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Engana-se quem pensa que o documento “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”, divulgado na última quinta-feira, dia 19, representa um ideário uníssono nas Forças Armadas. Pelo contrário. Sua publicação teve uma repercussão divisionista dentro do meio castrense, de acordo com dois oficiais de alta patente da ativa ouvidos pelo RR. O paper revela fissuras na visão dos militares em relação ao futuro do Brasil. O estudo – elaborado pelo Instituto General Villas Bôas (IGVB), do ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, pelo Instituto Sagres, leia-se o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, e pelo Instituto Federalista, do ativista de direita Thomas Korontai – caminha na contramão do pensamento de uma parcela expressiva das Forças Armadas. Olhando-se para o regime militar, o projeto divulgado na semana passada aproxima-se mais do modelo econômico do governo Castello Branco.

Por outro lado, o “Villasboísmo” é a antítese do “Geiselismo”. Se o governo do general Ernesto Geisel defendia um forte papel estatizante e uma intervenção permanente do Estado na economia, o documento apresentado na semana passada tem nítidos contornos neoliberais. O antagonismo entre ambos se reflete também nos segmentos econômicos tidos como ponta de lança de um projeto de desenvolvimento nacional. Se o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), elaborado na gestão Geisel, tinha como objetivo estimular a indústria, notadamente de bens de capital, o “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” tem um caráter “agrocêntrico”, propondo uma espécie de “colonialismo rural”. Mesmo que, em sua apresentação, o “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” se coloque como uma mistura entre cenários fictícios e reais – um hedge para dentro das próprias Forças Armadas -, o conteúdo do documento e o peso de seus signatários são relevantes demais para que o estudo seja tratado como um mero passatempo intelectual de oficiais da reserva.

Não se pode desprezar o fato de que o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, esteve presente ao evento de lançamento. Ou seja: o estudo não vocaliza apenas o pensamento de um grupo de militares que ganhou proeminência a partir do governo Temer – pontificado pelo próprio general Villas Bôas e pelo ex-ministro do GSI general Sergio Etchegoyen, muito próximo ao ex- comandante do Exército. “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” encontra eco em um recorte significativo das Forças Armadas. Nesse sentido, há um ponto fundamental, ressaltado pelas fontes ouvidas pelo RR. Antes que alguém faça ilações mais radicais, o documento não deve ser interpretado como a manifestação de uma disposição golpista.

Trata-se, sim, de um instrumento de pressão de oficiais majoritariamente da reserva, com o objetivo de influenciar o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. De certa forma, Bolsonaro e Paulo Guedes já representam parte desse projeto de caráter fundamentalmente ideológico. Ressalte-se que nem tudo é divisão dentro das Forças Armadas. Segundo um dos integrantes do corpo permanente da ESG, se há um ponto compartilhado pelos militares é o anti-comunismo e o anti-lulismo. Essa aversão não está no documento – ao menos de maneira expressa. Mas há outros “inimigos” citados nominalmente. O estudo ataca  pauta ambientalista, ONGs, ativismo judicial político partidário etc. E arrola algumas instituições como atores ideológicos desse complexo ativista, tais como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Há ainda uma estranha geleia que o documento chama de “globalismo internacional”, uma zona cinzenta que separa o capitalismo mundial do sistema financeiro nacional. Das 93 páginas de “Projeto de Nação – o Brasil em 2035” emerge uma pergunta que não quer calar: a quem esse documento interessa nas Forças Armadas? Pelo que o RR ouviu, certamente não é àqueles que decidem.

Vem aí mais um abacaxi ambiental para o governo Bolsonaro descascar. Trata-se do relatório que está sendo produzido pelo comissário de Meio Ambiente, Oceanos e Pescas da União Europeia, Virginijus Sinkevicius. O documento será apresentado à Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP15), programada para o segundo semestre, na China. Segundo um diplomata que esteve com Sinkevicius, o comissário não terá o menor comedimento nas críticas à política ambiental do Brasil.

O governo ajudou na péssima impressão. Em sua recente visita ao país, Sinkevicius tentou audiências com o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente e presidente do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, sem êxito. Desceu vários degraus e se encontrou com o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque – que pouco tinha a ver com meio ambiente e muito menos com oceano e pesca – e com parlamentares.

Se voltasse hoje, talvez não fosse nem recebido pelo novo ministro, Adolfo Sachsida. A repercussão do relatório pode ser ainda mais negativa na medida da intenção da União Europeia de realizar uma discussão bilateral sobre o assunto com o governo do presidente norte-americano, Joe Biden. Para piorar o ambiente de desagradáveis coincidências, isso ocorre no momento em que um grupo de empresários e organizações brasileiras tem feito gestões junto ao presidente Biden pedindo a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação de florestas tropicais.

A terceira via já foi escolhida, tem nome e função. Chama-se Geraldo Alckmin e estará tanto na campanha quanto em um eventual terceiro mandato de Lula com missão definida: tratar dos assuntos com maior fricção entre o PT e o mercado. Alckmin não será um companheiro de chapa e muito menos um vice “picolé de chuchu”, tampouco um bonachão feito José de Alencar ou um regra três sem função, como é o general Hamilton Mourão. Caberá a ele um papel que, guardadas as devidas proporções, em outras circunstâncias foi bem exercido pelo ex-ministro Delfim Netto: servir de costas largas para o presidente.

A ideia é que tenha poderes para isso. As reformas, que serão um carry over do governo Bolsonaro – com as atuais ou outras denominações, com mudança do conteúdo, afinamento etc – ficarão na esfera de atuação de Alckmin. O eventual vice-presidente estará à frente dessas negociações não “para revogar”, mas “para revisar”. Isso já foi dito. Vale o mesmo para privatizações e decisões já tomadas que o PT bravateia que mudará de chofre. Alckmin não entraria na ópera petista para representar somente o caricaturado leguminoso, destituído 100% de carisma.

