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06.03.20

Maia pressionado e PEC Emergencial

Termômetro

POLÍTICA

Maia pressionado e PEC Emergencial

Após silêncio proposital, Rodrigo Maia volta à carga e indica, nas entrelinhas, que também está pressionado pela opinião pública e o empresariado, quando afirma que vai se reunir com a equipe econômica para organizar pauta e calendário para o primeiro semestre.

É boa notícia, porque reabre, já nos próximos dias, o horizonte para a reforma tributária e – novidade – para a PEC Emergencial, que pode acabar sendo mais importante que a reforma administrativa. Ao mesmo tempo, irritação com o governo federal alcança novo patamar – talvez definitivo, no que se refere ao presidente Bolsonaro.

INSTITUCIONAL

O coronavírus cobrará liderança do presidente

Os temores provocados pelo coronavírus começarão a pesar diretamente sobre o presidente Bolsonaro, que deve fazer pronunciamento em cadeia nacional ainda hoje. Com a certeza de que casos se multiplicarão e de que haverá transmissão sustentada dentro do território nacional, precisará assumir liderança frente à população, ou sofrerá desgaste que pode surpreender.

Nesse sentido, será delicada a viagem do presidente para os EUA. Se trouxer anúncio de medidas positivas para a economia, oriundas de parceria com Trump, e mostrar mobilização frente ao coronavírus, ganhará tração no Brasil. Mas não pode errar o tom.

O outro lado da moeda será a crescente atenção para o preparo dos sistemas de saúde em estados para receber forte afluxo de pacientes. Governadores – e sua relação com o governo federal – entrarão muito mais nesse jogo. Mas mantém-se previsão positiva sobre atuação do Ministério da Saúde, com expectativa de liberação de até R$ 3 bilhões para o combate à transmissão do vírus.

ECONOMIA

A expectativa de estímulo global e os impactos na China

O final de semana e a segunda-feira muito provavelmente trarão anúncios de novas medidas de estímulo à economia, ao redor do mundo. No Brasil, ponto chave será evitar sangria de investimentos estrangeiros. Nos EUA, ganha corpo proposta de redução fiscal para companhias aéreas, que pode ser replicada em outros países. Mas coordenação internacional ainda parece insuficiente para acalmar mercados.

No sábado, está prevista a divulgação da Balança Comercial chinesa de fevereiro, que vai refletir amplamente os efeitos do coronavírus, com forte recuo de exportações (de 7,9% em janeiro para –14%) e importações (de 16,5% em janeiro para –15%). Já na segunda, sai a inflação do país, também de fevereiro, que deve apresentar leve oscilação (de 5,4% para 5,2%).

No Brasil, será divulgado na segunda-feira o IGP-DI de fevereiro (FGV), para o qual se projeta deflação (–0,11%), em função sobretudo de derivados de petróleo (que ainda pode se aprofundar)  e da desaceleração na alta dos alimentos para os consumidores finais.

 

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04.03.20

A ofensiva de Paulo Guedes

Termômetro

Tudo indica que o ministro Paulo Guedes prepara ofensiva para aprovar reformas no Congresso – com destaque para proposta de reforma administrativa –, diante de recuo generalizado em estimativas para o PIB 2020.

Após boa notícia hoje, com aprovação pela CCJ de PEC que acaba com a maior parte dos fundos públicos infraconstitucionais (liberando R$ 180 bilhões para o abatimento da dívida), espera-se movimentação mais decisiva do Ministério da Economia, de modo a alimentar expectativas positivas e retomada de confiança na agenda do governo.

Há, no entanto, um problema-chave a ser superado: a situação de alta instabilidade no Congresso, em função de difíceis negociações envolvendo a execução impositiva de emendas parlamentares e do relator do Orçamento na Câmara. Votação decisiva passou de ontem para hoje e, apesar de incertezas, parece se encaminhar para acordo, após intervenção de Guedes.

