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planos
Luiz-Henrique-Mandetta_1
20.03.20

“Mandetta é nosso”

Nos bastidores, Rodrigo Maia já começou a inflar uma possível candidatura de Luiz Henrique Mandetta, seu colega de DEM, ao governo do Mato Grosso do Sul em 2022. Maia quer canalizar para o seu partido a boa performance do ministro da Saúde à frente da crise do novo coronavírus.

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Paulo-Guedes
19.03.20

“Coronavoucher” cai como uma ducha de água fria

Durou pouco no Congresso a animação com o “coronavoucher” que o Ministério da Economia pretende distribuir a partir de duas semanas para aliviar as necessidades dos trabalhadores informais e desalentados. Ninguém ficou contra a ideia. Mas, à medida que o ministro Paulo Guedes foi anunciando os limites do benefício, as críticas ao baixo valor disponibilizado foram crescendo. Guedes limitou as cifras do voucher ao pagamento do Bolsa Família, ou seja, uma renda de R$ 200 em média por mês. A expectativa era que o valor da ajuda do Bolsa Família aumentasse e não que o voucher fosse proposto na mesma quantia. O motivo é simples: o custo de manutenção do cidadão aumenta com a epidemia. São diversas despesas extras com profilaxia e remédios, além da antecipação de compras devido a uma cada vez mais provável quarentena. Um dos críticos a Guedes é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que considera a economia uma questão de segundo plano. A saúde, segundo ele, tem de ser a primeira, a segunda e a terceira preferências. Querer dar prioridade à contenção de gastos nessa circunstância é coisa de “mão de porco”, teria dito Maia. Em tempo: não seria esta a
oportunidade para implementar a renda mínima?

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18.03.20

Um fast track para as obras públicas

O governo encontrou uma solução para utilizar o regime de fast track que não esbarra no veto do Congresso, mais precisamente de Rodrigo Maia. Em vez de privatizações, o regime poderá ser utilizado para destravar obras públicas e grandes projetos de infraestrutura. O primeiro da fila seria a construção da hidrelétrica do Tapajós, uma das usinas da Bacia do Amazonas engavetadas ainda na gestão de Dilma Rousseff. Trata-se de um empreendimento orçado em quase R$ 20 bilhões.

O projeto é conduzido pelo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, e envolve outras instâncias de poder, como o Ministério do Meio Ambiente, TCU, CGU, Ministério Público, entre outros. A usina do Tapajós seria um excelente teste para o regime de fast track. Poucos projetos de infraestrutura carregam um legado de passivos jurisdicionais tão grande quanto a geradora. Em 2016, o Ibama negou o primeiro pedido de licença ambiental para a hidrelétrica.

O Ministério Público, por sua vez, chegou a abrir 20 ações contra o empreendimento. A corrente contra o projeto tem ainda o reforço da comunidade indígena Mundukuru, que realiza recorrentes pajelanças para pedir aos deuses que a floresta se mantenha intacta no entorno da cidade de Itaiatuba (PA), lócus da usina do Tapajós. A intenção do ministro Albuquerque é incluir a usina do Tapajós no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Projetada para gerar cerca de 6 mil MW – duas vezes e meia a capacidade da Usina de Santo Antônio – a geradora daria um novo impulso ao PPI no setor elétrico. Apenas quatro projetos, de menor porte, fazem parte do programa: as hidrelétricas de Castanheira, Bem Querer, Telêmaco Borba e Tabajara.

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06.03.20

Maia pressionado e PEC Emergencial

Termômetro

POLÍTICA

Maia pressionado e PEC Emergencial

Após silêncio proposital, Rodrigo Maia volta à carga e indica, nas entrelinhas, que também está pressionado pela opinião pública e o empresariado, quando afirma que vai se reunir com a equipe econômica para organizar pauta e calendário para o primeiro semestre.

É boa notícia, porque reabre, já nos próximos dias, o horizonte para a reforma tributária e – novidade – para a PEC Emergencial, que pode acabar sendo mais importante que a reforma administrativa. Ao mesmo tempo, irritação com o governo federal alcança novo patamar – talvez definitivo, no que se refere ao presidente Bolsonaro.

INSTITUCIONAL

O coronavírus cobrará liderança do presidente

Os temores provocados pelo coronavírus começarão a pesar diretamente sobre o presidente Bolsonaro, que deve fazer pronunciamento em cadeia nacional ainda hoje. Com a certeza de que casos se multiplicarão e de que haverá transmissão sustentada dentro do território nacional, precisará assumir liderança frente à população, ou sofrerá desgaste que pode surpreender.

Nesse sentido, será delicada a viagem do presidente para os EUA. Se trouxer anúncio de medidas positivas para a economia, oriundas de parceria com Trump, e mostrar mobilização frente ao coronavírus, ganhará tração no Brasil. Mas não pode errar o tom.