Esta é uma visão inteiramente equivocada. O vice já tem seu script acordado com Lula e enfeixado com cláusulas pétreas. Não ficará sem função executiva. A indicação de que ele é quem irá negociar com os sindicatos a “revisão” da reforma trabalhista revela a dimensão das missões reservadas a Alckmin. O ex-tucano tem feito seguidos movimentos de aproximação com as principais entidades de representação dos trabalhadores. Um de seus interlocutores mais regulares é o vice-presidente da Força Sindical, Sergio Leite.

Alckmin pretende ter um gabinete de assessores de alto calibre para entrar em campo com forte munição. O nome do economista Pérsio Árida no rol dos seus colaboradores é um indicativo do peso da turma. Pérsio já teria, inclusive, trocado ideias com Aloizio Mercadante, contribuindo para a construção do programa de governo. Ao levar para perto o ex-presidente do Banco Central, Alckmin atrai, praticamente por força gravitacional, outros quadros da Casa das Garças, originalmente ligados ao PSDB. Uma das pautas que o ex-governador de São Paulo pretende incluir na sua jurisdição é a desburocratização, um item emprestado da agenda liberal.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, quis tomar para si a missão de ser o “general da détente”. Mourão assumiu o compromisso de distender conflitos do Brasil, tais como a China e o enorme confronto ambiental. Porém, foi desconstruído pelo presidente Jair Bolsonaro. A visita a Pequim para arrefecer os ânimos, em maio de 2019, deu em nada ou muito pouco. E as ações tanto diplomáticas quanto operacionais na Amazônia têm sido, no mínimo, insuficientes. Ainda assim, Mourão não se rende.

O mais novo murro em ponto de faca passa pela área de meio ambiente. Com a farda de presidente do Conselho da Amazônia, o general estaria trabalhando junto a países vizinhos com o objetivo de revigorar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Criada em 1995, a OTCA reúne, além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Nos últimos tempos, no entanto, o governo Bolsonaro relegou a participação brasileira na Organização a segundo plano. Mourão seria favorável à ampliação do escopo do organismo multilateral e até mesmo ao ingresso de países de fora da região, alguns com tradição de apoio financeiro a projetos de proteção do bioma amazônico.

Casos, por exemplo, da Alemanha e da Noruega. Mais uma prova de que Mourão enverga, mas não quebra. A missão é para lá de difícil. Historicamente os maiores doadores do Fundo Amazônia, alemães e noruegueses suspenderam os aportes como resposta ao avanço do desmatamento na Região e à política ambiental do governo Bolsonaro. Em meio a tantos “adversários” dentro do governo – do próprio presidente Bolsonaro aos ex- ministros Ernesto Araújo e Ricardo Salles -, Mourão ainda conseguiu colocar tropas para conter as queimadas na Amazônia.

Recentemente, garantiu também a extensão por mais 45 dias da operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para o combate a crimes ambientais na Amazônia. Mas, na prática, o efetivo utilizado e os recursos disponíveis sempre se mostram aquém do necessário. As articulações junto aos países vizinhos para ampliar a importância da OTCA entram na mesma cota do empenho quase pessoal de Mourão. A Organização assumiria um papel de discussão e formulação de políticas de gestão do bioma amazônico de um forma transversal. Passaria a contemplar variáveis como o aproveitamento econômico de seus ativos, benefícios sociais e Defesa territorial. Procurada pelo RR, a Vice-Presidência da República não se pronunciou.

O RR teve a informação de que o embaixador argentino em Brasília, Daniel Scioli, deverá formalizar uma queixa contra o vice-presidente, general Hamilton Mourão, junto ao Itamaraty. Na semana passada, Mourão se referiu à Argentina como um “eterno mendigo”, ao dizer que, se o Brasil não respeitar a âncora fiscal, ficará igual ao país vizinho. Virou moda. Há pouco mais de um mês, Scioli manifestou a insatisfação do governo argentino com uma declaração similar de Paulo Guedes: “O Brasil pode virar a Argentina em seis meses se tomar decisões erradas.”

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, analisa divulgar um comunicado sobre os acontecimentos ocorridos na Pasta da Defesa. Mourão disse a um interlocutor que o cenário ficou “nublado”. O vice, segundo a mesma fonte, teria agido com maior parcimônia e empurrado para frente qualquer decisão sobre a permanência do ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo, no cargo. Mourão é respeitado no Exército. O seu afastamento do Comando Militar do Sul, em 2015, por ordem do então comandante do Exército, general Villas Bôas, foi muito mais uma satisfação para fora do que para dentro das Forças Armadas. Na ocasião, Mourão permitiu uma homenagem póstuma a um ex-torturador, o coronel Brilhante Ustra. A verdade é que Mourão, ao contrário do presidente Jair Bolsonaro, se adaptou a hábitos e discursos mais palatáveis ao mundo político. E diferentemente de Azevedo e, até mesmo do atual Comandante do Exército, general Pujol, não é demissível. Se fizer algum pronunciamento, Mourão falará para dentro da caserna. Hoje, não há a menor dúvida de que o seu prestígio entre os militares da ativa é bem maior do que o de Jair Bolsonaro.

Para o desgosto de Paulo Guedes, que brecou concursos e tenta enxugar a máquina pública, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem defendido dentro do governo a contratação de pessoal para o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O aumento expressivo do contingente de fiscais na Região é um dos pilares do Plano Amazônia 21/22, o programa criado por Mourão e equipe em substituição à Operação Verde Brasil 2. Se nada mudar, os militares deixam a Amazônia em 30 de abril. O temor de Mourão é que, sem a presença das Forças Armadas, o Estado volte a ser um síndico ausente na Região.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), marcada para novembro, em Glasgow, está causando, desde já, encontrões dentro do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, à frente do Conselho da Amazônia, pretende participar do evento. No entanto, o que se diz no Palácio do Planalto é que Jair Bolsonaro planeja enviar apenas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à frente da equipe de assessores. O trackrecords não recomenda a decisão. Na COP de Madri, realizada em 2019, a posição da comitiva brasileira, chefiada exatamente por Salles, foi bastante criticada pela comunidade internacional. Aos olhos de outros países, Salles e auxiliares travaram discussões sobre o Acordo de Paris – tratado internacional sobre as mudanças de clima.