Os efeitos políticos do coronavírus

Confirmação de terceiro caso de coronavírus no país – e quarto esperando contraprova –, todos em São Paulo, aumenta o patamar de alerta, internamente, mas ainda não vai ampliar significativamente os efeitos na área da saúde. Especialmente pela concentração regional. O quadro vai se alterar se houver disseminação nacional.

O “conjunto da obra”, no entanto, pode ter efeitos políticos: o ganho de tração de reformas no Congresso, mesmo com turbulências entre a Câmara e o governo federal. Estranha-se, até o momento, o silêncio de Rodrigo Maia sobre o tema. Percebido como o principal responsável pela reforma da Previdência, Maia sofrerá maior pressão do setor empresarial diante de temores de retração econômica.

Em termos globais, velocidade de descobertas científicas pode começar a se tornar fator positivo para expectativas do mercado: hoje, por exemplo, a China anunciou o mapeamento de como o vírus entra no corpo.

Indústria nos EUA

Saem amanhã os números de Encomendas à Indústria nos EUA, em janeiro, com previsão de recuo importante (–0,1% frente a crescimento de 1,8% em dezembro). Vigor da indústria é fator determinante para projeções da economia norte-americana em 2020 (inclusive com efeitos eleitorais). A retração, no entanto – se confirmada nesse patamar – não poderá ser lida como tendência, já que o setor oscilou em 2019, mas, na média, manteve bons resultados.

 

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03.02.20

O Congresso e o STF abrem os trabalhos

Termômetro

Retomados os trabalhos do Legislativo e do Judiciário, hoje, em sessão esvaziada; pautas amanhã se voltarão para temas centrais nos dois Poderes:

1) Os “herdados” de 2019, como a disputa entre Fux e Toffoli em relação ao Juiz de Garantias e as PECs enviadas pelo governo ao Senado. Acerca das PECs, já se iniciaram – e continuarão amanhã – as movimentações, não apenas de Davi Alcolumbre mas também da ala lavajatista, que deve ser vocalizada pela senadora Simone Tebet.

2) As reformas administrativa e tributária. Após sinais favoráveis de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a ambas, expectativa amanhã é pelo avanço de calendário conjunto no que se refere à reforma tributária. E, por outro lado, por posicionamento mais enfático do governo quanto ao teor, ao prazo para a apresentação e à campanha de comunicação que deve acompanhar a reforma administrativa – nos moldes do que foi feito com a da Previdência;

3) A proposta de mudança na forma de indicação de ministros do STF, posta como umas das 10 pautas prioritárias  de 2020 em lista distribuída hoje pela assessoria de Davi Alcolumbre;

4) Os sinais das lideranças da Câmara e do Senado sobre o protagonismo que o Legislativo buscará manter e mesmo aprofundar em 2020. Pode haver novos acenos, nesse sentido, à agenda de privatizações;

5) No STF, a divisão dos royalties do petróleo entre os estados; a presidência do ministro Fux, no segundo semestre, e o ressurgimento da candidatura de Moro para ocupar a cadeira do ministro Celso de Mello.

O ICMS e a reforma tributária

O Presidente Bolsonaro deve indicar, amanhã, se enviará unilateralmente ao Congresso projeto para que seja cobrado um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou se iniciará processo de negociação com os estados.

Após declaração conjunta hoje de 22 governadores, defendendo mudança na política de preços da Petrobrás e na cobrança de impostos federais, o tema se tornará teste importante para a reforma tributária. Mais até do que o Congresso, a articulação dos interesses regionais será decisiva para o sucesso da empreitada, no primeiro semestre.

Coronavírus: estado de emergência e quarentena

Enquanto não se confirma o primeiro caso de coronavírus e diante da paulatina absorção de efeitos da doença pelos mercados globais, o foco amanhã estará na iniciativa do governo brasileiro para repatriar grupo de brasileiros da China, bem como para estabelecer um sistema de quarentena no país. Nesse sentido, deve ser anunciado, amanhã, o estado de emergência e enviada medida provisória ou projeto de lei (como defende Rodrigo Maia) ao Congresso.