O outro lado da moeda será a crescente atenção para o preparo dos sistemas de saúde em estados para receber forte afluxo de pacientes. Governadores – e sua relação com o governo federal – entrarão muito mais nesse jogo. Mas mantém-se previsão positiva sobre atuação do Ministério da Saúde, com expectativa de liberação de até R$ 3 bilhões para o combate à transmissão do vírus.

ECONOMIA

A expectativa de estímulo global e os impactos na China

O final de semana e a segunda-feira muito provavelmente trarão anúncios de novas medidas de estímulo à economia, ao redor do mundo. No Brasil, ponto chave será evitar sangria de investimentos estrangeiros. Nos EUA, ganha corpo proposta de redução fiscal para companhias aéreas, que pode ser replicada em outros países. Mas coordenação internacional ainda parece insuficiente para acalmar mercados.

No sábado, está prevista a divulgação da Balança Comercial chinesa de fevereiro, que vai refletir amplamente os efeitos do coronavírus, com forte recuo de exportações (de 7,9% em janeiro para –14%) e importações (de 16,5% em janeiro para –15%). Já na segunda, sai a inflação do país, também de fevereiro, que deve apresentar leve oscilação (de 5,4% para 5,2%).

No Brasil, será divulgado na segunda-feira o IGP-DI de fevereiro (FGV), para o qual se projeta deflação (–0,11%), em função sobretudo de derivados de petróleo (que ainda pode se aprofundar)  e da desaceleração na alta dos alimentos para os consumidores finais.

 

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04.03.20

Blitzkrieg contra o Congresso

Como se não bastasse o estímulo do próprio Jair Bolsonaro, via WhatsApp, às manifestações contra o Congresso, David Alcolumbre e Rodrigo Maia têm sido bombardeados em seus e-mails. São centenas de mensagens, algumas delas em tom ameaçador – uma das montagens mostra Maia numa forca. Há método na loucura: boa parte dos e-mails cobra o fim do orçamento impositivo, a aprovação da PEC da segunda instância e a reforma administrativa, pautas de total interesse do Palácio do Planalto.

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04.03.20

Cabo de guerra

Mais uma zona de atrito entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia: o Palácio do Planalto quer acelerar a votação do projeto de lei que regulariza a situação dos produtores rurais instalados na Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Em 2018, Michel Temer transformou a reserva em área de preservação ambiental. Maia, no entanto, finge que não é com ele.

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02.03.20

Antítese do Capitão

Rodrigo Maia não desperdiça uma oportunidade de se contrapor a Jair Bolsonaro. Amanhã, receberá, em Brasília, o presidente da
Câmara dos Deputados argentina, Sergio Bassa. Calculadamente, baterá na tecla do fortalecimento da amizade entre as duas casas legislativas. Está longe de ser o sentimento do Palácio do Planalto em relação à Casa Rosada.

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11.02.20

Reforma administrativa no colo de Rodrigo Maia?

Termômetro

Movimentações de amanhã, no Planalto e no Parlamento, serão chave para o futuro da reforma administrativa.

As principais questões serão:

1) Por um lado, se o governo aprofundará o “balão de ensaio” lançado hoje, indicando que pode substituir projeto praticamente finalizado da reforma por “sugestões”, que seriam acrescidas à PEC que já tramita na Câmara;

2) Por outro, qual será a reação de Rodrigo Maia. Bancará a reforma de caráter estrutural que parta do Congresso, sem comprometimento enfático do governo federal?

Reforma Tributária: mesma linha, panorama diferente

Tudo indica que o governo federal seguirá linha similar na reforma tributária, deixando o texto final a cargo do Congresso. Praticamente assegurada essa hipótese hoje, os desdobramentos amanhã, no entanto, devem diferir da reforma administrativa.

Isso porque a iniciativa já foi abraçada tanto pela Câmara quanto pelo Senado – que buscam liderar o debate – e, assim, o que estará em pauta, nesta quarta, será, novamente, o grau de articulação entre Alcolumbre a Maia. Bem como a capacidade de se imporem sobre grupo de senadores “rebeldes”, que se organiza em torno do senador Tasso Jereissati.

Ao mesmo tempo, é grande a possibilidade de que surjam, amanhã, novos sinais de governadores sobre os projetos que tramitam no Congresso, indicando chances de apoio. O movimento seria reação à aparentemente bem-sucedida tentativa de aproximação do ministro Paulo Guedes, hoje.

Orçamento impositivo: teste para a articulação política

Votação no Congresso, amanhã, de veto do presidente Bolsonaro ao orçamento impositivo, que prevê aplicação de R$ 30 bilhões do orçamento federal pelo Parlamento, será teste para articulação do governo e para liderança dos presidentes da Câmara e do Senado.