Surgiu um novo fator de desgaste entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O presidente não teria sido informado previamente da reunião entre o general Mourão e o embaixador norte-americano, Todd Chapman, no último dia 5, para tratar de assuntos relacionados à Amazônia. Foi o primeiro encontro entre Chapman e uma alta autoridade do governo brasileiro desde a posse de Joe Biden, o que deixou o presidente ainda mais irritado, dada a tortuosa relação diplomática com os Estados Unidos pós-Trump. Ao seu estilo, o presidente teria extravasado com auxiliares mais próximos: “É mais uma dele! É mais uma dele!”, em referência a Mourão. Como diria Gonzaguinha, “são tantas coisinhas miúdas, roendo, comendo…”

A vacina chegou. E o “calmante” de Jair Bolsonaro, também. A súbita mudança de postura do presidente em relação à pandemia não tem se dado apenas por um componente humanístico, mas também por um razoável cálculo político. Bolsonaro foi convencido – ou se convenceu – a lançar uma espécie de “programa emergencial anti-impeachment”, leia-se uma sequência de gestos e medidas para frear o crescente risco de afastamento do cargo. A premissa é que, se Bolsonaro não alterar seu comportamento desde já, somente seus desatinos e possíveis crimes permanecerão na lembrança da população.

E, sem a pandemia e o isolamento social, vai ter o que hoje talvez seja o ingrediente que falta para um processo de impeachment: gente na rua.

A abrupta mudança em relação à China, a encampação da vacinação em massa e a defesa da sua eficácia e as conversações para que os empresários participem do esforço de imunização – conforme o RR antecipou na última segunda-feira – fazem parte desse pacote anti-impeachment. A medida principal, no entanto, ainda está por vir: a aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial, iniciativa que o RR crava como certa. O que força o presidente e seus acólitos a lançar o slogan “Bolsonaro paz e saúde” é a queda da sua popularidade.

Até mesmo os 30% de eleitorado orgânico começam a dissipar com o seu comportamento em relação à pandemia. Além da perda da base de apoio, Bolsonaro enfrenta a ampliação do espectro de adversários. A Câmara pode se tornar um grande partido de oposição, trazendo o Senado por gravidade. O empresariado já não está tão coeso. Uma parcela crescente admite que um impeachment pode ser algo politicamente palatável, com efeitos colaterais positivos para a economia. O primado dessa mudança de parte do PIB é a segurança sucessória que traz o general Hamilton Mourão, peçachave do impedimento presidencial.

Bolsonaro, sabe-se muito bem, também não figura entre os encantos da mídia que interessa. Não faltam ganchos para se pendurar o impeachment. Bolsonaro ofereceu a seus adversários um cardápio amplo de desvarios, episódios de quebra de decoro e, sobretudo, decisões ou mesmo omissões que podem configurar crime de responsabilidade. A pandemia é o prato mais quente sobre a mesa. Está cada vez mais evidente que uma das formas de se pegar Bolsonaro na esquina é por meio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O STF já abriu inquérito para apurar a conduta do ministro.

E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, quem quer seja o seu sucessor, a “CPI do Pazuello” sai. Nesses processos, não há Pazuello e, sim, Bolsonaro. A eventual comprovação de que o governo federal foi informado sobre a iminência da tragédia de Manaus e não tomou as medidas preventivas necessárias teria um efeito jurídico devastador para o presidente. Da mesma forma, segundo juristas ouvidos pelo RR, a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada ou mesmo a resistência a comprar vacinas de determinado país por critérios de ordem ideológicos poderiam ser enquadrados na Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade.

Juristas citam também a hipótese de uma queixa-crime contra Bolsonaro ser ancorada na figura do “Estado de coisas inconstitucional”. Oriunda da Corte Constitucional da Colômbia, tratase de um instituto jurídico baseado na existência de um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas. O STF reconhece o “Estado de coisas inconstitucional” desde 2015, quando aplicou a teoria a violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

O vice-presidente general Hamilton Mourão voltou a sua estratégia de “assopra e morde”. A mordidinha da vez foi, do nada, colocar em dúvida a própria candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição: “Ele pode chegar à conclusão: ‘Não vai dar para mim’”.

A recusa brasileira em reconhecer a vitória de Joe Biden e a aparição de Hamilton Mourão dizendo que isso será feito na hora certa levaram o embaixador norte-americano no Brasil, Todd Chapman, a sinalizar ao chanceler Ernesto Araújo o desconforto do futuro presidente dos EUA. Por ironia, a falta de sensibilidade do Itamaraty acaba aproximando o Brasil da Rússia e da China, sem que seja isso o projeto bolsonarista. O resultado da geleia geral é que Jair Bolsonaro vai angariar uma antipatia maior do governo Biden, sem que Vladimir Putin e Xi Jinping deem a menor bola para isso.

Entre os generais palacianos, ganha corpo a proposta de criação de um Conselho do Pantanal, nos mesmos moldes do Conselho da Amazônia. Segundo informação que circula no Palácio do Planalto, o próprio vice-presidente, general Hamilton Mourão, acumularia o comando dos dois órgãos, consolidando-se como uma espécie de ministro plenipotenciário do bioma brasileiro. A medida faria sentido para dentro e para fora. De um lado, Mourão passaria a coordenar as ações do governo no combate às queimadas tanto na Região Amazônica quanto no Centro-Oeste, com foco na participação das Forças Armadas – mais de 600 militares atuam na linha de frente para debelar os focos de incêndio nas duas áreas. Do outro, unificaria as conversações com a comunidade internacional, que tanto pressiona o governo Bolsonaro por conta da sua política ambiental.