Bolsonaro e Skaf: começa a corrida eleitoral

“Dobradinha” de hoje do presidente Bolsonaro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, abrirá, amanhã, a temporada de especulações eleitorais. Estará em foco tanto a atuação – e eventuais apoios – do presidente nos principais colégios do país quanto, particularmente, o cenário em São Paulo.

A outra consequência de movimentações de Bolsonaro será um novo capítulo, nesta terça, na fritura de ministros. Após “pausa” (momentânea) na dança das cadeiras envolvendo Onyx (queimado pelo presidente) e Weintraub (extremamente desgastado no Congresso), agora o alvo será o porta-voz da Presidência, o General Rêgo Barros.

Os números finais da indústria em 2019

Em termos de indicadores econômicos, o destaque amanhã será para a Produção Industrial de dezembro (IBGE), que, tudo indica, virá com queda na faixa 1% (0,6%, descontados os efeitos sazonais).

Confirmado o número, o setor terá recuado 1,1% no ano. O dado não será uma surpresa, mas alimentará percepção de que o setor tem muita dificuldade para engrenar e enfrenta problemas estruturais, a despeito de visão mais positiva sobre o conjunto da economia.

As primárias nos EUA: o favoritismo de Bernie Sanders

No cenário político internacional, destaque amanhã para a primeira rodada das eleições primárias do partido Democrata nos EUA, em Iowa. Vitória de Bernie Sanders – é o favorito, mas resultado está totalmente em aberto – pode ser impulso decisivo para sua candidatura.

China e EUA: serviços e indústria em janeiro

Saem nesta terça-feira o PMI Caixin de Serviços da China em janeiro, que deve manter equilíbrio na faixa de 52,5, e as Encomendas à Indústria dos EUA em dezembro, para as quais se prevê avanço de 0,9 a 1,2%, retração de 0,7% em novembro.

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31.01.20

O futuro de Onyx

Termômetro

O destino do ministro Onyx Lorenzoni será alvo de intensas especulações nos próximos dias, e a expectativa é que haja definição do presidente Bolsonaro entre amanhã e segunda-feira. O ministro está desgastado com o presidente – e entre seus apoiadores, no governo e nas redes sociais –, de modo que nenhum cenário pode ser descartado, inclusive a exoneração.

No entanto, se for deslocado para outro cargo (principal tendência hoje), o mais provável é que a medida envolva uma “dança das cadeiras” entre ministros, que pode envolver o ministério da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. A Educação, diante de imagem negativa do ministro Weintraub na Pasta ou a liderança do governo na Câmara também estarão no radar, no entanto, em ambas encontrará mais resistências, seja na mídia seja no mundo político.

O Parlamento retoma os trabalhos

Com o fim do recesso parlamentar, a semana que vem se iniciará pautada pela agenda de reformas que o governo pretende aprovar ainda no primeiro semestre. Deve ganhar corpo, de amanhã até segunda-feira, um cronograma prioritário, já que será difícil votar todas as medidas aventadas, que incluiriam três PECs no Senado (do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e dos Fundos Públicos) e as reformas tributária e administrativa, na Câmara.

Os fiadores desse calendário, logo de quem se espera um “recado” na segunda, inclusive no que se refere ao grau de harmonia e articulação entras Casas, serão Rodrigo Maia, em primeiro plano, e Davi Alcolumbre, em segundo.

