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20.05.20

Estado de sítio pode ser o início da escalada do golpe

O script do golpe está pronto. Segundo o RR apurou, a Presidência da República retomou estudos e consultas em torno da possível decretação de estado de sítio no país. O assunto volta à mesa impulsionado pelo agravamento da crise institucional e os notórios anseios de Jair Bolsonaro de resolvê-la de forma radical. O dispositivo de exceção daria a Bolsonaro prerrogativas para suprimir poderes do Legislativo e do Judiciário e governar com um grau de absolutismo sem precedentes na história recente do país, como ele mesmo gosta de pontuar tendo as Forças Armadas ao lado – tudo, ressalte-se, respaldado pela Carta Magna.

De acordo com constitucionalistas ouvidos pelo RR, o presidente poderia, por exemplo, se sobrepor a estados e municípios e suspender de imediato a quarentena em todo o Brasil, no que seria um gesto bastante representativo das suas reais intenções. Consultada, por meio da Secom, a Presidência da República não se pronunciou. Entende-se o silêncio. Numa régua de hipóteses, o estado de sítio poderia servir “apenas” como uma didática demonstração de força de Bolsonaro, impondo uma derrota pontual e cirúrgica a governadores e prefeitos, ou ser a semente de um golpe escalonado.

Neste caso, a medida não seria um fim em si, mas um approach. Bolsonaro teria um instrumento para avançar sobre os demais Poderes e criar as condições para a estocada final, transformando o provisório em permanente, a exceção em regra. O estado de sítio, portanto, seria o primeiro degrau para a escalada do golpe. Desde 20 de março, o Brasil está sob estado de calamidade. Basicamente, este instrumento permite ao Executivo gastar mais do que o previsto, sem maiores desdobramentos institucionais. A Constituição prevê ainda o estado de defesa, que confere poderes adicionais à Presidência. Mas não há qualquer impedimento de que a “última instância”, o estado de sítio, seja empregada de forma direta, sem passar por esses dispositivos intermediários.

De com o artigo 137, o presidente da República deve solicitar o estado de sítio ao Congresso após consultar o Conselho de Defesa Nacional. Neste caso, Bolsonaro joga em casa. Além dele próprio, o Conselho é composto pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Completam o colegiado os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e André Mendonça e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou seja: à exceção dos “intrusos” Maia e Alcolumbre, Bolsonaro tem ampla maioria, o que lhe permitiria costurar o aval para o estado de sítio por dentro do Conselho. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa a favor do instrumento de exceção criaria automaticamente um constrangimento sobre o Congresso.

Votar contra o estado de sítio seria não apenas negar um pedido da Presidência como também recusar uma orientação expressa das próprias Forças Armadas. Aí, sim, é que estariam dadas as condições para uma ruptura institucional. Ou seja: se correr, Bolsonaro pega; se ficar, Bolsonaro come. Em março, quando as intenções de Bolsonaro em relação ao estado de sítio atravessaram as paredes do Palácio do Planalto pela primeira vez e circularam no Congresso, a OAB emitiu um parecer classificando a possível proposta como inconstitucional. Há controvérsias. Constitucionalistas ouvidos pelo RR apontam que a pandemia se enquadra em uma das situações previstas no artigo 137 da Constituição para a adoção da medida: “Comoção grave de repercussão nacional”.

Ainda que seja por uma lógica inversa à de governadores, prefeitos, epidemiologistas, OMS etc. Sob a ótica bolsonarista, a crise econômica mata mais do que o coronavírus e pode, para além da pandemia, trazer uma onda de desemprego, miséria, aumento da criminalidade, saques, enfim, o caos social. Isso, sim, para Bolsonaro e os seus, seria “comoção grave”, mais até do que a Covid-19 e suas 18 mil mortes até o momento. Nesse contexto, o discurso mais agressivo de Paulo Guedes nos últimos dias, com a ameaça de condicionar suportes financeiros aos estados à retomada da atividade econômica, foi recebido por governadores como um indício de que Jair Bolsonaro decidiu caminhar de vez para a radicalização.

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15.05.20

Fortes turbulências no horizonte

Termômetro

POLÍTICA

Fortes turbulências no horizonte

Com o pedido de demissão do ministro da Saúde, hoje, é grande a possibilidade de que manifestações do presidente Bolsonaro – que pode fazer novo pronunciamento nacional amanhã – evoluam para enfrentamento conflagrado com governadores, particularmente com João Doria. E os sinais são de que, ao contrário do que ocorria até pouco tempo atrás, teria apoio explicito de ministros militares nessa linha.