O gabinete do vice-presidente Hamilton Mourão está bastante movimentado desde a última quarta-feira. O general começou a gravar depoimentos para as campanhas dos candidatos do PRTB nas eleições de novembro. Considerada a carta-trunfo do modesto partido, a figura de Mourão será usado basicamente para as disputas nas capitas. O partido planeja lançar candidato próprio em 18 delas.

O governo cogita estender a “Operação Verde Brasil 2” até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. Significa dizer que as Forças Armadas permaneceriam quatro meses além do previsto na linha de frente das ações de combate ao desmatamento na Região Amazônica. Ressalte-se que a operação já foi prorrogada uma vez pelo presidente Jair Bolsonaro, até 6 de novembro – inicialmente terminaria em junho.

Comandante do Conselho da Amazônia e hoje uma espécie de embaixador do meio ambiente no governo Bolsonaro, o general Hamilton Mourão entende que o tamanho do problema talvez exija a presença das Forças Armadas por um tempo maior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a área devastada da Floresta Amazônica cresceu 34%. O desastre seria ainda maior não fosse o trabalho das Forças Armadas.

Desde maio, a “Verde Brasil 2” já apreendeu mais de 600 embarcações irregulares e quase 800 máquinas de serraria móvel, além de ter aplicado quase R$ 500 milhões em multas. Consultada sobre a possível prorrogação da Operação, a Vice-Presidência da República, que responde pela iniciativa, não se pronunciou. Caso a nova extensão da “Operação Verde Brasil 2” venha a se confirmar, uma pergunta se apresenta desde já: de onde virá o dinheiro para manter os militares na Amazônia? Cerca de oito mil soldados permanecem na região. Estima-se que os gastos da operação já somem R$ 200 milhões desde maio.

As relações entre Brasil e China tornaram-se um item relevante da pauta de assuntos estratégicos do Alto Comando do Exército. Até então, via-se protagonistas do governo, tresloucados, tratando a China como inimigo n°1. Eram os donos da narrativa. E conduziam a questão estratégica conforme suas idiossincrasias, na maioria das vezes à revelia do interesse nacional. A definição do vice-presidente Hamilton Mourão como responsável sobre esse tema no governo é uma mudança fundamental para que o assunto possa ser tratado com lucidez. No caso, Mourão é a ponte palaciana com os militares para tratar da questão sino-brasileira.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, também faz parte dessa força tarefa. A ideia dos militares é serem mais proativos no debate sobre os prós e contras de uma maior ou menor aproximação com os chineses, incluindo a eventual costura de um acordo bilateral. Sempre, é claro, tratando da questão intramuros. Em outras palavras, vão fazer o contraponto do Itamaraty, que tem na gestão do chanceler Ernesto Araújo uma visão radical contrária à ampliação da agenda de interesses com a China. Ou seja: espera-se dos generais mais isenção, subsídios técnicos e um compromisso com a visão estratégica nacional.

Os militares sabem que há vantagens estratégicas na melhoria da qualidade do relacionamento com os chineses, tais como a absorção de novas tecnologias – os setores digital e de defesa são alguns exemplos – e mais investimentos na área de infraestrutura. A área de logística, particularmente, sensibiliza os chineses, devido à sinergia com o agrobusiness, segmento que os orientais prezam como estratégico. Quanto maior a produtividade nesse setor, maior a abundância a preços baratos dos alimentos made in Brazil. Os generais, contudo, colocam na balança questões delicadas, tais como o risco do país ser capturado na rede do “novo imperialismo sino asiático”.

Alguns pontos lembram os tempos da guerra fria, a exemplo da espionagem, ocupação de território e outras afrontas à soberania. Seja qual for o desfecho, o fato é que a transmissão para o general Mourão da responsabilidade sobre esse tema é um alento. E também é extremamente positiva a maior atenção do Exército ao assunto, dando um chega para lá no inacreditável Ernesto Araújo. A conjugação das duas situações sopra como um vento de esperança para todos aqueles de bom senso, que sabem que o futuro do Brasil está indexado à China. O que o vice -presidente, os senhores generais e coadjuvantes precisam definir é até onde vai essa aderência.

O vice-presidente Hamilton Mourão vai comendo o mingau de uma vez só no que diz respeito ao comando das ações ecológicas do país. Mourão assumirá a função de porta-voz do Brasil para assuntos do meio ambiente no exterior. Será uma espécie de embaixador plenipotenciário, notadamente das questões amazônicas. Vai manter contato com chefes de Estado, autoridades governamentais e empresários. O general é um PHD em assuntos da Amazônia, onde comandou a 2a Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM) – para não falar do fato de que a região está no sangue de Mourão (seus pais nasceram no Amazonas).

A sua missão é uma resposta ao consenso de que os problemas ambientais, principalmente o desmatamento, começam a prejudicar seriamente os interesses nacionais. E que a maior autoridade do país, o presidente Jair Bolsonaro, é incapacitado para assumir tal responsabilidade. A escolha de Mourão como “embaixador do meio ambiente” atende à exigência de que o interlocutor dos assuntos ambientais no exterior seja uma alta autoridade. Se tem alguém que não pode ser interlocutor da questão ecológica, esse alguém é o presidente Jair Bolsonaro.

Não só ele como seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos por motivos óbvios. Além da missão internacional, Mourão se prepara para dar um cavalo de pau na política do meio ambiente. O vice já deixou sua marca com a proposta de aumento do quadro de fiscais do Ibama – com a realização de concurso ainda este ano. Mourão trabalha pela recriação das Coordenações Regionais (CRs) do ICMBio, órgãos que davam apoio técnico a todas as 334 unidades federais de conservação do país.

