Justiça do Trabalho busca uma “indenização” no Orçamento

  • 3/02/2020
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A perda de importância relativa da Justiça Trabalhista, na esteira do esvaziamento da CLT, já está “precificada”. Neste momento, a grande preocupação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é evitar uma significativa redução da estrutura da própria Corte e dos tribunais regionais devido aos seguidos cortes orçamentários. A ministra Cristina Pedruzzi, que assumirá a presidência do TST em 18 de fevereiro, tem feito gestões junto à equipe econômica na tentativa de aumentar as verbas de custeio da Justiça do Trabalho. Conta com a especial colaboração do colega de Corte Ives Gandra da Silva Martins Filho, que goza de notório prestígio junto ao presidente Jair Bolsonaro – a ponto de ser tido como um dos nomes mais fortes para ocupar uma vaga no STF durante o mandato do Capitão. Procurado, o TST não se pronunciou.
Nos últimos dois anos, a Justiça do Trabalho precisou adotar medidas emergenciais para fechar as contas, como redução ou suspensão de programas e bolsas de estágio, contratos com terceirizados e redução do horário de expediente. O temor entre os ministros do TST é que o aperto orçamentário torne inevitáveis medidas mais contundentes para a contenção de custos. Há pelo menos três anos a ameaça de fechamento de tribunais regionais ronda a Justiça do Trabalho. O Orçamento do TST para este ano é de R$ 18,8 bilhões, 5% inferior ao do ano passado. O corte pode parecer pequeno dada a aridez fiscal do país. No entanto, mais de 88% desse valor estão comprometidos com o pagamento de pessoal. No caso das despesas primárias discricionárias, sem engessamento por rubrica, a redução em relação ao ano passado chega a 42% – a maior do Judiciário.

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