Coronavírus: consequências a médio prazo e estrutura no Brasil

Após forte volatilidade da bolsa causada por temores diante do coronavírus, que dominou o noticiário dos últimos dias, atenção se ampliará, amanhã:

1) Para, saindo do curto prazo, efeitos mais duradouros, seja em mercados, seja na economia mundial e na brasileira, com destaque para possível queda de exportações;

2) Medidas implementadas pelo Ministério de Saúde, particularmente para efetivar a ampliação, prevista para segunda-feira, de laboratórios capacitados para diagnosticar a doença e reagir diante de confirmação de casos no Brasil; estabelecer rede de leitos capaz de responder ao eventual contágio da doença; e garantir que não haverá falta de materiais/insumos necessários;

3) Capacidade de atuação da Anvisa, que, vista com lupa, já apresenta diversos gargalos, com diagnóstico de forte queda de investimentos (diminuíram quase pela metade entre 2018 e 2019) e falta de pessoal.

4) Possibilidade de que o governo repatrie brasileiros que estão na China – medida negada pelo presidente Bolsonaro, até o momento, em função, entre outros fatores, de dificuldades para estabelecer quarentena eficaz.

Um olhar para o Brexit

Com a oficialização do Brexit, no fim desta sexta-feira, vão proliferar, amanhã, análises sobre o significado do processo, não somente para a Europa e o Reino Unido, mas no bojo da ascensão de governos nacionalistas ao redor do mundo. As reais consequências, no entanto, tanto econômica quanto socialmente, só se darão após um período de transição de pelo menos 11 meses.

Impeachment negado

Tudo indica que a votação no Senado, ainda nesta sexta, decidirá contra a convocação de novas testemunhas e significará, assim, o fim do processo de impeachment do presidente Trump. Confirmado o resultado, o presidente norte americano capitalizará a vitória, amanhã.

A inflação e a venda de veículos em janeiro

Destaque na segunda para o IPC S da quarta quadrissemana de janeiro, fechando o primeiro mês do ano, e para os números de venda de veículos da Fenabrave, também para janeiro. No IPC S, houve aceleração na terceira semana do mês (de 0,08%), mas a expectativa é de que se mantenha tendência de queda frente a dezembro.

Já em relação à venda de veículos, 2019 fechou com alta acumulada de 10,48%, segundo a Fenabrave, que prevê manutenção de curva ascendente em 2020. O gargalo do setor, no entanto, vem das exportações, que afetaram duramente a produção. O problema não deve se alterar no ano corrente, em função de continuidade da crise na economia Argentina.

A indústria na China, Europa e EUA

Internacionalmente, será divulgado no domingo o PMI Industrial de janeiro da China (Caixin), com projeção de leve desaceleração (de 51,5 para 51 a 51,3) e, na segunda, dos EUA (ISM), que deve trazer avanço, ainda que abaixo dos 50 pontos (de 47,2 para 48,5), mesma tendência que prevalecerá para a Zona do Euro (Markit), de 46,3 para 47,8, e Alemanha (Markit), de 43,7 para 45,2.

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28.11.19

A denúncia no Tribunal Penal Internacional e o fator simbólico

Termômetro

A denúncia por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional deve ensejar reação do presidente, entre hoje e amanhã. A ação ainda não foi aceita pela Corte e, mesmo que seja, dificilmente terá consequências práticas. Mas vai criar novo símbolo de que a atual gestão não tem políticas nem para a população indígena nem de proteção ambiental. Como resultado, tais setores devem ser avaliados de maneira fortemente crítica, nesta sexta.

Paralelamente, aumentará o interesse, nacional e internacional, para o caso de membros de ONG no Pará, presos sob acusação de terem participado de incêndio da floresta na região. Justiça acaba de determinar soltura dos acusados e, até o momento, prevalece na mídia imagem de que a investigação policial é confusa e não apresenta nenhuma prova.

STF libera o Coaf

A decisão final do STF, liberando o compartilhamento de dados pelo Coaf com o MP, sem autorização judicial, vai aprofundar o destaque para investigações que atingem o senador Flávio Bolsonaro. O alvo central, nesta sexta, será o possível enfraquecimento político de Flávio e suas consequências para o núcleo duro do presidente, ora mobilizado para a criação de novo partido.

