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A Eletronuclear vai iniciar nos próximos dias a concretagem de Angra 3. Será a retomada das obras de construção da usina, paralisadas desde 2015, por causa da Lava Jato. O Ministério de Minas e Energia estima que serão necessários cerca de R$ 17 bilhões para a conclusão da unidade, prevista para 2026.

As conversações entre a Eletronuclear e a Rosatom para a possível gestão e construção de usinas atômicas no Brasil foram congeladas. Segundo o RR apurou, a empresa russa, inclusive, cancelou uma visita técnica às usinas Angra 1 e 2. A guerra contra a Ucrânia está falando mais alto. Procurada pelo RR, a Eletronuclear afirmou que o memorando de entendimentos entre as duas empresas “continua vigente”, mas confirmou que “não há tratativas acontecendo em torno desse memorando”.

Jair Bolsonaro cogita indicar o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, para o conselho da ENBpar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), estatal que assumirá o controle da Eletronuclear e de Itaipu com a privatização da Eletrobras. Isso se der tempo.

Segundo informações filtradas da própria Eletronuclear, seis empresas norte-americanas já se uniram à Westinghouse com o objetivo de participar da concorrência para a conclusão das obras de Angra 3. Procurada, a Eletronuclear confirma as conversações com a Westinghouse, mas diz não ter informações sobre as demais empresas.

A Era Temer vai deixar um legado atômico para Jair Bolsonaro. O ministro Moreira Franco encaminhou à equipe de transição de Bolsonaro um projeto que prevê a venda de até 49% da Eletronuclear. O estudo técnico para a operação foi concluído na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A entrada de um investidor privado na estatal teria como premissa a conclusão da construção de Angra 3 – o custo estimado gira em torno de R$ 20 bilhões. Mesmo em seu crepúsculo e sem poder decisório sobre o amanhã, o governo Temer tem mantido intensa interlocução com grupos estrangeiros interessados no negócio. Segundo o RR apurou, nas últimas semanas mais duas grandes corporações da área de energia atômica abriram conversações com a Pasta de Minas e Energia: a China General Nuclear Power Group e a Nuclear Power Corporation of India. De acordo com uma fonte do Ministério, executivos das duas empresas devem visitar o site de Angra 3 até o fim do ano. Há um consenso entre as autoridades do setor elétrico de que o projeto de Angra 3 só será retomado com a injeção de recursos privados. No entanto, a gestão Bolsonaro traz uma variável de significativo peso sobre o assunto: o notório entrelaçamento entre o futuro governo e as Forças Armadas. O ingresso de um investidor estrangeiro na Eletronuclear é uma agenda que certamente será tratada com cautela pelo estamento militar, que olha para o programa nuclear brasileiro sob a ótica da soberania nacional.

A delação de Lucio Funaro deverá sacudir a Eletronuclear. Em seus depoimentos, o doleiro teria revelado novos nomes de funcionários da estatal que participaram do esquema de propina na construção de Angra 3 – alguns deles ainda nos quadros da empresa.

A Lava Jato, que fez uma limpeza na Eletronuclear, vai direcionar suas baterias para as estranhas práticas de financiamento indireto de campanha, licitações sob medida e contratos com preços diferenciados da Indústria Nuclear Brasileira (INB). Segundo a fonte do RR, o Ministério Público está investigando essas relações perigosas. Não deve ser muito difícil, conforme revela o mapa da cadeia de comando da INB. O presidente do instituto, José Carlos Tupinambá, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio por desvio de verbas em uma secretaria do Município de Duque de Caxias, indicado pelo atual prefeito da cidade, Washington Reis, por sua vez condenado pelo STF por improbidade administrativa e agora pelo TRE, estando em vias de ter seu mandato cassado. A INB seria um feudo de Jorge Picciani, Washington Reis e Sergio Cabral, condenado a 45 anos. O RR tentou contato com a estatal, por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

A delação dos executivos da Queiroz Galvão já está na mesa de Rodrigo Janot. Segundo o RR apurou, vai sair faísca de tudo que é lado pelo setor elétrico, incluindo a própria Eletronuclear – estatal que já teve um presidente condenado e preso, o Almirante Othon Pinheiro.

