmente aos percentuais previstos na escritura pública”. Segundo a CBMM, a “participação da Codemig é trimestralmente submetida à revisão por auditores independentes, que atestam a regularidade dos pagamentos sem qualquer ressalva.” Há uma circunstância que corrobora o repasse dos royalties ao estado. Depois da tragédia de Brumadinho, as receitas da Vale em Minas Gerais vão desabar com a paralisação, sabe-se lá por quanto tempo, das atividades da companhia no estado, o que terá um grave impacto sobre a arrecadação fiscal. Nada mais natural que Romeu Zema busque formas de compensar essa perda.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.