A PEC Emergencial e os servidores

Deve ser apresentado amanhã o parecer do relator da PEC Emergencial, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Ministro Guedes já salientou que a PEC ficará para o ano que vem, em função de considerações políticas. No entanto, a leitura do parecer em si, se ocorrer, já provocará desgaste para o governo junto a servidores públicos, que seriam os principais afetados com a medida. Também obrigará o presidente ou o ministro a se posicionarem novamente sobre o tema

Petrobras 2024

Estarão em pauta, amanhã, detalhes do plano de investimentos da Petrobras de 2020 a 2024, anunciado hoje. Destaques serão: 1) Diminuição de valores previstos, em comparação ao plano anterior, para o período de 2019 a 2023 (US$ 75,7 bilhões contra US$ 84,1 bilhões); 2) Priorização do segmento de exploração e produção, com foco no pré-sal. Tanto agentes econômicos quanto a mídia devem avaliar positivamente o planejamento da estatal.

A exclusão da Folha de São Paulo e a reação da Imprensa

Os desdobramentos de exclusão da Folha de São Paulo de licitação da Presidência para assinatura de jornais ainda são incertos. Se demais veículos de mídia se mobilizarem, amanhã, pode haver maior impacto para o governo.

EUA, Hong Kong e Uruguai

Na política internacional, serão dois os principais temas, nesta sexta:

1) O grau de comprometimento do presidente Trump com projeto de lei por ele sancionado, em apoio à democracia em Hong Kong. Questão está no ar porque não houve, ainda, manifestação clara dos EUA diante de dura (mas possivelmente retórica) reação inicial da China. Hoje, Trump tratou apenas de retomada de negociações com o Talibã, no Afeganistão.

2) Primeiros passos de Lacalle Pou  –  confirmado hoje como presidente eleito do Uruguai –,  particularmente no que tange ao Brasil. Pou, de centro direita, rompe com domínio de 15 anos da Frente Ampla (coalização de centro esquerda)  no governo federal.

Mapa da economia brasileira

Estão previstos para amanhã uma série de indicadores com impacto em expectativas econômicas no Brasil. Destaque para:

1) A PNAD Contínua de outubro. Espera-se leve recuo em números do desemprego, na faixa de 11,6% (contra 11,8% em setembro). Se confirmado, dado será lido como indício de recuperação econômica, ainda que muito lenta, como tem sido a marca de 2019. Ao mesmo tempo, às vésperas de ano eleitoral, aumentará a pressão sobre a equipe econômica para acelerar a criação de novos postos de trabalho. As cobranças tendem a se agravar porque a MP que institui o Programa Verde e Amarelo – principal medida da atual gestão para gerar empregos, com foco nos jovens –, está em xeque. Davi Alcolumbre ameaça devolver a MP ao Planalto (ou parte dela) por vícios de inconstitucionalidade, e ministra Carmen Lúcia pediu explicações sobre o projeto.

2) O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) e a Sondagem de Serviços de novembro, ambos da FGV. O IIE-Br cumprirá papel estratégico, já que, ao contrário de panorama em outubro, quando grau de incerteza caiu 5,8 pontos, o momento é de renovada preocupação com a guerra comercial entre China e Estados Unidos. Além de menor otimismo com reformas, passada a empolgação com a Previdência.

3) O Indicador de Atividade da Fiesp, para outubro. Índice vem de três altas seguidas, com dados de setembro mostrando crescimento moderado na economia do estado. Expectativa é de que tal curva se mantenha, atestando retomada mais forte em São Paulo, comparada à média nacional.

4) Definição da bandeira tarifária de energia elétrica de dezembro (ANEEL). Em novembro a Agência passou de bandeira amarela (R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos) para vermelha 1 (R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos).

