Um dos esportes nacionais favoritos é tirar uma casquinha de ideias antigas cujos autores não são sequer citados. A reorganização do arcabouço regulatório e de fiscalização do sistema financeiro, inclusos os mercados de capitais e de valores mobiliários, é uma proposta que data de 21 anos, feita com o apoio do PNUD e com projeto de lei encomendado pelo Banco Central. Aliás, o projeto encontra-se mofando em alguma gaveta do Banco Central. O que está sendo cogitado é um rearranjo do que já está pronto. Só que a nomenclatura era diferente e não incluía o Banco Central.

A ideia do ex-diretor da CVM e ex-superintendente da Susep, Renê Garcia, era a criação de uma Agência Regulatória Única  (ARU), um superórgão autônomo, que englobaria todas as funções da CVM, Susep e Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Previc. A ARU, aliás, virou dissertação de mestrado de Renê Garcia, com agradecimentos especiais a Sérgio Werlang e Arminio Fraga, a dupla que revolucionou o BC no final do governo FHC. Verdade seja dita, Arminio discutiu a implementação do projeto quando estava no BC. Agora, corretamente elogia o que tentou à época, chamando o super-regulador de padrão-ouro. No novo modelo, mesmo com a divisão de tarefas –para simplificar, o BC, fica com os grandes riscos, e a CVM com os médios – é provável que a autoridade monetária jante a CVM, Susep e SPC e acabe se tornando o órgão referencial.

De qualquer forma, o projeto é melhor do que o modelo vigente. E é bem provável que depois de duas décadas de vai não vai, dessa vez saia do limbo. Existem superposições a serem corrigidas e é preciso passar ainda pelo jogo de interesses do Congresso Nacional. Essa trabalheira fica para o virtual futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo. A boa nova, de qualquer maneira, é a forte probabilidade que a reestruturação do aparelho fiscalizador e regulador do mercado financeiro não volte novamente para a gaveta