Pelo acordo firmado hoje, o veto será derrubado, mas R$ 11 bilhões serão “devolvidos” para despesas do governo federal, em projeto de lei a ser votado posteriormente.

Prisão em segunda instância na Câmara

Ainda no Congresso, vale atenção, amanhã, para a reunião da Comissão Especial da Câmara que analisará a PEC 199/19, sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro Moro foi convidado para a reunião e continua em curso um embate com o Senado sobre quem tomará a frente do tema.

Números finais do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio (IBGE), referente ao mês de dezembro. O resultado tem particular importância porque números de novembro, embora com crescimento de 0,6%, vieram abaixo do esperado.

Indústria na Europa, resultados fiscais dos EUA

No exterior, destaque amanhã para:

1) A Produção Industrial na Zona do Euro, em dezembro, para a qual se projeta recuo importante, na casa de 1,6%, após crescimento de 0,2% em novembro;

2) Resultado Fiscal de janeiro nos EUA, que deve trazer déficit um pouco inferior a dezembro (US$ 11,5 bilhões frente a US$ 13,3 bilhões).

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11.02.20

Para que convenção?

Rodrigo Maia e ACM Neto já deram o aval para que o ex-ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, seja o candidato do DEM à Prefeitura de Recife. O que, a esta altura, significa ter o sinal verde de todo o partido.

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10.02.20

Maia, o maestro das reformas

Observatório

Por Alessandra Bizoni, jornalista.

Desde a campanha eleitoral, existe consenso na sociedade da urgência da realização de uma reforma tributária no Brasil. Os entraves, no entanto, estão no modo como serão redefinidas as regras fiscais do país. E essa pauta, ao lado da Reforma Administrativa e do Plano Mais Brasil, será um dos grandes nós que deputados e senadores precisarão desatar em 2020. Atualmente, há uma proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45, de 2019, do deputado Baleia Rossi – – MDB/SP) e outra no Senado Federal (PEC 110, de 2019, do senador Acir Gurgacz – – PDT/RO). O governo federal ainda deve enviar seu projeto ao Congresso Nacional.

Nesse contexto, Rodrigo Maia surge como grande maestro do processo de aglutinação das propostas para aprovar os planos elaborados por Paulo Guedes. Pesquisa do JOTA/Ibpad, feita no final do ano passado, indicou que 53% dos deputados federais — a maioria pertencente ao chamado “centrão” — simpatiza com a proposta de Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Resta calcular o impacto das sugestões do governo federal na complexa discussão que vai alterar a redistribuição de tributos recolhidos pela União. Mesmo diante de uma batalha histórica, analistas são otimistas e apostam na força de Rodrigo Maia e na persuasão de Paulo Guedes para formatar um acordo em torno do novo cenário fiscal ainda no primeiro semestre deste ano.

Até mesmo porque essa mudança é fundamental para destravar as engrenagens da economia, compensando eventuais perdas de receita em função do fantasma do coronavírus. Por outro lado, a Reforma Administrativa — que não foi listada entre os pontos prioritários do governo federal — também deve deslanchar na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre. E com velocidade — revelam fontes do setor. O impulso para essa reforma, cuja proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser enviada em breve ao Congresso Nacional, está no fato de que as regras para imprimir a servidores públicos normas semelhantes aos do setor privado deverão valer apenas para os quadros formados após a aprovação do texto final.

Ainda na abertura dos trabalhos deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o eventual ônus de incluir os atuais servidores públicos nessa reforma caberá ao governo federal. Maia defende que as novas regras para o serviço público passem a valer apenas para novos servidores. Embora o governo federal só deva colher os frutos da medida daqui a dez ou 15 anos, a aprovação da Reforma Administrativa já seria uma vitória por traçar um novo paradigma para o serviço público no país.

A grande incógnita que resta é com relação ao Plano Mais Brasil, que compreende um pacote de três propostas de emenda à Constituição (PEC) – a PEC do Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. A PEC do Pacto Federativo preconiza a concessão de maior autonomia financeira para estados e municípios por meio da descentralização de recursos públicos e da desvinculação de receitas de determinadas despesas. Por conta do seu amplo alcance, essa matéria demandará discussão minuciosa no Congresso Nacional, e o ritmo de sua tramitação é um enigma para os analistas. Para acelerar as mudanças que Paulo Guedes considera necessárias, o governo federal se adiantou: enviou para o Senado a PEC Emergencial, um documento mais enxuto do que o pacto Pacto Federativo.  A proposta, segundo Maia, pode ter rito de tramitação abreviado entre os deputados, após ser chancelada pelos senadores. Polêmica, a iniciativa prevê a redução de até 25% nas jornadas e salários dos servidores, em caso de crise financeira da União, entre outros pontos. Formando tabela com Guedes, Rodrigo Maia pode encerrar 2020 como o protagonista da definição de uma nova armadura para o Estado brasileiro, de espírito (neo) liberal.

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