O governo Temer tem se aproveitado do poderio da base aliada no Congresso para revirar a Constituição e promover a liberalização de setores até então restritivos à participação do capital privado. O próximo passo nessa direção é a quebra do monopólio estatal na produção de energia nuclear, como informa o boletim Insight Prospectiva, que circula exclusivamente entre seus assinantes. A Câmara deverá votar nas próximas semanas as Propostas de Emenda Constitucional 122/07, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e 41/2011, de Carlos Sampaio (PSDB-SP).

As duas PECs autorizam a entrada de investidores privados na construção e operação de reatores nucleares para geração de energia elétrica, que hoje são atividades exclusivas da Eletronuclear. A medida permitirá ao governo vender participações nas usinas de Angra 1, 2 e 3. A China National Nuclear Corporation (CNNC) já sinalizou o interesse de entrar no capital desta última, um passo além do memorando de entendimentos firmado com a Eletronuclear no ano passado para a conclusão das obras da geradora.

Para todos os efeitos, a PEC 122/07 fixa em 30% o limite para a participação de investidores internacionais no capital das usinas nucleares. Na prática, porém, a tendência é que os grupos estrangeiros assumam uma posição de proa no setor por conta da musculatura financeira e da supremacia tecnológica. Amparado no discurso das “reformas estruturais”, o presidente Michel Temer tem mostrado apetite de sobra para “desregular” atividades vinculadas ao conceito de soberania nacional. Além da energia nuclear, entram neste rol a liberação da venda de terras para estrangeiros, a permissão para atividades de mineração em faixa de fronteira, a autorização para que grupos internacionais detenham até 100% de companhias aéreas e a chamada “MP da Grilagem”, que abre caminho para a legalização e transferência à propriedade privada de terras públicas ocupadas ilegalmente.

A Eletronuclear vai retomar as obras de Angra 3 no primeiro trimestre de 2018. Se a Lava Jato deixar, claro.

A Justiça da França teria solicitado à Eletronuclear o envio de uma série de documentos referentes ao projeto de conversão de urânio usado em Angra 1 e 2. Recentemente, procuradores franceses estiveram no Brasil averiguando denúncias de supostas irregularidades em contratos de empresas conterrâneas com a estatal brasileira.

Um pombo-correio da Lava Jato informa: a delação de Idelfonso Colares, da Queiroz Galvão, traz fatos ainda mais atômicos sobre o esquema de corrupção na Eletronuclear.

Os velhos companheiros de farda têm se mobilizado em torno da situação do vice-almirante da Marinha, Othon Luis Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Entre seus antigos colegas, há um crescente apelo para que ele faça um acordo de delação premiada com a Lava Jato. Seus pares, é bom que se diga, não fecham os olhos para os graves desvios de conduta do ex-oficial no comando da estatal. Mas temem que Othon Pinheiro – reconhecido na área militar e no setor de energia pelos notórios serviços prestados ao Programa Nuclear Brasileiro – seja a força centrípeta de todos os malfeitos cometidos na estatal. Outros cinco ex-dirigentes da Eletronuclear ainda são investigados pela Lava Jato, mas, por ora, apenas Othon Pinheiro foi julgado e condenado. À prisão perpétua, costumam dizer seus contemporâneos nas Forças Armadas: aos 77 anos, o ex-oficial recebeu uma pena de 43 anos de prisão. No entanto, a própria punição não é o veredito que mais lhe dói. Sua filha, Ana Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses em regime fechado por também ter participado de um esquema de corrupção na construção da Usina Angra 3 – as obras, por sinal, estão paradas desde descoberta das irregularidades atômicas. Portanto, mais do que para seu próprio usufruto, Othon Pinheiro tem fortes razões consanguíneas para abrir seu baú de memórias na Eletronuclear.