As 11 CRs foram extintas em fevereiro deste ano, por meio de decreto assinado por Jair Bolsonaro – um dos itens da “boiada” de medidas infralegais, nas palavras do ministro Ricardo Salles. Em outro front, Mourão defende que o governo breque no Congresso o projeto de lei 3729/94, do deputado Kim Kataguri. O PL flexibiliza de tal forma as regras de licenciamento ambiental no país, que mais se assemelha a uma “licença para desmatar”. É o tipo de munição que o Brasil não pode dar à comunidade internacional neste momento.

O crescente volume de provas indexando Jair Bolsonaro à disseminação de fake news na campanha eleitoral pode levar a um cenário que até então parecia muito pouco provável: a cisão da chapa Bolsonaro-Mourão na Justiça, com a cassação exclusivamente do mandato do presidente da República. Esta é uma hipótese que vem sendo discutida, a portas fechadas, em importantes gabinetes do Judiciário e do Legislativo. Para muitos, a suspensão casada do mandato tanto de Jair Bolsonaro quanto do vice-presidente, general Hamilton Mourão, seria um desfecho demasiadamente radical, com o risco de agravar ainda mais a crise institucional, ao invés de debelá-la.

Daí a percepção de que talvez seja necessária uma saída intermediária, capaz de abrir caminho para Mourão conduzir o país até 2022, sem a necessidade de uma nova eleição no meio do percurso. Um dos arranjos possíveis, ainda que pouco “cristão”, passaria pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do TSE cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, caberia um recurso ao Supremo, que então, entraria em cena para ajustar a dosimetria da pena aplicada pela Justiça Eleitoral. O inquérito das fakenews, conduzido pelo próprio STF e com provas cada vez mais contundentes contra Bolsonaro, seria o pilar jurídico para que a punição recaísse apenas sobre o presidente.

Trata-se de uma engenharia bastante complexa do ponto de vista jurídico. A Justiça Eleitoral brasileira adota o princípio da indivisibilidade da chapa para cargos majoritários, uma vez que não há votação em separado para um candidato a presidente – ou governador e prefeito – e eu respectivo candidato a vice. A rigor, a divisão só é observada para efeito de impeachment ou de posterior punição, a exemplo da inelegibilidade – casos em que a pena é individual. Acrescente-se ainda o fato de que, historicamente, a Justiça Eleitoral no Brasil não se guia por “quem causou o crime”, mas, sim, “a quem o crime beneficiou”, o que colocaria Jair Bolsonaro e o general Hamilton Mourão no mesmo balaio.

No entanto, circunstâncias excepcionais pedem soluções excepcionais. Ainda que não exista jurisprudência de casos semelhantes – ou seja, do STF alterar tão radicalmente uma decisão da Justiça Eleitoral -, esta não seria a primeira vez que o Supremo adotaria uma interpretação pouco comum da lei para a punição de um presidente da República. Guardadas as devidas proporções, cabe lembrar do caso Dilma, quando o STF permitiu que o Senado fizesse duas votações em separado – uma para decidir pelo afastamento ou não da presidente e outra para declarar ou não a sua inelegibilidade. Até então, o entendimento jurídico é que o impeachment implicava automaticamente a perda dos direitos políticos, como reza o Artigo 52 da Constituição – vide Fernando Collor de Mello.

Não foi o que aconteceu com Dilma Rousseff. O então presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, deu seu aval para a reinterpretação da Carta Magna. Consta que Luís Roberto Barroso, que usa o duplo chapéu de presidente do TSE e ministro do STF, seria simpático à ideia de cisão da chapa Bolsonaro-Mourão desde que dentro de critérios jurídicos rigorosos, sem manobras pouco ortodoxas. A medida, ressalte-se, seria excepcionalmente confortável para o Legislativo, que empurraria para o Judiciário a palavra final sobre o desfecho ou não do governo Bolsonaro.

A pressão internacional contra o desleixo do Brasil na preservação do seu ecossistema pode desaguar em um aumento da carga tributária. Algum gravame parecido com uma contribuição para o financiamento da sustentabilidade estaria sendo estudado no governo para melhorar a péssima imagem do país. Para onde quer que se olhe – ONU, Congresso norte-americano, fundos de investimentos, chefes de estado etc… – o Brasil vai sendo tratado como um pária ecológico. Na visão do presidente da França, Emmanuel Macron, somos o grande protagonista do “ecocídio” mundial.

A França lidera um movimento para reunir os países da Europa em uma ação de boicote ao país. Algumas decisões para mudar a percepção do desleixo ambiental brasileiro, que se tornou escandaloso na gestão Bolsonaro, estão sendo tomadas, ou seja, aumento do efetivo das Forças Armadas na fiscalização da Amazônia e moratória das queimadas legais na floresta por 120 dias. São respostas rápidas, mas de curta duração e diminuta capacidade de convencimento da comunidade internacional. Para impactar a opinião mundial é preciso a adoção de medidas estruturais, que se mostrem como soluções duradouras.

Qualquer providência nessa área é cara, ainda mais levando-se em conta a péssima situação fiscal do país. A ideia, portanto, é que o governo busque recursos extra orçamentários. O regime de contribuição seria mais flexível do que a criação de um imposto. Ele incidiria sobre oligopólios e grandes corporações. É uma proposta que tangencia medidas aventadas pelo ministro da Economia, tais como o imposto sobre o pecado, com a taxação de tabaco, bebida, sex shop e alimentos intensivos em açúcar.

