O martelo da corrupção no TRT-BA

  • 4/10/2019
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Há um personagem ainda submerso na trama de denúncias contra a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a desembargadora Maria Adna Aguiar. Trata-se de Arthur Nunes, que ocupou o posto de leiloeiro oficial do TRT-BA em 2016. Segundo o RR apurou, a Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Injusta Causa, a participação de Nunes no suposto esquema de corrupção que teria sido montado por Maria Adna. De acordo com uma fonte da PF, a desembargadora é suspeita de ter “vendido” a vaga ao leiloeiro mediante o pagamento cash de R$ 500 mil mais royalties. A magistrada receberia ainda 50% de todo o faturamento que cabia a Nunes nos leilões judiciais decretados pelo TRT-BA.

A denúncia consta de ofício sobre o caso encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que aponta “a existência de fortes indícios da prática de faltas funcionais praticadas pela Desembargadora Maria Adna Aguiar”. De acordo com as denúncias enviadas à CNJ às quais o RR teve acesso, em depoimento ao Ministério Público Arthur Nunes “narrou que o processo de credenciamento de novos leiloeiros” foi marcado “por diversas irregularidades”. Ainda segundo o documento, a entrada de Nunes no Tribunal baiano teria sido intermediada pelo irmão de Maria Adna, o advogado Henrique de Aguiar Cardoso. Aguiar é acusado pela PF de ser peça central no esquema de venda de sentenças que teria sido montado dentro da Justiça do Trabalho na Bahia, de acordo com a Operação Injusta Causa, deflagrada no último dia 11 de setembro. Ao ser preso pela PF, Aguiar protagonizou uma cena burlesca ao quebrar seu celular na frente dos policiais e jogar o aparelho pela janela.

Procurada, a Polícia Federal não se pronunciou. Por sua vez, o TRT-BA confirmou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e o “afastamento cautelar de Maria Adna Aguiar das suas funções administrativas e jurisdicionais, com vistas a garantir a regular tramitação das investigações na fase processual até a decisão final.” Os advogados de Maria Adna Aguiar manifestaram “surpresa com as informações”. Confirmaram, no entanto, que “foi determinada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Desembargadora, estando o procedimento tramitando sob segredo de justiça”. A defesa da magistrada afirma ainda que “inexistem individualizações de conduta, apurando-se, exclusivamente, eventuais infrações disciplinares na esfera administrativa”. O RR fez várias tentativas de contato por telefone e e-mail com o leiloeiro Arthur Nunes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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