Resultados na China e Europa

No exterior, atenções amanhã se voltam para economias chinesa e europeia, com ênfase:

1) No PMI da Indústria e de não manufaturados de novembro, na China. Expectativas de crescimento na margem (de 49,3 para 49,5) para a indústria, mas ainda em patamar negativo (abaixo de 50); e de leve aumento (em faixa positiva) para não manufaturados (de 52,8 para 53,1).

2) Taxa de Desemprego de novembro e Vendas no Varejo de outubro, na Alemanha. Estima-se estabilidade no desemprego, em 5%, e queda no varejo (3,0% contra 3,4% em setembro). Números não devem alterar expectativas sobre a economia alemã.

3) Taxa de Desemprego de outubro e Prévia do  Índice de Preços ao Consumidor (IPC) anualizado para novembro, na Zona do Euro. Desemprego deve permanecer em 7,5% e IPC aponta para aceleração (de 0,7% para 0,9%).

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11.11.19

O novo partido do presidente

Termômetro

Há forte expectativa de que o presidente Bolsonaro anuncie, amanhã, a sua saída do PSL. Caso iniciativa se confirme, principal hipótese é de que fique sem partido, em um primeiro momento. Isso posto, vale atenção para alguns pontos que podem ser abordados pelo presidente, ou em decorrência de sua manifestação amanhã, tais como:

1) Qual grau de adesão terá de parlamentares do PSL. Hoje a percepção é de que a agremiação, com seus 53 deputados e 3 senadores, está dividida ao meio. Em segundo plano, virão as movimentações dos que ficarem no partido: romperão abertamente com o governo Bolsonaro ou manterão apoio a pautas comportamentais e econômicas?

2) O nome da sigla a ser criada (fala-se na denominação Conservadores) e o cronograma almejado para sua criação. Ao mesmo tempo, a existência ou não de plano B – ou seja, a migração para partido já existente ou em fase de registro, como a nova UDN, que tem sido mencionada por aliados de Bolsonaro.

3) A justificativa a ser explicitada pelo presidente Bolsonaro e o quanto embutirá de críticas à direção e a práticas do Partido. É provável que busque se dissociar de apurações sobre esquema de laranjas. Terá, contudo, uma dificuldade, que pode vir já em questionamentos iniciais: a manutenção e aparente fortalecimento do ministro do Turismo, indiciado pela PF.

Estímulo ao emprego na mesa

Pacote para gerar 4 milhões de empregos até 2022, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, anunciado hoje pelo governo, estará em foco amanhã. Três vetores centrais:

1) O impacto junto à mídia e a parlamentares. Desoneração de folha de pagamentos é temática que tende a ser bem recebida, bem como ampliação do microcrédito e qualificação de trabalhadores. Ainda assim, repercussão pode ser prejudicada por não terem se inserido como parte de reformas mais amplas do Estado – que garantiram excelente exposição para PECs anunciadas por Guedes, semana passada. E pode haver comparação com medidas de desoneração e projetos voltados para os jovens já tomadas nas gestões Dilma e Lula.

2) Atuação do próprio governo. Para gerar repercussão positiva, como continuidade de reformas e ações de estímulo econômico, precisará se manter em campo. Parece que o fará, mas através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Tem prestígio no governo e no mercado, mas não tem a eloquência e poder de convencimento do ministro Guedes. A conferir.

3) A reação da oposição, agora vocalizada pelo ex-presidente Lula, que tem a capacidade de usar pontos específicos, eventualmente retirados de contexto, para ataques eficientes. Tendência é de que se fixe em medidas como possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Bem como a carteira verde amarela, que pode ser exposta como tentativa de se acabar com a legislação trabalhista, e o imposto sobre seguro desemprego.

As chances da prisão em segunda instância

Terça-feira será um dia fundamental para evidenciar as chances de aprovação para PEC que reponha a prisão em segunda instância. Está em curso tentativa de se votar admissibilidade de projeto na CCJ da Câmara. Se a iniciativa tiver sucesso, pode alimentar mobilização mais ampla de deputados, apoiada por manifestantes pró-Lava Jato organizados em redes sociais. Por outro lado, se projeto não passar na CCJ entre hoje e terça–feira, avanços em 2019 serão praticamente inviáveis.

