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Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estão travando um cabo de guerra orçamentário. Fávaro vem atuando dentro do governo com o objetivo de aumentar os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). E de onde sairia o dinheiro? Do remanejamento de verbas hoje alocadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), gerido pela Pasta do Desenvolvimento Agrário. A mordida seria grande. Fávaro tem defendido a transferência de algo em torno de R$ 3 bilhões, o equivalente a metade do orçamento do Proagro previsto para este ano, o que já provocou a reação de Paulo Teixeira. O que se diz em Brasília é que o petista recorreu aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, na tentativa de evitar a tunga nas verbas do Proagro. Independentemente de onde sairá o dinheiro – e se sairá dinheiro de algum lugar -, o fato é que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é um cobertor que não tapa nem a ponta dos dedos dos pés. O orçamento deste ano não passa de R$ 1 bilhão. Entre as grandes nações agrícolas do mundo, o Brasil é aquela com o menor volume de subsídios para o seguro rural. Nos Estados Unidos, por exemplo, os instrumentos de securitização cobrem mais de 90% da produção agrícola. No Brasil, estima-se que menos de 20% da safra de soja tenham seguro rural. No setor cafeeiro, o índice mal chega a 1%.

A Frente Parlamentar da Agricultura está conduzindo uma engenhosa operação para garantir o aumento do seguro-rural em 2024. O primeiro passo se deu com a inclusão de uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), assegurando que os recursos destinados ao Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR) não poderão sofrer contingenciamento.

Agora, vem a segunda parte da estratégia. O RR apurou que a bancada ruralista negocia com o ministro Carlos Fávaro uma significativa elevação do valor previsto no orçamento para o PSR. Alguns parlamentares falam até na duplicação da cifra, hoje de R$ 1,06 bilhão. Valem-se do argumento de que o governo terá de esticar o cobertor para cobrir os danos dos extremos climáticos sobre alguns segmentos do agronegócio. O El Niño, por exemplo, que age intensamente há quase seis meses, deverá perdurar até abril, com efeitos ainda incertos sobre a próxima safra. Com o gatilho estrategicamente incluído na LDO, caso consigam dobrar o orçamento do seguro-rural, os ruralistas teriam a sua disposição o valor integral de R$ 2 bilhões sem risco de cortes.

Consultado, o Ministério da Agricultura e Pecuária corroborou a apuração do RR, embora sem falar em valores, salientando que “a partir da abertura dos devidos prazos, mediante a confirmação de valores na Lei Orçamentária, poderá ser solicitada a recomposição e acréscimo de dotações para o custeio das referidas atividades”.