Circula na Eletronuclear a informação de que o ex-diretor Luiz Manuel Messias, preso desde julho, vai abrir o bico. A gota d ´água teria sido o pedido de habeas corpus negado pelo STF no início do ano.

 A Eletronuclear está praticamente parada. Todos os projetos e contratos vêm sendo submetidos a um pente-fino da área de auditoria. São os ecos da gestão do vice-almirante Othon Pinheiro da Silva, afundado pela Lava Jato.

 O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, está tentando postergar para 2017 a visita de uma comitiva da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), prevista para outubro. Com a construção de Angra 3 paralisada, o indiciamento e afastamento de exdiretores da Eletronuclear por corrupção e cortes de investimentos, a vinda dos técnicos da AIEA seria um prato cheio para novas exigências e reparos ao programa nuclear.

 Na arrumação que será feita na Eletrobras o novo presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr., passará uma borracha no atual diagrama de divisão de tarefas, responsabilidades, projetos e gestão do setor nuclear. Ferreira vai assumir a missão atômica de desmontar uma estrutura de blattarias ou isópteros, espécies que simbolizam a resistência de vida no planeta. As baratas são metáforas para o aparelho nuclear do Estado. Alinhado com a Casa Civil e os Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, Ferreira deverá refundar o segmento dos pés à cabeça. De cara, será criada uma empresa para integração da cadeia nuclear, juntando a INB – produtora e processadora do urânio –, a Nuclebrás Equipamentos Pesados e a Eletronuclear – operadora das usinas. Há ganhos para todos os lados na reorganização dessa estrutura esclerótica e fracionada. A consolidação compensa as perdas de capital humano qualificado devido aos programas de demissão, agiliza as decisões e reduz o custo administrativo de funcionamento da máquina em 30%.  Feito o dever de casa, Ferreira traz para o seu colo a retomada da instalação de Angra 3 com um novo modelo. A diferença, pela proposta em estudo, é que o novo construtor bancará com recursos próprios a obra, mas terá a garantia de retorno com a assinatura de um Power Purchase Agreement. Por esse modelo, parte da energia gerada será do construtor, mas a operação da usina ficará com a nova companhia criada para enfeixar a área nuclear.  A reorganização de toda a operação com a captura de multi sinergias, vai facilitar a celebração de acordos da Eletrobras com investidores privados para a viabilização das novas usinas. Isso acontecerá mesmo que não seja aprovada no curto prazo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a participação majoritária de empresas privadas na operação de usinas nucleares. A nova estatal nuclear terá força suficiente para negociar com esses investidores, em um mesmo pacote, o fornecimento do combustível, a operação da usina e a venda da energia. Essas empresas podem entrar como minoritárias nos projetos – como já aconteceu em outros países, como Estados Unidos e França – e aguardar a aprovação da PEC para assumir o controle das geradoras nucleares. Ferreira promete reger essa orquestra de elementos radioativos com luvas de chumbo e batutas de urânio. Vai extrair mú- sica dos radioisótopos. Currí- culo para isso, ele tem.

 Nos corredores da Eletronuclear o que se diz é que o ex-presidente da estatal, o almirante Othon Pinheiro da Silva, tem sido pressionado pela família a contar o que sabe à Lava Jato. Recentemente, ele passou da prisão domiciliar para preventiva.

Na esteira da reforma ministerial, o governo estuda a fusão da Eletronuclear e da Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A primeira está pendurada no Ministério de Minas de Energia, de Eduardo Braga; a segunda na Pasta de Ciência e Tecnologia, de Aldo Rabelo.