Crise em aberto na Bolívia

Situação na Bolívia está completamente em aberto e ainda pode se desenvolver, amanhã, para nova convulsão institucional e popular. Renúncia de Evo Morales não se deu com a criação de nenhum caminho legal que permita novas eleições, sem contestações de parte a parte. E, se for confirmado que pediu asilo no México, Morales pode subir o tom amanhã, aprofundando imagem de golpe e apontando para forças da oposição, do exército e da polícia. Apesar de ter saído do poder, ainda é apoiado por parte importante da população e de movimentos sociais.

Nesse contexto, atuação da OEA – e do Brasil no âmbito da OEA – será essencial, nesta terça. Tudo indica que a Organização só aceitará solução que envolva novas eleições, imediatamente. Mas não está claro, ainda, qual papel será exercido pelo Brasil no processo. Reconhecerá imediatamente novo governo? Aceitará intervenção de militares ou movimentação mais dura de Carlos Mesa, principal liderança da oposição, caso busque se alçar ao governo? Vale lembrar que essa semana ocorre reunião dos Brics, que envolvem países – Rússia e China – que dificilmente aceitarão sem críticas o movimento contra Evo.

De uma forma ou de outra, embate deve ser internalizado, com a oposição a Bolsonaro tachando a renúncia de Morales como consequência de um golpe de estado.

A se observar também, amanhã, o posicionamento de Jeanine Añez, vice-presidente do Senado, que reivindicou a Presidência, constitucionalmente. Em primeiro lugar, se conseguirá assumir a função. E, se consegui-lo, qual cronograma oficial delineará.

Manchas de óleo podem chegar a rios

Noticiário entrou, novamente, em movimento automático, que diminui impacto, mesmo com informações diárias – e com bom espaço na mídia. Mas pode haver novos desdobramentos amanhã em função de: reunião de pesquisadores, agora à noite, na UFRJ; chances de que manchas cheguem a outros estados do Sudeste e, sobretudo, a rios, o que poderia afetar abastecimento de água em algumas localidades.

Deltan no Conselho do MP

Foi pautado para amanhã, pelo Procurador Geral da república, Augusto Aras, julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviços em alta

No que se refere a indicadores econômicos, destaque amanhã para a Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), de setembro. Estimam-se resultados positivos, com alta de 1,2%, após queda de 0,2% em agosto. Panorama seria comemorado – e valorizado – pelo governo federal.

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04.11.19

Pacote de reformas levado ao Congresso

Termômetro

Salvo novas surpresas, terça-feira deve ser marcada pelo envio do governo, ao Congresso, de pacto federativo, que incluirá três projetos de emenda constitucional (PECs). Serão entregues pelo próprio presidente Bolsonaro, junto a diversos ministros, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nesse âmbito principais temas amanhã serão:

1) PEC Emergencial, que antecipa gatilhos acionados quando o governo quebra a regra de ouro. Com isso, diversas medidas temporárias de contenção de gastos seriam viabilizadas, tais como a suspensão de promoções e redução de jornada (e salários) do funcionalismo público, por dois anos.

É prioritária para o governo, mas enfrentará fortes resistências de grupos organizados, desde o início de sua tramitação. A conferir, amanhã, o grau de comprometimento do presidente com o tema e a recepção inicial de parlamentares.

2) A PEC Mais Brasil. Por um lado, recompensará estados com aumento de recursos de royalties e fundos de participação especial. Por outro, proporá desvinculação parcial do orçamento, com o cálculo somado dos gastos obrigatórios de saúde e educação, o que aumentará a maleabilidade para investimentos, entre as duas áreas.

3) A PEC dos Fundos, que revê 281 fundos públicos e propõe a suspensão de 10% de renúncias tributárias.

