Uma licitação realizada há cerca de duas semanas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) está deixando uma série de interrogações na área de mineração e na própria ANM (Agência Nacional de Mineração). O ativo em questão é a estratégica jazida de Miriri, uma reserva de 115 milhões de toneladas de fosfato na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Em outubro do ano passado, o SGB tentou passar a concessão à iniciativa privada, mas o leilão acabou adiado sem maiores explicações.

No último dia 4, enfim, a concorrência foi consumada. O que parecia ser o fim de uma novela talvez seja apenas o primeiro capítulo de outra. Segundo o RR apurou, o vencedor da disputa foi a Elephant Mineração. Disputa não é bem o termo: apenas a empresa apresentou proposta, no valor de R$ 100 mil.

Sua entrada em cena causou estranheza no setor. Consta que a Elephant, com sede em Cabedelo (PB), foi fundada apenas no dia 6 de dezembro de 2023, dois meses após a primeira data tentativa de licitação da jazida de Miriri e seis meses antes do leilão do último dia 4. Em suas informações de registro, o capital social declarado é de R$ 100 mil, exatamente o valor da proposta vencedora da licitação. Logo após o certame, a empresa não teria apresentado a documentação comprovando estar em situação regular junto aos fiscos federal, estadual e municipal, o que só ocorreu após o prazo extra de cinco concedido pelo SGB.

No mercado, existem dúvidas também em relação à qualificação técnica da Elephant. Não há informações sobre atividades da empresa e de seus acionistas na área de mineração. O RR fez seguidas tentativas de contato com a Elephant Mineração e seus acionistas, por meio do número de celular e do e-mail (no nome de Gama Filho), disponibilizados pela própria empresa em suas informações de registro e CNPJ. Entre às 15h32 do dia 18 e às 17h55 de ontem, foram precisamente 13 tentativas – quatro mensagens por WhatsApp, quatro ligações telefônicas e além de cinco e-mails.

Não houve retorno até o fechamento desta edição. O RR também encaminhou uma série de perguntas para o SGB, igualmente sem resposta. O espaço segue aberto para a posicionamento tanto da Elephant e de seus controladores quanto do Serviço Geológico do Brasil.

Outro ponto que chama a atenção é o passado recente dos acionistas da Elephant. Em 2020, Gama, pai, e Gama Filho foram investigados na Operação Calvário, que apurava desvios de recursos públicos nas áreas da educação e da saúde na Paraíba. Ambos ocupavam cargos no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Paredes Cunha Lima. Gama Filho chegou a ser preso. Durante uma operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal em sua residência, ele foi flagrado escondendo um celular em um vaso de plantas. Indagado pelos policiais, Gama Filho disse que estava rezando próximo ao vaso.

Aliás, a fé parece ser um traço marcante do clã. No dia da licitação das reservas de Miriri, Gama, pai, foi visto segurando um crucifixo no auditório da Agência Nacional de Mineração.

Na própria ANM e no SGB, há uma certa apreensão com o resultado do certame e a capacidade da Elephant Mineração de assumir a operação. Miriri não é um projeto qualquer, ainda mais tratando se uma potência do agronegócio que importa mais de 60% dos fertilizantes fosfatados que consome. O depósito inferido corresponde a aproximadamente um terço das reservas comprovadas de fosfato do Brasil (em torno de 320 milhões de toneladas). Ressalte-se que os empreendimentos minerários em fosfato levam, em média, de seis a dez anos até o início da produção.

Ou seja: se as preocupações das autoridades do setor e da área de mineração em relação à Elephant forem totalmente infundadas, como se espera que sejam, ainda que a empresa inicie imediatamente os investimentos no local, Miriri só começará a “dar” fosfato, no mínimo, em 2030.