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13.07.20

Conta da destruição ambiental pode cair no colo de grandes contribuintes

A pressão internacional contra o desleixo do Brasil na preservação do seu ecossistema pode desaguar em um aumento da carga tributária. Algum gravame parecido com uma contribuição para o financiamento da sustentabilidade estaria sendo estudado no governo para melhorar a péssima imagem do país. Para onde quer que se olhe – ONU, Congresso norte-americano, fundos de investimentos, chefes de estado etc… – o Brasil vai sendo tratado como um pária ecológico. Na visão do presidente da França, Emmanuel Macron, somos o grande protagonista do “ecocídio” mundial.

A França lidera um movimento para reunir os países da Europa em uma ação de boicote ao país. Algumas decisões para mudar a percepção do desleixo ambiental brasileiro, que se tornou escandaloso na gestão Bolsonaro, estão sendo tomadas, ou seja, aumento do efetivo das Forças Armadas na fiscalização da Amazônia e moratória das queimadas legais na floresta por 120 dias. São respostas rápidas, mas de curta duração e diminuta capacidade de convencimento da comunidade internacional. Para impactar a opinião mundial é preciso a adoção de medidas estruturais, que se mostrem como soluções duradouras.

Qualquer providência nessa área é cara, ainda mais levando-se em conta a péssima situação fiscal do país. A ideia, portanto, é que o governo busque recursos extra orçamentários. O regime de contribuição seria mais flexível do que a criação de um imposto. Ele incidiria sobre oligopólios e grandes corporações. É uma proposta que tangencia medidas aventadas pelo ministro da Economia, tais como o imposto sobre o pecado, com a taxação de tabaco, bebida, sex shop e alimentos intensivos em açúcar.

O vice-presidente Hamilton Mourão provavelmente se alinharia em favor da iniciativa. O problema é o convencimento de Jair Bolsonaro. Ele vetou todas as proposições para aumentos de impostos e criação de outros. E pouco se lixa para a Amazônia. Pode ser que o consenso do arco das nações consiga fazer o presidente compreender a proteção do ecossistema como uma ação relevante e permanente. Mas, quando se trata de Bolsonaro e o meio ambiente, as dúvidas são maiores do que as certezas.

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