“Síndico da Aneel” barra a construção de 700 PCHs

  • 5/11/2013
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Nem Romeu Rufino, diretor- geral da Aneel, nem Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, e tampouco o ministro Edison Lobão. O capa preta da energia elétrica se chama Odenir José dos Reis, superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da Aneel. Reis tem se notabilizado como uma espécie de Eduardo Cunha do setor. Praticamente todos os investimentos em geração no país passam por suas mãos, neste caso mãos de tesoura, para insatisfação dos investidores da área de energia. O superintendente da Aneel vem se revelando um obcecado degolador de empreendimentos. Em suas gavetas, jazem quase 700 projetos para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), adiados ou suspensos por conta do exagerado nível de exigência imposto por Reis. Quase no limite da patologia, o executivo tem usado e abusado da autoridade que o cargo lhe faculta para ser mais realista do que o rei. Seu último feito foi exigir licença ambiental de projetos que ainda nem sequer tinham sido analisados e aprovados pela Aneel. Ao menos neste caso, o carimbo do tabelião da Aneel foi apagado por instâncias superiores. Diante da reação dos investidores do setor, a diretoria da agência revogou a decisão. Ainda assim, Odenir José dos Reis não se dá por vencido. Já teria dito a grupos do setor que a decisão do alto comando vale apenas para os projetos sob disputa por mais de um operador, o que representa o universo de somente 46 hidrelétricas em análise. Significa dizer que dos quase sete mil megawatts de PCHs represados na poderosa Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH), tão somente 500 megawatts teriam condições de serem produzidos. Por ora, o impasse criou uma situação surreal. Os órgãos ambientais só concedem a respectiva licença depois que o projeto é aprovado pela Aneel. Este é o padrão. No entanto, a SGH quer subverter a ordem e só aprovar o empreendimento a posteriori. Ou seja: o cachorro passaria a correr atrás do próprio rabo. Procurada, a Aneel informou que a “SGH segue integralmente as orientações emanadas pela Diretoria Colegiada da agência reguladora, harmonizadas com a regulamentação e a legislação vigentes.” Está feito o registro. No entanto, segundo uma fonte do Ministério de Minas e Energia, na Aneel já se fala na substituição de Odenir dos Reis, como forma de acalmar os ânimos entre os investidores do setor. Em tempo: a julgar pela artilharia disparada por seus próprios pares, o executivo não deve deixar saudades nem fora e muito menos dentro da Aneel. Nos últimos dias, seus desafetos têm feito circular nos corredores da Agência cópias do processo de nº 9393- 17.2010.4.01.3400, ajuizado pelo Crea-DF na 19ª Vara Federal. Na ação, o Crea cobra de Reis o pagamento de contribuições atrasadas. O mesmo vale para uma ação de execução fiscal da Fazenda Nacional, impetrada na 11ª Vara Federal do DF, sob o nº 22539-23.2013.4.01.3400, por supostos problemas relacionados ao seu Imposto de Renda.

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