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18.03.19
ED. 6074

Nióbio provoca uma guerra fria entre Minas e os Moreira Salles

Há uma queda de braço subterrânea sendo travada entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), controlada pela família Moreira Salles. O enredo é sucinto: a Codemge entende que a CBMM não tem honrado o contrato para a exploração da reserva de nióbio de Araxá e vem repassando aos cofres públicos um valor inferior ao que deveria. A Companhia de Desenvolvimento é acionista majoritária da também estatal Codemig e responde pela participação desta última na joint venture com a CBMM.

Três pareceres emitidos por renomados escritórios de advocacia de fora de Minas Gerais apontaram a empresa dos Moreira Salles deve transferir ao estado 50% dos ganhos da mineradora. O estado e a CBMM dividem igualmente os direitos de lavra. Na prática, porém, a CBMM tem repassado 25% dos lucros com a operação. O que está em jogo é uma diferença de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Os números tomam como base os ganhos registrados pela companhia nos últimos três balanços.

O RR tem informações seguras de que esse questionamento está ocorrendo no âmbito do Conselho da Codemge. Mas, à medida que as empresas envolvidas foram sendo consultadas, verificou a existência do que poderia se chamar de uma operação-abafa. As partes se dispõem a tratar do assunto na superfície, mas evitam descer ao território dos detalhes, onde se revela a veracidade dos fatos. Em uma primeira consulta, no dia 12 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais informou que “não há qualquer divergência com a CBMM e as transferências estão de acordo com a previsão contratual”.

No dia 14, perguntada pelo RR sobre a posição dos três escritórios de advocacia, a Secretaria respondeu que “o conselho da Codemge não é responsável pelo relacionamento com a CBMM”. Sobre os referidos pareceres, nenhuma linha. A mineradora dos Moreira Salles, por sua vez, também nega qualquer desacordo e diz que “os valores pagos à Codemig correspondem integralmente aos percentuais previstos na escritura pública”. Segundo a CBMM, a “participação da Codemig é trimestralmente submetida à revisão por auditores independentes, que atestam a regularidade dos pagamentos sem qualquer ressalva.” Há uma circunstância que corrobora o repasse dos royalties ao estado. Depois da tragédia de Brumadinho, as receitas da Vale em Minas Gerais vão desabar com a paralisação, sabe-se lá por quanto tempo, das atividades da companhia no estado, o que terá um grave impacto sobre a arrecadação fiscal. Nada mais natural que Romeu Zema busque formas de compensar essa perda.

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19.12.18
ED. 6018

Nióbio puxa o programa de privatizações de Zema

Por uma via oblíqua, os Moreira Salles despontam como potenciais financiadores do déficit fiscal de Minas Gerais, na casa dos R$ 10 bilhões por ano. O governo de Romeu Zema estuda vender o controle da maior jazida de nióbio do mundo. A reserva pertence à Companhia de Mineração Pirocloro de Araxá (Comipa). Trata-se da joint venture entre o governo mineiro e a Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), dos Moreira Salles, candidata natural à compra dos 50,9% pertencentes à Codemig.

A operação daria à CBMM o controle integral da empresa e das reservas de Araxá, um manancial com mais de 490 milhões de toneladas e uma vida útil estimada de 400 anos. Responsável por 80% da produção de nióbio no mundo, a mineradora dos Moreira Salles arrenda as reservas da Comipa desde 1972. Pelo acordo em vigor desde então, paga ao governo de Minas uma participação de 25% nos lucros da mineradora. O atual contrato vence em 2032. Automaticamente, ao fechar a compra do controle, a CBMM levaria de arrasto o consórcio chinês e o pool de empresas japoneses e sul-coreanas que detêm, cada um, 15% do seu capital.

Procurados por meio de suas respectivas assessorias, o governador eleito Romeu Zema e a CBMM não se pronunciaram. A operação é parte de um projeto maior do futuro governo mineiro: a desmobilização de participações societárias da Codemig – a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais. Estudos preliminares feitos pela equipe de transição de Zema apontam para a possibilidade de captação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões com a venda de ativos pendurados na estatal, entre os quais 15% da fabricante de helicópteros Helibras e outro tanto da IAS, empresa de manutenção de aeronaves.

Com a venda da Cemig e da Copasa já descartadas, ao menos no curto prazo, o governo Zema vislumbra na venda da mina de Araxá e das demais participações da Companhia de Desenvolvimento a possibilidade de fazer caixa já no primeiro ano. O projeto pode ser considerado uma variação sobre o mesmo tema do movimento que o atual governador, Fernando Pimentel, tentou fazer há quase dois anos, com o IPO da Codemig e a venda de 49% ao mercado. Já fragilizado por denúncias de corrupção, que acabaram devorando suas chances de reeleição, Pimentel teve suas pretensões barradas na Assembleia Legislativa de Minas. Não deve ser este o caso de Zema, que chegará ao governo lastreado em uma votação expressiva e com uma base de apoio forte no Legislativo mineiro.

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