O vice-presidente Hamilton Mourão provavelmente se alinharia em favor da iniciativa. O problema é o convencimento de Jair Bolsonaro. Ele vetou todas as proposições para aumentos de impostos e criação de outros. E pouco se lixa para a Amazônia. Pode ser que o consenso do arco das nações consiga fazer o presidente compreender a proteção do ecossistema como uma ação relevante e permanente. Mas, quando se trata de Bolsonaro e o meio ambiente, as dúvidas são maiores do que as certezas.

O general Hamilton Mourão é o homem certo no lugar certo. À frente do Conselho da Amazônia, Mourão desponta como a autoridade mais credenciada no governo para debelar o início de uma nova crise provocada pela aversão do presidente Jair Bolsonaro a tudo que se refira ao meio ambiente. Grandes tradings agrícolas e redes varejistas globais – a exemplo de Cargill, ADM, Carrefour, Walmart, Tesco, entre outros – articulam um boicote, suspendendo a compra de soja produzida na Região Amazônica. A decisão será tomada se o governo brasileiro não atender ao pleito de redução do cultivo do cereal em regiões desmatadas da Amazônia, que subiu 38% em 2018/2019 na comparação com a safra anterior.

Certamente a solução para o problema passa menos pelo gabinete do “ministro stand by” Ricardo Salles e mais pelo do vice -presidente da República. Como se não bastasse a já deteriorada imagem do Brasil no exterior – quando não é o coronavírus, são as queimadas –, o que está em jogo é uma fatia nada desprezível de aproximadamente 15% das exportações brasileiras da commodity. Esta é a proporção da produção nacional que cabe à Região Amazônica. Todos os líderes do possível boicote, ressalte-se, integram a chamada “Moratória da Soja”, acordo por meio do qual seus signatários se comprometem a não comprar o cereal cultivado em áreas de desmatamento.

…

Enquanto vão sendo discutidas as questões estruturais e mais complexas da política ambiental para a região, o general Mourão começa a impor seu estilo militar de gestão no Conselho da Amazônia e a implementar as primeiras ações capazes de amainar as cobranças da comunidade internacional. Sob a coordenação do general Mourão, a Operação Verde Brasil 2 vem apertando o cerco no combate ao desmatamento na região. Em dois meses, em ações conduzidas pelo Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), foram apreendidos cerca de 120 máquinas e tratores usados ilegalmente. Por decisão de Mourão, os equipamentos serão mantidos em local seguro, sob custódia do Exército. A ideia é que, posteriormente, possam servir como provas em processos criminais contra os acusados de desmatamento na Amazônia. Trata-se de uma mudança importante em relação à prática que vinha sendo feita pelo Ibama e pela Polícia Federal em suas operações contra crime ambiental. Por dificuldades logísticas, tratores e máquinas eram costumeiramente queimados no local de apreensão. De fogo na Amazônia, já basta o dos desmatadores.

O combinado entre os oficiais quatro estrelas do Palácio do Planalto é falar o mínimo possível para o público externo. Os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Hamilton Mourão, os mais graduados da tropa de defesa do presidente Jair Bolsonaro, pretendem mergulhar no silêncio. A eventual exposição dos generais vai se restringir a comunicados institucionais.

O estilo no profile tem motivação específica: atende pelo nome de Fabricio Queiroz. Já está antevisto o momento em que a imprensa encurralará os generais perguntando se, com tanta proximidade com o presidente da República e com tantas agências de informação a serviço, como podem eles desconhecer inteiramente o périplo de Queiroz. São muitas questões incômodas, cujas respostas, ainda que sejam verdade, levantam suspeição.

É um daqueles acontecimentos em que as mais sinceras afirmações sobre o sucedido suscitam dúvidas. A proximidade dos generais do Palácio com Bolsonaro pode levar o caso Queiroz a respingar na imagem das Forças Armadas. A preocupação é a que mídia pressione os ministros militares a falarem sobre o assunto. A imprensa está fazendo o seu papel.

A estratégia é forçar os palacianos a dizerem qualquer coisa sobre o caso – qualquer coisa mesmo. Sim, tudo poderá ser usado para provocar uma inevitável associação com as instituições militares, horror dos generais da ativa. Não se sabe até quando vai demorar o “confinamento” da ala militar do Palácio do Planalto. Ou até se a evolução dos fatos exigirá algum posicionamento dos generais palacianos sobre o imbróglio de Bolsonaro. Por enquanto, respostas em suspenso.

O general Hamilton Mourão não é mais o mesmo. Ou, ao menos, não está mais o mesmo. Nas últimas semanas, Mourão assumiu uma postura mais engajada de apoio a Jair Bolsonaro, em contraste com o distanciamento quase asséptico que vinha mantendo em relação ao presidente da República. O artigo publicado pelo vice-presidente no Estado de S. Paulo, no dia 3 de junho, pode ser visto como um ponto demarcatório dessa mudança pragmática de comportamento.

No texto, o general classificou os manifestantes que oram às ruas contra o governo e em defesa da democracia de “delinquentes ligados ao extremismo internacional” e “baderneiros que devem ser conduzidos debaixo da vara às barras da lei”. O general pode até ter feito uma revisão autocrítica do seu posicionamento. Mas, essa não parece ser a hipótese mais provável. Não faltariam razões para a guinada e o alinhamento circunstancial de Mourão a Bolsonaro, a começar pelo risco TSE. Juristas em torno do general já teriam identificado que é praticamente desprezível a possibilidade de cisão da chapa no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.

Essa hipótese chegou a ser aventada: por terem disputado a eleição por partidos diferentes – respectivamente PSL e PRTB -, as contas de campanha do presidente e do vice seriam analisadas separadamente. No entanto, essa linha de condução do julgamento perdeu força. O entendimento é que a chapa como um todo teria se beneficiado de eventuais ataques cibernéticos a adversários. Ou seja: se Bolsonaro cair, Mourão cai junto. Portanto, ao defender o presidente de forma mais contundente, o general está defendendo a si próprio. Mais do que isso, estaria defendendo a si próprio em um ponto futuro – e talvez não muito distante – como a solução mais factível para a crise institucional no caso de impedimento do presidente da República.