Outros dois pontos importantes no cenário dos próximos dias serão: a escolha do ministro da Saúde, que, hoje, tenderia para nome disposto a seguir estritamente as orientações do presidente (como a liberação da cloroquina); as movimentações do Centrão, que começa a apresentar divisões. Nesse sentido, ainda que busque relacionamento mais ameno, particularmente na área econômica, Rodrigo Maia atuará para desidratar a base de apoio do presidente na Câmara. Pode ser ajudado no processo por conflitos de parlamentares com o ministro Paulo Guedes, que hoje subiu o tom em críticas a projeto que libera aumento para o funcionalismo público.

Já na segunda feira retomará força o vídeo de reunião ministerial, que será assistido – e pode ser liberado para divulgação pública – pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Paralelamente, tende a ganhar fôlego o debate sobre reabertura gradual de atividades econômicas. Sem que haja nenhum norte para a questão, no entanto, ainda mais com a indefinição na pasta da Saúde, o movimento será confuso e tende a ser decidido regionalmente, mesmo diante de pressões do presidente Bolsonaro. No curto prazo, devem ser apresentados apenas horizontes de reabertura ou medidas pontuais, especialmente enquanto se mantiver a curva ascendente de casos e mortes por coronavírus.

ECONOMIA

Monitor do PIB e relação EUA-China

Em relação aos índices econômicos, destaque na segunda feira para o Monitor do PIB (FGV). O indicador tem apresentado maior precisão do que o IBC- Br (que previu queda de 5,9% em março), mas a expectativa é por curva similar.

Internacionalmente, atenções continuarão voltadas para a evolução do conflito entre EUA e China que, por enquanto, ficou mais na retórica do que em ações definitivas. Já nos Estados Unidos crescerão as movimentações do presidente Trump para reabrir a economia, ainda que gradativamente. Terão influencia nesse processo os primeiros sinais apresentados pela retomada na Europa.

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04.05.20

A república das fake news fervilha

  • Dado intrigante sob investigação da CPMI das Fake News: mais de um terço dos ataques a Sergio Moro nas redes sociais tem se concentrado de forma sistemática entre três e cinco da manhã. O mesmo se dá nas postagens contra Rodrigo Maia e a quarentena, outros “inimigos” do bolsonarismo. Outro indício de que tem robô debaixo desse angu: a CPMI verificou, em um único dia, cerca de 30 mil tweets com o mesmo erro de digitação: “bolsolnaristas”.
  • Rodrigo Maia está empenhado em fortalecer à CPMI das Fake News. O presidente da Câmara vai encaminhar à Comissão, assim como à Polícia Federal, centenas de e-mails e mensagens de celular que recebeu nos últimos dias, sempre em tom ameaçador. O presidente da Câmara é um campeão dos ataques digitais. Na semana passada, em um único dia, foram registrados mais de 800 mil tweets com a hashtag #foraMaia.
  • João Gabbardo, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde e ex-braço direito de Mandetta, também virou alvo das milícias digitais. Circulam pelo WhatsApp reproduções de supostas matérias, atribuídas a veículos como G1 e Veja, acusando-o de fraudes quando era secretário de Saúde no Rio Grande do Sul. Não há registro das referidas acusações e muito menos de reportagens com esse teor. Mas “se está no Zap, é verdade…”

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04.05.20

Chão de estrelas

Rodrigo Maia está preocupado, desde já, em administrar os egos e picuinhas internas entre dois potenciais candidatos do DEM ao governo do Mato Grosso do Sul em 2022: Luiz Henrique Mandetta e Teresa Cristina. Isso se Mandetta não decidir voar mais alto.

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29.04.20

Protagonismo do Congresso no debate sobre auxílio emergencial deve incomodar Bolsonaro

Termômetro

INSTITUCIONAL

Protagonismo do Congresso no debate sobre auxílio emergencial deve incomodar Bolsonaro

A expectativa amanhã é para o texto de auxílio a estados e municípios que começa a tramitar no Congresso e tem previsão para ser votado neste sábado em caráter de urgência. O documento vai detalhar como a ajuda da União será distribuída para o combate ao coronavírus e quais serão as contrapartidas dos entes da Federação.  Os últimos números do Ministério da Saúde mostram 6.276 novos casos e 449 óbitos em apenas 24 horas.

Com a apresentação do projeto, cuja coautoria foi reivindicada por Paulo Guedes na coletiva da Saúde de hoje, o governo espera dividir com os estados e com o Congresso o protagonismo no combate à pandemia.  Hoje Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que pretende promover um grande debate técnico para ajudar a definir políticas públicas que minimizem os impactos do coronavírus no sistema de saúde e na economia dos estados e municípios.

