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As empresas de navegação de cabotagem – leia-se Aliança, Mercosul Line e Norsul – atracaram no Congresso Nacional e na Casa Civil com uma forte operação de lobby. O objetivo é garantir o fim do imposto de importação sobre embarcações destinadas à navegação interna. O pano de fundo é uma batalha naval entre armadores e estaleiros.
A extinção do tributo constava no texto original da Medida Provisória 795, editada pela Presidência da República. No mês passado, no entanto, a Comissão Mista do Senado aprovou a MP com uma emenda de última hora apresentada pela indústria naval, estabelecendo a manutenção da taxação – o texto ainda irá à votação nos plenários da Casa e da Câmara dos Deputados. No Congresso, a mudança ao apagar das luzes na Comissão do Senado ganhou o apelido de “Emenda Atlântico Sul”, em referência ao estaleiro da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão.
A combalida empresa é a maior interessada em evitar, a todo o custo, a isenção para a compra de embarcações estrangeiras. O Atlântico Sul tem engatilhada uma encomenda de mais de R$ 2 bilhões para a entrega de cinco navios à Satco, empresa de Cingapura que atua na navegação de cabotagem no Brasil. Se a barreira fiscal cair, fatalmente os asiáticos vão deixar o estaleiro a ver navios e entregar a encomenda a um parceiro internacional.
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