A matemática é “simples”: a cassação da chapa no TSE seria game over para os dois; já o impeachment é pessoal e intransferível. Mourão tem a convicção de que o Exército não participará de qualquer movimento de ruptura institucional, independentemente do matiz que pudesse ter. Por motivos óbvios, se há um quesito em que o feeling de Mourão faz diferença é justamente em relação aos passos das Forças Armadas. Na atual conjuntura, antever para onde os militares marcham é um ativo dos mais valiosos. Desde o início do governo Bolsonaro, o vice-presidente mudou de comportamento pelo menos meia dúzia de vezes, alternando-se entre um posicionamento mais flexível e a sua tradicional conduta linha dura. Agora, haveria um motivo inconteste para o pragmatismo do general: Mourão quer ser presidente.

Conspirações normalmente não morrem como segredo tumular. Mas, demora até que deixem de ser articulações no escuro e acabem expostas à luz do sol. O RR apurou que um grupo representativo de empresários paulistas e cardeais políticos de centro e centro esquerda, também de São Paulo, conspiram no silêncio dos horários noturnos. O maior entusiasta da articulação, na área política, é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – aliás, não é de hoje. São as elites pró-impeachment.

Para o grupo, só há uma saída razoável: o vice-presidente Hamilton Mourão. Nas atuais circunstâncias, seus atributos vêm muito a calhar. O general é um dos principais interlocutores palacianos junto às Forças Armadas. Mourão é quase um sócio honorário do Alto-Comando do Exército e, hoje, a única autoridade do governo que pode dizer, com todas as letras, “Não “vai ter golpe”, protagonizando a manchete do jornal mais prestigiado junto aos empresários do país.

O comandante em chefe das Forças Armadas, Jair Bolsonaro, não pode tranquilizar a população quanto à hipótese de intervenção militar. Se falar, perde o trunfo do blefe. A alusão ao golpe é a carta na manga de Bolsonaro contra o impeachment. O presidente dá sinais de que namora um autogolpe, que poderia ser tramado sob a forma de um estado de sítio – ver RR edição de 20 de maio. Não se sabe o que o vice-presidente pensa a respeito dessa eventual solução. É provável que, no íntimo, diante do agravamento do cenário, o general Mourão considere que não há saída decorosa a não ser o impedimento do mandatário conforme o ditame constitucional.

No momento, as forças aliadas a favor do impeachment de Bolsonaro estão concentradas em desconstruir a tese da cassação da chapa. Ela impediria o desfecho do impedimento pela metade – sai Bolsonaro, fica Mourão. Mourão tem buscado se posicionar em áreas estratégicas. Pilota o relacionamento com a China e o Conselho da Amazônia. Bolsonaro se empenha no desrespeito às regras sanitárias, ao armamento da população e à criação de milícias.

Mourão emudece propositadamente quando ladeia Bolsonaro, gasta muita saliva com empresários e militares. Em uma reunião com parte representativa do PIB, teria dito que o impeachment não é a saída mais desejável e deve ser evitado, mas, em última instância, seria a menos traumática. A maior parte do empresariado que está se movimentando conhece o general de encontros reservados, promovidos desde a campanha. O RR testemunhou um deles, no dia 12 de novembro de 2018, quando o então vice-presidente eleito visitou o Instituto Aço Brasil, na Rua do Mercado, 11, no Centro do Rio, para uma reunião com lideranças do setor.

A julgar pela coalizão que começa a se formar, ninguém tem os requisitos de Mourão para ser o “general pacificador” e conter a secessão que se avizinha no país. Uma breve história para concluir: em meio a conversações foi ofertada ao vice-presidente a feitura de pesquisas de popularidade privadas, sem qualquer custo. Medições e métricas somente para seu uso pessoal.

Mourão teria dito que declinava da oferta por dois motivos: primeiro que essas coisas vazam e ele não aceita levar a pecha de golpista; segundo, ele só se apresentaria para servir ao Brasil se pudesse seguir os princípios rígidos morais que caracterizam sua formação como militar e alcançam o zênite quando o oficial atinge o posto mais alto da carreira. Hamilton Mourão é um general quatro estrelas, testado e conferido. Jair Bolsonaro é um capitão expulso do Exército. A democracia não tem culpa de serem abissais as diferenças.

O general Hamilton Mourão se sente constrangido nas conversas com o presidente Jair Bolsonaro sobre impeachment. É menos falante do que o habitual.

Em meio à crise do coronavírus e seu imensurável impacto fiscal, uma grave questão volta à ordem do dia. Os governadores da Região Norte estão pleiteando ao vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônica, aproximadamente R$ 500 milhões para ações de combate a queimadas. “De onde” e “se” o dinheiro vai sair, não se sabe. A única certeza é que o calendário aponta para a chegada de um momento crítico: em maio, começa o regime de secas na região, quando a incidência de incêndios na Floresta Amazônica dispara.

Se alguém quiser um pouco de bom senso no enfrentamento do novo coronavírus, basta descer ao térreo do Palácio do Planalto e se dirigir ao Anexo II. Lá está lotado o vice-presidente Hamilton Mourão, que, até o momento, não foi consultado por Jair Bolsonaro, mas, segundo interlocutores fiéis, tem muito a contribuir na questão. Sua principal proposta é a convocação de civis em um ação correspondente ao “esforço de guerra”.

Cidadãos comuns seriam requisitados para o trabalho em fábricas que envolvem a produção de componentes usados nos medicamentos e equipamentos para o combate à Covid-19. Segundo a fonte do RR, o ministro da Casa Civil e chefe do gabinete de crise do coronavírus, general Braga Netto, é um tímido defensor da ideia. O chamamento aos civis viria em um segundo plano, que poderia ser consentâneo às primeiras medidas de convocação dos militares, não especializados e, principalmente, que tenham atuado no serviço médico das Forças Armadas.

