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11.04.22

Marcação cerrada

A Receita Federal e o Coaf estão colocando uma lupa sobre os recursos de fundos internacionais aportados no Brasil para a compra da SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol).

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06.04.22

Lojas free

A Receita Federal deu sinal verde para a abertura de mais oito lojas francas em cidades de fronteira. Esses estabelecimentos seguem as mesmas regras tributárias dos free shops em aeroportos.

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28.03.22

Novo padrão

Mais um efeito da “Operação Padrão” dos auditores da Receita: o RR teve a informação de que um pool de construtoras, a maior parte de São Paulo, cancelou a importação de aproximadamente 200 vigas de aço que deveriam chegar ao Brasil nos próximos dias. O receio de ficar com a encomenda presa na alfândega e ainda arcar com o custo de estocagem falou mais alto.

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05.01.22

Pontos perdidos

Há apenas três semanas no cargo, o secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, já recebeu de Jair Bolsonaro a primeira cruzinha na sua ficha. Bolsonaro ficou extremamente irritado com a incapacidade de Gomes de conter a paralisação dos auditores da Receita em protesto ao aumento salarial dos policiais.

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05.01.21

Operação tartaruga nas fronteiras

A decisão da Receita Federal de suspender os plantões noturnos e de fim de semana em seus postos de fiscalização gerou um desgaste diplomático para o Brasil. Governos dos Paraguai e da Argentina manifestaram ao Itamaraty o descontentamento com o aumento das filas de caminhões nas cidades de fronteira. A demora no desembaraço de cargas é ainda maior em cidades como Corumbá (MT) e Foz do Iguaçu (PR).

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18.11.20

Estados e municípios também agradecem

Informação auscultada pelo RR dentro da Receita Federal: o Fisco estima que a arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) vai bater nos R$ 5 bilhões em 2020, acima dos R$ 4,5 bilhões do ano passado. Essa era uma cifra inimaginável no primeiro semestre deste ano, quando o preço do minério de ferro caiu a US$ 80 com a retração econômica causada pela Covid-19. Hoje está na casa dos US$ 120.

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31.08.20

Tráfico com selo de qualidade

A Polícia Federal e a Receita estão intensificando a vistoria de pacotes que passam pelos Correios. Traficantes estão se aproveitando da greve da estatal e do menor número de funcionários nos centros de distribuição para aumentar o despacho de drogas disfarçadas de compras em sites de e-commerce. O Brasil definitivamente não é para amadores.

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12.03.20

Efeito colateral

A Receita Federal constatou, em fevereiro, a redução do número de apreensões de mercadorias vindas da China. Para março, já há uma estimativa de queda de 20% em relação a igual período de 2019. Na dúvida se o coronavírus pode sobreviver numa caixa de smartphone ou congênere, os brasileiros, ao que parece, puxaram o freio de mão.

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04.03.20

Unilever vs. Fisco

A Unilever está às portas de um contencioso com a Receita Federal. A multinacional vai questionar na Justiça a atuação de R$ 1,2 bilhão que sofreu da Receita Federal. Na esfera administrativa, leia-se o Carf, a Unilever perdeu todas.

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O pedido de suspensão de inscrições no Sisu, Fies e Prouni, sob pena de multa diária de R$ 10 milhões, protocolado hoje pelo MPF – que se soma à admissão de falhas na impressão de provas de Enem por gráfica responsável – por si só já provocará abalo significativo na imagem da atual gestão do MEC, amanhã. Se a demanda for aceita pela Justiça, cobrança sobre o ministro Weintraub ganhará contornos de fritura.

Bolsonaro: acordos comerciais e pautas do Brasil

O primeiro dia de agenda oficial do presidente Bolsonaro na Índia estará em foco amanhã, com dupla abordagem:

1) Na possibilidade concreta de acordos bilaterais entre os dois países;

2) Em novos questionamentos ao presidente Bolsonaro sobre assuntos que ganharam ampla dimensão no Brasil. Como, por exemplo: a) O desgaste com o ministro Moro, a deportação de brasileiros irregulares dos EUA em voo fretado, prevista para hoje à noite, os problemas no INSS, no BNDES e no MEC, pelo lado negativo; b) A melhoria no mercado de trabalho, com bons resultados na criação de empregos em 2019, pelo lado positivo. O tema deve gerar pautas favoráveis amanhã e valorização do ministro Guedes.