As atenções também estarão voltadas para a escolha do novo diretor-geral da Polícia Federal. Alexandre Ramagem foi devolvido à direção da Abin, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrou a sua nomeação, levando o presidente a amargar um dia de derrota e a questionar a independência dos três poderes.

Bolsonaro, no entanto, não desistiu totalmente da indicação do amigo. Uma das missões do novo advogado geral da União, José Levi, e do novo Ministro da Justiça, André Mendonça, é encontrar uma brecha jurídica que garanta Ramagem no comando da PF sem que isso incorra no desvio de finalidade apontado pelo STF. Pode haver novidades já amanhã, e a tensão entre os Três Poderes permanecerá em alta.

ECONOMIA

Índices de confiança da Economia

Amanhã, o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) divulga dois indicadores que mostram como os empresários estão reagindo à pandemia e para onde vai a economia: o Índice de Confiança Empresarial (ICE), que mostra a situação corrente dos negócios da indústria, do Comércio, dos serviços e da construção; e o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), que mede as incertezas do mercado em relação a novos tributos e ao governo. A previsão é de que haja queda no ICE e aumento da incerteza em razão da pandemia.

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17.04.20

Economia e isolamento social

Termômetro

POLÍTICA

Economia e isolamento social

Os próximos dias verão se aprofundar o debate sobre cronograma para afrouxamento de medidas de isolamento, visando retomada econômica, não somente no Brasil como nos Estados Unidos e na Europa.

O movimento terá como pano de fundo, no entanto – e fator decisivo – a curva do coronavírus. A aposta mais certa não é de nenhuma ação imediata ou mesmo no curto prazo e, sim, de diretrizes que apontem nesse sentido, como tenta fazer, com idas e vindas, o presidente Trump.

A Europa parece em estágio mais avançado, com recuos na curva de contaminação, enquanto os EUA tem batido recordes diários de mortes e, no Brasil, espera-se forte crescimento de casos ao longo do mês de abril, cenário que pode ficar patente já no final de semana e inicio da semana que vem. Permanece em aberto, ainda, qual será a linha adotada pelo novo ministro da saúde e como ele lidará com o conflito entre o presidente e a ampla maioria dos governadores.

Congresso unido?

Se união de Câmara e Senado no repúdio a ataques do presidente Bolsonaro a Rodrigo Maia se confirmar na votação de pautas importantes para o governo – como já ocorreu hoje com a MP do contrato verde amarelo – tendência é de que o Planalto perca o controle das medidas de estímulo econômico. O grande teste será a votação, no Senado, de projeto de auxílio a estados.

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17.04.20

Ou vai ou racha

O governador João Doria só enxerga duas hipóteses para a guerra fiscal travada entre a Câmara dos Deputados – com o apoio dos governadores e prefeitos – e a equipe econômica do governo: ou a equipe econômica encontra uma proposta de apoio financeiro mais flexível, a exemplo do plano defendido por Rodrigo Maia, ou o país enfrentará uma onda de desobediência civil – melhor dizer desobediência fiscal – nunca dantes vivenciada.

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15.04.20

Head hunter

Com altos índices de aprovação, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), está sendo cortejado pelo DEM. O partido de Rodrigo Maia não nolha necessariamente para outubro deste ano, quando Kalil concorrerá à reeleição, mas para a disputa do governo de Minas Gerais em 2020.

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09.04.20

A fritura de Mandetta e a reação de Rodrigo Maia

Termômetro

POLÍTICA

A fritura de Mandetta e a reação de Rodrigo Maia

 

Conversa entre o ministro Onyx Lorenzoni e o ex ministro Osmar Terra, criticando duramente o ministro Mandetta e a política de quarentena, provocará nova onda de atrito com o Congresso no final de semana, particularmente com Rodrigo Maia e o DEM. O desgaste virá no momento em que o governo tenta retomar algum protagonismo no Congresso, negociando diretamente com o Centrão.

Não se pode descartar, inclusive, que a conversa tenha sido vazada propositadamente, como parte de operação do Planalto para fritar Mandetta e enfraquecer Maia. Haverá reação do presidente da Câmara, publicamente e nos bastidores. Parte desse movimento deve vir em votação do “Orçamento de Guerra”, que pode ocorrer na segunda feira e ampliar poderes do Congresso. Bem como em pacote voltado para estados.

De toda forma, a conversa será lida como: 1) Evidência da fragilidade do ministro Mandetta no cargo; 2) Mobilização de parte do governo federal para flexibilizar medidas de isolamento social, em linha que será parcialmente seguida, ainda que sem a agressividade de Bolsonaro, por alguns governadores (como o do DF); 3) Articulação de Osmar Terra para assumir o ministério da Saúde.