A mobilização ampla da população levaria o Brasil na direção do que os países desenvolvidos começam a praticar ou já estão fazendo de forma adiantada, como no caso norte-americano: buscar o máximo de suprimento interno e, portanto, independência em relação às manufaturas mais importantes do mundo na atual conjuntura. Os aparelhos de ventilação são equipamentos mais sofisticados para produção, sem dúvida, mas existem fábricas, como a Takaoka, que poderiam receber um reforço emergencial para aumentar em muitas vezes a sua entrega. Toda a parte sanitária, como os demais equipamentos e remédios, envolvem uma diversificada cadeia produtiva.

Um exemplo; um tubo de álcool gel tem a embalagem de plástico, uma etiqueta no frasco e uma tampa de material mais resistente. Os remédios, em geral, estão contidos em caixinhas de papelão. São necessários lençóis. Os tubos para ventilação são de plástico, assim como é o primeiro lençol que cobre as macas e leitos. Todo esse material necessário em grande escala poderia estar sendo produzido em um esforço de mobilização civil.

Até porque, em um ambiente de insegurança absoluta e total falta de previsibilidade em relação ao término da pandemia, depender de importações é, no mínimo, arriscado. Militares mais sensíveis à ideia consideram também que a convocação popular teria um efeito psicológico positivo. Um chamamento cívico. Nos Estados Unidos, Donald Trump iniciou a mobilização para o trabalho voluntário, pago é bom que se diga. Aliás, é com esse salário que se esquenta um pouco a demanda, ainda que de forma residual. O recado que o Brasil trabalha unido pela  sua salvação, com imagens desse “esforço de guerra”, seria de forte apelo motivacional. E propagandas a parte, a iniciativa é altamente meritória. Só não se tem a menor ideia do que Bolsonaro pensa disso. O que não chega a ser um ponto fora da curva nessa crise ou fora dela.

O eventual fechamento de fronteiras e a consequente contenção de movimentos migratórios deverão ditar a primeira reunião do Conselho da Amazônia, prevista para o próximo dia 25. Trata-se de um pleito dos próprios governadores da região ao vice-presidente, Hamilton Mourão, comandante do colegiado. Em tempos do novo coronavírus, desmatamento, invasão de terras, queimadas são assuntos que podem esperar um pouco.

Davi Alcolumbre não desperdiçou a oportunidade de ganhar um protagonismo adicional no noticiário. Durante sua curta interinidade na Presidência da República, durante viagens simultâneas ao exterior de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, fez questão de assinar um decreto para liberar a concessão extraordinária do seguro-defeso aos pescadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo no Nordeste. Não precisava tanto. A pompa e a circunstância custaram um dia a mais de espera aos 60 mil pescadores atingidos pelo desastre ambiental. A liberação dos recursos poderia ter sido consumada já na véspera, por uma simples Portaria do INSS.

Indicado pelo general Hamilton Mourão, o novo diretor executivo da GEAP, general Ricardo Marques Figueiredo, prepara uma profunda reestruturação no plano de saúde do funcionalismo público federal. Uma das primeiras medidas deverá ser a substituição de boa parte da diretoria e dos cargos de gerência. O desafio do general Figueiredo é sanear a saúde financeira da GEAP.

No ano passado, a empresa precisou realizar uma provisão técnica de R$ 170 milhões para cobrir o rombo de caixa – o buraco chegou a R$ 300 milhões. A situação ainda é crítica: a nova gestão avalia, inclusive, a necessidade de uma contribuição adicional dos beneficiários. Consultada sobre as medidas, a GEAP informa que o General Ricardo Figueiredo “está realizando, gradativamente, os ajustes que se fazem necessários”. A GEAP, que reúne mais de 450 mil servidores federais, já passou por uma intervenção da ANS.

Hoje se encontra sob regime de direção fiscal da agência reguladora – na prática uma nova intervenção com nomenclatura mais amena. O general Ricardo Figueiredo traz a experiência de ter sido o subsecretário de Economia e Finanças do Exército, além da formação em administração e logística na AMAN. Uma de suas prioridades na GEAP é passar um pente-fino nos contratos com prestadores de serviço, já identificado como um terreno fértil para desperdícios e travessuras piores. Somente na área jurídica há 28 escritórios de advocacia que prestam consultoria à GEAP. Alguns deles chegam a receber quase R$ 40 milhões por ano. Perguntado sobre os cortes, o plano de saúde confirma que “uma das primeiras medidas da nova gestão é a redução de custos e despesas em todos os setores, tanto serviços internos quanto aqueles realizados por prestadores.”

Empresários dos setores de química, siderurgia, máquinas e equipamentos estão debruçados sobre um diagnóstico do abandono completo da indústria pelo governo. O documento está sendo preparado para entrega ao general Hamilton Mourão. As conclusões são dramáticas. Mesmo que o PIB volte a subir para 3% a 4%, a indústria terá um crescimento proporcional inferior e permanecerá perdendo peso relativo no agregado da economia, resultando em menor arrecadação tributária, baixa geração de emprego e combalida capacidade em pesquisa, tecnologia e inovação. Segundo os empresários, o vice-presidente é o único integrante do governo determinado a empunhar essa bandeira. Mourão já se encontrou com representantes de todos esses setores. O general tem disposição para encampar causas, vocalizá-las e defendê-las dentro do governo. Ele seria o indicado para negociar com Paulo Guedes um lugar para a indústria no bojo da política econômica. O presidente Jair Bolsonaro não tem afinidade e não entende do assunto. Em breve as manifestações virão à tona. O RR garante o que diz.