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10.05.21

Álibi indireto

O general Hamilton Mourão é um dos maiores defensores no governo da saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Talvez seja um motivo a mais para Jair Bolsonaro manter Salles no cargo.

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29.04.21

Usucapião

Com a morte de Levy Fidelix, fundador do PRTB, o vice-presidente Hamilton Mourão está sendo estimulado por aliados a assumir as rédeas do partido, já preparando o terreno para a sua possível candidatura ao Senado em 2022.

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19.04.21

Fogo na selva

A súbita demissão de Alexandre Saraiva da Superintendência da PF no Amazonas teria desagradado ao vice-presidente, Hamilton Mourão. Saraiva vinha sendo um importante aliado de Mourão no combate ao desmatamento ilegal na região. Tão aliado que Saraiva foi demitido após pedir ao STF que abrisse investigação contra o próprio ministro Ricardo Salles.

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14.04.21

Obsessão pela Argentina

O RR teve a informação de que o embaixador argentino em Brasília, Daniel Scioli, deverá formalizar uma queixa contra o vice-presidente, general Hamilton Mourão, junto ao Itamaraty. Na semana passada, Mourão se referiu à Argentina como um “eterno mendigo”, ao dizer que, se o Brasil não respeitar a âncora fiscal, ficará igual ao país vizinho. Virou moda. Há pouco mais de um mês, Scioli manifestou a insatisfação do governo argentino com uma declaração similar de Paulo Guedes: “O Brasil pode virar a Argentina em seis meses se tomar decisões erradas.”

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30.03.21

Mourão deve entrar em campo para esfriar crise

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, analisa divulgar um comunicado sobre os acontecimentos ocorridos na Pasta da Defesa. Mourão disse a um interlocutor que o cenário ficou “nublado”. O vice, segundo a mesma fonte, teria agido com maior parcimônia e empurrado para frente qualquer decisão sobre a permanência do ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo, no cargo. Mourão é respeitado no Exército. O seu afastamento do Comando Militar do Sul, em 2015, por ordem do então comandante do Exército, general Villas Bôas, foi muito mais uma satisfação para fora do que para dentro das Forças Armadas. Na ocasião, Mourão permitiu uma homenagem póstuma a um ex-torturador, o coronel Brilhante Ustra. A verdade é que Mourão, ao contrário do presidente Jair Bolsonaro, se adaptou a hábitos e discursos mais palatáveis ao mundo político. E diferentemente de Azevedo e, até mesmo do atual Comandante do Exército, general Pujol, não é demissível. Se fizer algum pronunciamento, Mourão falará para dentro da caserna. Hoje, não há a menor dúvida de que o seu prestígio entre os militares da ativa é bem maior do que o de Jair Bolsonaro.

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29.03.21

Mourão quer mais Estado na Amazônia

Para o desgosto de Paulo Guedes, que brecou concursos e tenta enxugar a máquina pública, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem defendido dentro do governo a contratação de pessoal para o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O aumento expressivo do contingente de fiscais na Região é um dos pilares do Plano Amazônia 21/22, o programa criado por Mourão e equipe em substituição à Operação Verde Brasil 2. Se nada mudar, os militares deixam a Amazônia em 30 de abril. O temor de Mourão é que, sem a presença das Forças Armadas, o Estado volte a ser um síndico ausente na Região.

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15.03.21

Mourão e Salles cabem na mesma conferência?

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), marcada para novembro, em Glasgow, está causando, desde já, encontrões dentro do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, à frente do Conselho da Amazônia, pretende participar do evento. No entanto, o que se diz no Palácio do Planalto é que Jair Bolsonaro planeja enviar apenas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à frente da equipe de assessores. O trackrecords não recomenda a decisão. Na COP de Madri, realizada em 2019, a posição da comitiva brasileira, chefiada exatamente por Salles, foi bastante criticada pela comunidade internacional. Aos olhos de outros países, Salles e auxiliares travaram discussões sobre o Acordo de Paris – tratado internacional sobre as mudanças de clima.

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05.03.21

Diplomata de farda

O vice-presidente Hamilton Mourão avançou nas negociações com o governo da Noruega para a retomada dos repasses ao Fundo Amazônia.