Bolsonaro X Moro

Justamente, apesar de recuo do presidente Bolsonaro na recriação do Ministério da Segurança, haverá sequelas amanhã, com a conclusão, quase consensual, de que, por um lado, ele tentou se afirmar diante de Moro e que, por outro, se viu obrigado a voltar atrás frente à demonstração de força do ministro da Justiça. Crescerá a imagem de que Moro, cada vez mais, representa liderança alternativa no campo da centro-direita.

Mourão voltará à cena definitivamente?

O vice-presidente Mourão, que nessa semana ganhou destaque em três assuntos estratégicos – e delicados – para o Governo (Conselho da Amazônia; contratações emergenciais do INSS e manutenção da segurança sob a alçada do Ministério da Justiça) terá o protagonismo testado nos próximos dias, ainda mais com a ausência do presidente Bolsonaro do país. Anteriormente, toda vez que recebeu espaço significativo na mídia teve as asas cortadas pelo presidente ou por grupos ligados a ele. Nesse âmbito, o tema do INSS, particularmente, continuará em foco, já que agora envolverá, para responder a questionamentos do TCU, medida provisória permitindo a contratação de aposentados civis, além dos militares.

A vez da Receita?

Pode ganhar corpo amanhã – inclusive alimentado por funcionários do órgão – noticiário sobre falhas técnicas e dificuldades no portal da Receita Federal, que já tiveram espaço no início da semana. Se o tema crescer, será associado a problemas no INSS.

Regina Duarte sob bombardeio

Enquanto não assume a Secretaria de Cultura, Regina Duarte sofrerá uma espécie de devassa nos próximos dias e terá que responder a questões que continuam a se suceder. Da nomeação da pastora evangélica Jane Silva como secretária adjunta da pasta a – mais desgastante – contas rejeitadas em projeto na Lei Rouanet e o fato de que recebe pensão por ser filha de militar. A dúvida é qual será a atitude de Duarte: assumirá posição ofensiva ou recuará?

O BNDES na defensiva

Espera-se, até amanhã, posicionamento do BNDES frente a pedido de explicação do TCU sobre gastos de R$ 48 milhões com auditoria que não detectou indícios de corrupção no Banco. A instituição tem 20 dias para prestar informações, mas precisa de reação imediata para que o tema não se torne calcanhar de aquiles da atual gestão.

O Coronavírus em pauta

A despeito de não haver confirmação de nenhum caso no Brasil e de letalidade relativamente baixa, vai crescer exponencialmente nos próximos dias a preocupação sobre o coronavírus no país, com a notícia não apenas de ampliação da doença na China como de primeiros casos registrados na Europa. Ministério da Saúde passará por teste importante, diariamente, no que se refere a medidas para evitar entrada do vírus no país ou, caso entre, enfrentar possibilidade de contágio.

Os resultados de Davos

Balanço do Fórum, amanhã, tende a indicar fortalecimento de Paulo  Guedes e cobranças ambientais ao Brasil, com importantes implicações econômicas.

A indústria, o comércio e o setor externo

A conferir, na próxima segunda, a Sondagem da Indústria de dezembro (CNI), a Sondagem do Comércio de janeiro (FGV) e a Nota para a Imprensa do Setor Externo referente a dezembro (BC). Vale particular atenção para números da CNI porque o levantamento apontou resultados acima do esperado em novembro, tanto no índice de produção quanto no número de empregados, o que, para a Confederação, indicava ganho de tração do setor.

Em relação ao Comércio, o panorama tem sido mais dividido, com avaliação positiva da situação atual, em dezembro (crescimento de 0,9 ponto) e negativa nas expectativas futuras (recuo de 0,4 ponto). Interessa especialmente porque o setor tem sido motor importante da recuperação econômica, e divulgação recente de resultados abaixo do esperado para a Black Friday alimentou certa preocupação no mercado. Já no que tange  o setor externo, expectativa é de déficit em conta corrente acima de US$ 4 bilhões (número é esperado para o mês) e investimentos diretos na faixa de US$ 7,5 bilhões.

O ambiente econômico na Alemanha e o mercado imobiliário nos EUA

Internacionalmente, destaque para o Clima de Negócios (IFO) na Alemanha, para o qual se espera avanço de 96,3 para 97 a 97,3 pontos; e na Venda de Casas Novas nos EUA em dezembro, com expectativa de crescimento sobre números do mês anterior.

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