13.07.15
ED. 5161

Fazenda peneira novas pepitas no veio do ajuste fiscal

Em sua busca para extração de riquezas, o garimpo do Ministério da Fazenda já identificou na bateia duas pepitas, pequenas é bem verdade, que, devidamente polidas, podem prestar sua colaboração para o ajuste fiscal. A pepita menos opaca, que aparece bem a  vista em meio ao cascalho das demais ideias, é a instituição do imposto sobre heranças. Não se trata de uma descoberta nova, nem de uma grande jazida. O governo nem considera expressiva a arrecadação proveniente. Mas a medida pode ter uma utilidade maior para a negociação de joias bem mais raras no Congresso Nacional. Seria especialmente um aceno para o PT, que considera o imposto uma resposta fundamental para o programa de austeridade econômica. No arrastão tributário, poderiam ser negociadas outras medidas microeconômicas capazes de ampliar a arrecadação do Estado. O salto percentual do imposto não seria tão acanhado. A proposta é que a alíquota média do tributo sobre as heranças suba dos atuais 3,86% para 8% a 10%. Um número vistoso a  primeira vista, mas conservador se comparado com outros países, tais como o Chile (13%), França (32,5%) e Inglaterra (40%). O discurso de sustentação é justo, justíssimo: o Brasil é um dos últimos do ranking das contribuições do imposto sobre herança – Suécia, Noruega e Austrália não gravam a transmissão de riquezas. Se a medida fiscal já se encontra quase reluzente, a pepita inesperada é a venda de carteiras de créditos maduros do BNDES e da Caixa Econômica Federal a  banca privada. O Banco do Brasil não poderia ser incluso no programa devido a sua condição de companhia aberta, o que exigiria a  realização de um aumento de capital. A ideia é devolver parcela dos repasses do Tesouro a essas instituições. Bancos como Bradesco, Itaú e Santander – somente para citar os privados, longe de qualquer ilação de caráter político – seriam compradores potenciais desses créditos. Trata- se de uma mina de altíssimo teor. A carteira de empréstimos e repasses do BNDES soma R$ 698 bilhões. Desse total, cerca de 41%, ou R$ 286 bilhões, se referem a operações com os 10 maiores clientes do banco. A clientela do segundo andar é bem mais pulverizada é constituída de muitas empresas líderes nos seus mercados. A Caixa Econômica, por sua vez, que sempre teve uma atuação mais voltada para a pessoa física, tem ampliado significativamente a carteira de crédito a empresas. Os empréstimos a pessoa jurídicas somam hoje cerca de R$ 125 bilhões. Com esta medida, os dois bancos públicos fariam caixa e antecipariam receita. Ambos estariam comprando ativos creditícios valiosos. O Tesouro agradeceria, sensibilizado. Um bom negócio para gregos e troianos. Não há consenso ainda sobre o timing de uso das duas pepitas. As pedras, inclusive, ainda estão sendo valoradas. A expectativa é que sejam lustradas e, em breve, venham a público.

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