O governo está dando uma aula de como dispersar capital intelectual e desarticular um núcleo de excelência técnica em uma área estratégica para o país: o segmento de energia nuclear. Do ponto de vista financeiro, o Plano de Demissão Incentivada (PDI) em curso na Eletronuclear cumprirá o seu propósito: calcula-se que a estatal reduzirá sua folha salarial em até 20%. Em contrapartida, em alguns poucos meses a companhia perderá parte expressiva de um cluster de conhecimento que começou a ser montado ainda na década de 1980, e, o que é pior, sem perspectiva de reposição à altura no médio prazo. O pano de fundo deste enredo é a delicada situação financeira da Eletronuclear, agravada pelos cortes de 18% no orçamento do Sistema Eletrobras. Até dezembro, quando se encerrar o PDI aberto em março do ano passado, 623 funcionários terão deixado a Eletronuclear – número confirmado pela própria empresa. Significa dizer que a estatal perderá algo em torno de 25% do seu efetivo, um índice superior à média dos desligamentos já concluídos nas demais empresas do Sistema Eletrobras – 16%. A situação mais crítica está concentrada na diretoria técnica. Consultada pelo RR, a Eletronuclear confirmou que 175 dos 424 funcionários da área aderiram ao PDI, ou seja, 41%. Segundo fontes próximas à estatal, o setor de engenharia técnica, que contava com cerca de 230 profissionais, deverá ser reduzido à metade. Trata-se de uma área fulcral da companhia, responsável pelo planejamento, condução e controle das obras de Angra 3. A julgar pelas circunstâncias, vai ser difícil a Eletronuclear repor um quadro técnico similar. Com as torneiras fechadas, a estatal tem reduzido sucessivamente as verbas para custeio de cursos de especialização. Os pedidos de bolsa de estudo estariam levando não menos do que dois anos para serem aprovados – fato negado pela companhia. É o assassinato cultural em nome do ajuste fiscal.

Os russos da Rosatom estão sem rumo. Com a prisão do ex-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, perderam seu grande aliado na estatal para participar do projeto de Angra 3.

Nos próximos dias, o consórcio Angramon, responsável pelas obras de Angra 3, deverá ser definitivamente extinto. A gota que faltava no copo caiu no fim de semana, quando UTC e EBE decidiram seguir os passos das demais empreiteiras e deixar o negócio. Consultado, o Angramon negou o fim do consórcio e a rescisão do contrato com a Eletronuclear.

 O programa nuclear brasileiro está nas mãos do PMDB. Em breve, a dupla radioativa Eduardo Cunha e Renan Calheiros terá o poder de deslanchar ou sentar em cima dos planos do governo de retomar a construção de usinas atômicas no país. Em até 90 dias, a Presidência da República deverá encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com o objetivo de permitir a entrada de investidores privados, inclusive estrangeiros, nas novas geradoras. Cunha e Renan, uma mistura de césio 137 com urânio enriquecido, sabem muito bem a importância deste projeto para o Planalto, o que só aumenta o potencial explosivo da dupla na condução do assunto no Legislativo. Dilma Rousseff gostaria de incluir a licitação de pelo menos duas usinas nucleares no pacote de concessões que será anunciado em novembro. Mas já se dará por satisfeita se puder ofertá-las até 2016. Esta é uma missão para Michel Temer. Dilma Rousseff já convocou seu vice-presidente e articulador político para aparar as arestas e negociar com os presidentes da Câmara e do Senado uma rápida tramitação da PEC nas duas casas. Em outro front, também por dever de ofício, caberá a Jaques Wagner reduzir a sensibilidade das Forças Armadas a  entrada de forasteiros em um setor que caminha lado a lado a  área de segurança nacional. Perto da pedreira que Temer terá de dinamitar, a missão do ministro da Defesa promete ser mais simples. A intenção do governo é permitir que os grupos privados tenham uma participação de até 49% nos consórcios responsáveis pela instalação das futuras geradoras – a Eletronuclear será sempre majoritária. Originalmente, o programa nuclear já aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética prevê a construção de 12 usinas até 2050, sendo um terço delas nos próximos 15 anos. Para que estes prazos sejam cumpridos, ao menos quatro projetos terão de ser licitados em até dois anos. Nas atuais circunstâncias, no entanto, o próprio governo considera essa meta praticamente inexequível.