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16.06.20

“Cide do tabaco” ameaça Souza Cruz e Philip Morris

Uma cobrança milionária está perto de cair no colo da Souza Cruz e da Philip Morris. O Ministério Público Federal vai se manifestar até o fim do mês na ação civil pública movida pela Advocacia Geral da União contra as duas empresas. Segundo informações filtradas do MPF, o órgão deverá respaldar o pedido judicial feito pela AGU, cobrando da dupla o ressarcimento pelos gastos da rede pública de saúde no tratamento de 26 doenças causadas pelo tabagismo.

Na AGU, o posicionamento do MPF é visto como a peça que falta para acelerar o desfecho do julgamento, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A própria pandemia é um fator a mais de sensibilização do Judiciário para a conclusão do processo. Ainda que seja pequena, a indenização cobrada da Souza Cruz e da Philip Morris ajudaria o governo a recompor um pedacinho do orçamento da Saúde, que disparou com a Covid-19. Não por acaso, a multa é chamada informalmente na equipe econômica de “Cide do tabaco”.

Procuradas, as duas empresas não quiseram se pronunciar. De acordo com a mesma fonte, Souza Cruz e Philip Morris enviaram, no fim de maio, suas alegações ao MPF. As duas companhias já estariam trabalhando menos no sentido de ganhar a causa, mas, sim, de reduzir o tamanho da fatura. O Estado brasileiro gasta por ano mais de R$ 40 bilhões com o tratamento de doenças causadas pelo fumo – a conta leva em consideração apenas os custos médicos diretos. A AGU ainda não tem um cálculo do valor da indenização que será cobrada das duas fabricantes. Mas uma coisa é certa: em caso de condenação, a maior parte desse “bolsa enfisema” caberá à Souza Cruz, responsável por mais de 70% do tabaco que chega aos pulmões dos brasileiros.

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