A onipresença do BTG tem limites. É o que pensa um seleto rol de minoritários da Eneva, da qual o banco é o maior acionista, com 23%. Segundo o RR apurou, um grupo de investidores está se mobilizando para acionar a CVM, questionando a recente operação em que a Eneva comprou quatro complexos termelétricos pertencentes ao BTG. A negociação, estimada em aproximadamente R$ 2,9 bilhões, foi feita com base em que critérios? A companhia pagou um valor justo? As usinas em questão são estratégicas para a Eneva? Há ativos similares em condições financeiras mais atrativas disponíveis no setor?

São perguntas para as quais os minoritários esperam respostas. Na prática, o banco de André Esteves tirou as térmicas de uma mão para colocar na outra, com um grande vantagem: dividindo a conta com os demais acionistas da Eneva. Os minoritários insurretos alegam conflito de interesse, com a dupla participação decisória do BTG, na ponta vendedora e, sobretudo, na compradora, com o poder de mando que tem na empresa de energia.

Entre outros argumentos, usam como analogia o disposto na Lei das S/A, em seu artigo 115, parágrafo primeiro: “O acionista não poderá votar nas deliberações da assembleia-geral relativas ao laudo de avaliação de bens com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como administrador, nem em quaisquer outras que puderem beneficiá-lo de modo particular, ou em que tiver interesse conflitante com o da companhia”.

O ponto chave é exatamente o entendimento de que a transferência das térmicas possa ter beneficiado o BTG de “modo particular”. O imbróglio teria mais um fato controverso: há informações no mercado de que a operação não teria passado pelo Conselho de Administração da Eneva.

Consultada pelo RR, a empresa informou que “Todos os detalhamentos da operação foram prestados ao mercado por meio do Fato Relevante, publicado em 16 de julho de 2024. Informações adicionais serão comunicadas tempestivamente, seguindo as melhores práticas de governança e regulamentação vigente.” Igualmente procurado, o BTG não quis comentar o assunto. O RR entrou também em contato com a CVM.

A autarquia não revelou se já existe algum processo ou procedimento administrativo relacionado à venda das térmicas do banco para a Eneva. A Comissão de Valores Mobiliários disse que “não comenta casos específicos” e “acompanha e analisa as informações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário.”