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Mourão-e-Bolsonaro
18.02.21

Repúblicas à parte

Surgiu um novo fator de desgaste entre Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. O presidente não teria sido informado previamente da reunião entre o general Mourão e o embaixador norte-americano, Todd Chapman, no último dia 5, para tratar de assuntos relacionados à Amazônia. Foi o primeiro encontro entre Chapman e uma alta autoridade do governo brasileiro desde a posse de Joe Biden, o que deixou o presidente ainda mais irritado, dada a tortuosa relação diplomática com os Estados Unidos pós-Trump. Ao seu estilo, o presidente teria extravasado com auxiliares mais próximos: “É mais uma dele! É mais uma dele!”, em referência a Mourão. Como diria Gonzaguinha, “são tantas coisinhas miúdas, roendo, comendo…”

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Mourão-e-Bolsonaro
27.01.21

Um programa emergencial anti-impeachment

A vacina chegou. E o “calmante” de Jair Bolsonaro, também. A súbita mudança de postura do presidente em relação à pandemia não tem se dado apenas por um componente humanístico, mas também por um razoável cálculo político. Bolsonaro foi convencido – ou se convenceu – a lançar uma espécie de “programa emergencial anti-impeachment”, leia-se uma sequência de gestos e medidas para frear o crescente risco de afastamento do cargo. A premissa é que, se Bolsonaro não alterar seu comportamento desde já, somente seus desatinos e possíveis crimes permanecerão na lembrança da população.

E, sem a pandemia e o isolamento social, vai ter o que hoje talvez seja o ingrediente que falta para um processo de impeachment: gente na rua.

A abrupta mudança em relação à China, a encampação da vacinação em massa e a defesa da sua eficácia e as conversações para que os empresários participem do esforço de imunização – conforme o RR antecipou na última segunda-feira – fazem parte desse pacote anti-impeachment. A medida principal, no entanto, ainda está por vir: a aprovação de uma nova rodada do auxílio emergencial, iniciativa que o RR crava como certa. O que força o presidente e seus acólitos a lançar o slogan “Bolsonaro paz e saúde” é a queda da sua popularidade.

Até mesmo os 30% de eleitorado orgânico começam a dissipar com o seu comportamento em relação à pandemia. Além da perda da base de apoio, Bolsonaro enfrenta a ampliação do espectro de adversários. A Câmara pode se tornar um grande partido de oposição, trazendo o Senado por gravidade. O empresariado já não está tão coeso. Uma parcela crescente admite que um impeachment pode ser algo politicamente palatável, com efeitos colaterais positivos para a economia. O primado dessa mudança de parte do PIB é a segurança sucessória que traz o general Hamilton Mourão, peçachave do impedimento presidencial.

Bolsonaro, sabe-se muito bem, também não figura entre os encantos da mídia que interessa. Não faltam ganchos para se pendurar o impeachment. Bolsonaro ofereceu a seus adversários um cardápio amplo de desvarios, episódios de quebra de decoro e, sobretudo, decisões ou mesmo omissões que podem configurar crime de responsabilidade. A pandemia é o prato mais quente sobre a mesa. Está cada vez mais evidente que uma das formas de se pegar Bolsonaro na esquina é por meio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O STF já abriu inquérito para apurar a conduta do ministro.

E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, quem quer seja o seu sucessor, a “CPI do Pazuello” sai. Nesses processos, não há Pazuello e, sim, Bolsonaro. A eventual comprovação de que o governo federal foi informado sobre a iminência da tragédia de Manaus e não tomou as medidas preventivas necessárias teria um efeito jurídico devastador para o presidente. Da mesma forma, segundo juristas ouvidos pelo RR, a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada ou mesmo a resistência a comprar vacinas de determinado país por critérios de ordem ideológicos poderiam ser enquadrados na Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade.

Juristas citam também a hipótese de uma queixa-crime contra Bolsonaro ser ancorada na figura do “Estado de coisas inconstitucional”. Oriunda da Corte Constitucional da Colômbia, tratase de um instituto jurídico baseado na existência de um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas. O STF reconhece o “Estado de coisas inconstitucional” desde 2015, quando aplicou a teoria a violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

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