O posicionamento do Ministro Mandetta diante do vazamento, bem como do presidente e de outros ministros, serão outros fatores nesse jogo.

 

ECONOMIA

Pacotes nos EUA e União Européia; acordo Arábia Saudita – Rússia

 

O mercado estará atento, nos próximos dias, para novos pacotes de estímulo econômico, na União Europeia e nos EUA. Na Europa, expectativa será pelo cronograma e o formato de programa acordado hoje entre os ministros de finanças dos países que compõe o bloco, que envolveria mais de 500 bilhões de euros. Já nos EUA, a liberação de novos investimentos, na casa de US$ 250 bilhões, que está travada no Senado, voltará a ser discutida nesta sexta feira.

Outro assunto de destaque será a concretização ou não de acordo entre Arábia Saudita e Rússia – bem com a possibilidade de ser estendido – para a reduzirem a produção em um total de 10 milhões de barris de petróleo. O tema estará na pauta de reunião com ministros de energia do G20 amanhã.

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31.03.20

O orçamento de guerra de Guedes e a relação com o Congresso

Termômetro

INSTITUCIONAL

O orçamento de guerra de Guedes e a relação com o Congresso

 

Em sua participação na coletiva de hoje, o recado mais importante do ministro Paulo Guedes foi: o governo gastará o que for necessário e ampliará o que já foi anunciado.

Ainda que haja uma série de questionamentos (os do setor de varejo se ampliarão, inclusive as reclamações sobre aumento de juros e retração de crédito bancário), Guedes começa a mostrar mudança definitiva de política, adotando, como se cobrava, a visão de “orçamento de guerra”. Essa abordagem deve se aprofundar nos próximos dias.

A questão ainda não equacionada é a velocidade dessa reação. O Congresso, sob a liderança de Rodrigo Maia, puxará por uma aceleração e ampliação rápida de gastos, a qual o ministro ainda resiste. Essa sintonia está longe de ser resolvida e pode gerar disputa de poder.

Um teste para isso, amanhã, será a negociação para PEC emergencial que determine fontes para os gastos sociais a serem implementados pelo governo federal. Outro virá da capacidade do ministério da economia em empenhar os valores em apoio aos trabalhadores informais.

POLÍTICA

Divórcio estratégico

 

Outro fator nessa equação virá de pronunciamento do presidente Bolsonaro, previsto para hoje à noite. 

Se ocorrer e confirmar a aposta em convocação à imediata retomada das atividades econômicas, sob a tese do isolamento vertical, definirá um divórcio – que cada vez mais parece proposital e parte de uma estratégia – entre as falas do presidente e as ações do seu próprio governo.

Na coletiva dos ministros hoje, por exemplo, Guedes e Moro deram declarações que contrariam o discurso do presidente ao mesmo tempo em que teceram elogios a ele – o mesmo fez o ministro Mandetta, cuja imagem continua a se fortalecer diante da opinião pública, mas sem os elogios.

A questão, no entanto, será a possibilidade de sustentar essa linha diante do aumento diário de casos e mortes na semana geradas pelo coronavírus. Hoje ambos os números trouxeram salto expressivo.

ECONOMIA

Começam a se multiplicar os indicadores pós coronavírus

 

Os indicadores previstos para amanhã podem ser divididos em dois grupos:

1) Os que, como a PNAD liberada hoje, darão a curva da economia brasileira pré coronavírus (a PNAD indicou que já era negativa no que toca ao desemprego), com destaque para a Produção Industrial de fevereiro (IBGE), para a qual se estima recuo importante.

2) Os que, referentes à março, mostrarão o impacto direto do vírus na economia: o Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br); a Balança Comercial e a Venda de Veículos (Fenabrave). Já se conta, no mercado, com retração geral, capitaneada pelos dados do setor automotivo. A questão amanhã será se o grau dessa queda estará dentro do que se imagina ou acima, como foi o caso, por exemplo, nos primeiros dados de emprego para março divulgados nos EUA. Ainda nesta quarta, virá o IPC-S fechado de março (FGV), que deve confirmar aceleração nos alimentos.

No exterior, justamente, novos números para o mês serão divulgados amanhã, com destaque para os Empregos Privados nos EUA, que deve apresentar forte recuo (estima-se na casa de -150 mil empregos, pelo menos). Ainda para os EUA, o PMI (Markit) e o Índice ISM, ambos para a indústria e ambos com retração (maior, provavelmente, no ISM).

Também nesta quarta, saem o PMI Industrial da zona do Euro, da Alemanha, da França e da Itália, de março (maiores recuos devem ser na França e na Itália) e a taxa de desemprego de fevereiro, para a zona do Euro, que pode não trazer, ainda, os efeitos do coronavírus.

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