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07.05.18
ED. 5861

Operação Skala ameaça afundar investimentos no setor portuário

A Operação Skala corre o risco de reproduzir na área portuária o estrago que a Lava Jato fez na construção pesada. Os processos não criminalizam somente os controladores, mas também suas companhias. O resultado é que as empresas ficam em estado de paralisia e suspendem seus investimentos. Não bastasse essa simbiose entre o dono e seu negócio, a Operação Skala colocou no limbo o Decreto dos Portos, que viabilizaria investimentos de R$ 25 bilhões no setor e algumas operações de M&A necessárias à saúde financeira de importantes players portuários. Há uma anomia nunca dantes vivida no setor. Todas as empresas aguardam normas para adequação e adaptação dos contratos às novas regras. O episódio envolvendo a Rodrimar e a Libra criou uma cadeia de suspeição em todo o setor, a exemplo do que aconteceu com as empreiteiras. A quantidade de agentes envolvidos na “absolvição” das empresas é outro complicador. Ela atravanca o processo e praticamente inviabiliza o retorno das companhias à condição anterior. Criou-se uma percepção de que todos os terminais de contêineres estão potencialmente criminalizados, aguardando alguma nova delação para ter seu nome igualmente envolvido em um dos criativos epítetos com os quais a Polícia Federal batiza suas operações. O setor portuário tem uma burocracia de governo kafkaniana. Sua área jurídico-regulatória é bem maior do que a da construção pesada, que protagonizou os principais escândalos de corrupção do país. São atores influentes em eventual acordo de leniência, cada um em sua respectiva zona de comando, Codesp, Ministério da Justiça, Antaq, a Secretaria de Portos – antes na esfera da Presidência da República e agora na do Ministério dos Transportes –, AGU, PGR e TCU. Sem a leniência, o crédito oficial e benefícios fiscais estão suspensos. O saldo é a crescente debilidade em uma das áreas da infraestrutura mais carentes e mais relevantes. Se for repetido o modelo da Lava Jato de aprisionar as empresas junto com os controladores, o comércio exterior brasileiro, a indústria, e, em última instância, o consumidor vão pagar o pato do naufrágio portuário.

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