A Frente Parlamentar da Agricultura está conduzindo uma engenhosa operação para garantir o aumento do seguro-rural em 2024. O primeiro passo se deu com a inclusão de uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), assegurando que os recursos destinados ao Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) não poderão sofrer contingenciamento.

Agora, vem a segunda parte da estratégia. O RR apurou que a bancada ruralista negocia com o ministro Carlos Fávaro uma significativa elevação do valor previsto no orçamento para o PSR. Alguns parlamentares falam até na duplicação da cifra, hoje de R$ 1,06 bilhão. Valem-se do argumento de que o governo terá de esticar o cobertor para cobrir os danos dos extremos climáticos sobre alguns segmentos do agronegócio. O El Niño, por exemplo, que age intensamente há quase seis meses, deverá perdurar até abril, com efeitos ainda incertos sobre a próxima safra. Com o gatilho estrategicamente incluído na LDO, caso consigam dobrar o orçamento do seguro-rural, os ruralistas teriam a sua disposição o valor integral de R$ 2 bilhões sem risco de cortes.

Consultado, o Ministério da Agricultura e Pecuária corroborou a apuração do RR, embora sem falar em valores, salientando que “a partir da abertura dos devidos prazos, mediante a confirmação de valores na Lei Orçamentária, poderá ser solicitada a recomposição e acréscimo de dotações para o custeio das referidas atividades”.