O presidente da Anatel, Rodrigo Baigorri, está na mira do governo. Há uma movimentação no Palácio do Planalto pela escolha de um novo nome para comandar a agência reguladora. Segundo o RR apurou, o mais cotado é Cezar Alvarez, uma espécie de eminência parda da área de telecomunicações. Alvarez foi assessor direto de Lula em seu primeiro mandato e, posteriormente, secretário executivo do Ministério das Comunicações no governo Dilma. Mas, como sempre, é preciso combinar com o Centrão – o Republicanos, do ex-ministro Marcos Pereira, é quem mais tem se mexido para fisgar a cadeira de Baigorri. O fato é que o governo está disposto a tirar do comando da agência um nome escolhido por Jair Bolsonaro e ligado ao ex-ministro das Comunicações, Fabio Faria. O cargo tende a se tornar ainda mais estratégico com a possível ampliação do escopo de atuação da Anatel. Há estudos para que a agência assuma a regulação de plataformas digitais, especialmente das redes sociais, dentro de um contexto de combate à propagação de fake news.

Há uma peça-chave em toda essa engrenagem: o TCU. O Tribunal de Contas pode ser um facilitador ou entrave às pretensões do governo de mudar o presidente da Anatel. A Corte deve concluir ainda hoje o julgamento do processo nº 001.016/2022-9, que analisa “possíveis irregularidades ocorridas nos procedimentos que culminaram na indicação de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência”. Na área técnica do Tribunal, há o entendimento de que nenhum dirigente de agência regulatória pode ficar mais do que cinco anos no órgão, independentemente do cargo que ocupa. É o caso de Baigorri, que já estava no Conselho Diretor da Anatel em 2020 e foi nomeado para a presidência em 2022, com o mandato até 2026 – ou seja, seriam seis anos seguidos na Agência.

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