Outras medidas não serão necessariamente levadas ao Congresso amanhã, mas estão previstas para essa semana e já devem provocar discussão na mídia e entre parlamentares, nesta terça. Serão eles: pacote voltado para a geração de empregos, com foco nas faixas etárias até 19 anos e acima de 55 (que já atrai questionamentos e comparação com políticas do PT); reforma administrativa, cujo ponto mais difícil será o fim da estabilidade para os que ingressarem no serviço público daqui para a frente; reforma tributária, abarcando apenas tributos federais.

Governo certamente receberá críticas, e pontos de menos consenso tendem a sofrer escrutínio e mobilizar opositores. Isso posto, mercado deve reagir muito bem. E, se o ministro Guedes mantiver liderança no debate e sustentação do presidente for clara, governo assumirá a iniciativa de comunicação, amanhã. Pode ser fator muito importante para alimentar imagem de gestão que busca reformar o Estado brasileiro, linha que angaria forte apoio na mídia e no setor empresarial. A conferir.

Leilão petróleo

Expectativas muito positivas acerca de leilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, já estarão em pauta nesta terça. Provocarão boas avaliações tanto sobre a política da Petrobrás quanto sobre a possibilidade de mudança no modelo de exploração de petróleo brasileiro como um todo.

Pautas negativas: Marielle, vazamento, cultura, militares

Em terça-feira que tem tudo para ser boa para imagem do governo, as quatro temáticas podem trazer desdobramentos desgastantes – e imprevisíveis. Destaque deve ser o caso Marielle, acerca do qual o Grupo Globo, através do colunista Lauro Jardim, deve explorar fato novo: o porteiro que prestou depoimento e anotou o número da casa de Jair Bolsonaro não é o mesmo que fala com Ronnie Lessa no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado pelo Ministério Público. Movimentações do filho do presidente e do MP serão questionadas.

No que se refere a vazamento de óleo, a não confirmação de acusações a navio grego e os crescentes impactos ambientais e financeiros terão destaque. Já audiência sobre mudanças no Conselho de Cinema, no STF, jogará luz sobre suposta atuação ideológica do governo federal na área. Assunto que pode ser alimentado por escolha de novo nome para ocupar a presidência da Funarte. Por fim, pedido de demissão do general Maynard Santa Rosa vai gerar especulações sobre divergências entre setores militares do governo, amanhã.

Em baixa com Trump

Em outra seara, provocará desgaste para imagem de aproximação estratégica com os EUA a decisão do governo norte americano, anunciada hoje: foi negada a abertura de mercado para a carne bovina in natura do Brasil.

Preços ao Produtor e COPOM

Dentre os dados econômicos a serem divulgados nesta terça estarão o Índice de Preços ao Produtor (IPP/IBGE) de setembro e a última ata do Copom. Expectativa de nova alta no IPP, refletindo aquecimento da indústria em setembro (produção cresceu 0,3%, sobre 1,2% de agosto).

Já em relação ao COPOM, interessa o diagnóstico do BC sobre curva de crescimento da economia, bem como a confirmação sobre nova queda na Selic, em dezembro – que já é aposta consolidada no mercado.

EUA em foco

No que se refere a indicadores internacionais, vale destacar alguns números dos EUA:

1) O PMI de Serviços Markit e o ISM Não Manufatura, ambos de outubro. Deve haver estabilidade no primeiro e crescimento de quase um ponto no segundo (de 52,6 para 53,5). Se confirmado, seria novo sinal positivo acerca do mercado interno norte-americano.

2) A Balança Comercial de setembro. Há forte variação entre previsões, mas mediana indica leve aumento do déficit, passando dos US$ 55 bilhões.

3) A oferta de emprego JOLTS, também para setembro. Espera-se queda em relação a setembro, com número abaixo da média, no ano, mas ainda assim em bom patamar.

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