Tag: Edson Fachin

Justiça

Estados miram uma grana extra no crepúsculo da Lava Jato

3/07/2023
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A decisão do ministro Edson Fachin autorizando que parte da indenização paga por um delator à Petrobras seja compartilhada com o Mato Grosso traz um novo matiz, ainda que tardio, à Lava Jato. São Paulo e Pernambuco também deverão receber uma parcela da sanção. O erário dos dois estados teve perdas com desvios de recursos revelados, em seu acordo de colaboração com a Justiça, por Leonardo Meirelles, ex-sócio do doleiro Alberto Youssef. Segundo o RR apurou, procuradores do Mato Grosso, São Paulo e Pernambuco já estão debruçados sobre os processos da Lava Jato com o objetivo de identificar novas possibilidades de pedidos de indenização. 

#Edson Fachin #Lava Jato #Petrobras

Judiciário

Uma queda de braço entre magistrados no CNJ

29/05/2023
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Há uma contenda entre togados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do TJ-RJ Siro Darlan entrou no CNJ com um pedido de suspeição contra o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. Na condição de corregedor nacional de Justiça, Salomão conduziu o processo no próprio Conselho que resultou na aposentadoria compulsória de Darlan, no último mês de março. No pedido de dez páginas endereçado à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, o desembargador joga querosene na fogueira, acusando Salomão de “perseguição e inimizade, com uso de provas ilícitas duas vezes”. Darlan sustenta que o corregedor deveria ter se declarado impedido de atuar no processo que culminou na sua punição, uma vez que ambos se frequentavam familiarmente. O magistrado menciona, inclusive, a relação de amizade com o irmão do ministro, o também desembargador Paulo Cesar Salomão.   

Todo o episódio é cercado de polêmicas. Siro Darlan foi julgado no CNJ pela suspeita de “transgressões funcionais” em razão da “concessão indevida de liminar em plantão noturno”. Um termo eufemístico para a grave acusação de participar de um esquema de venda de sentenças no TJ-RJ. Ocorre que apenas um mês depois o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a punição aplicada a Darlan alegando que as provas utilizadas para o seu afastamento definitivo eram de uma ação penal já arquivada pelo ministro Edson Fachin. 

#Conselho Nacional de Justiça #Edson Fachin #Siro Darlan #STJ

Casa Branca

26/05/2022
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O presidente do TSE, Edson Fachin, pretende convidar a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, para conhecer o sistema de votação eletrônica. Na semana passada, em sabatina no Senado norte-americano, a diplomata disse que as eleições no Brasil serão justas “apesar das declarações de Bolsonaro”.

#Edson Fachin #Eleições 2022 #EUA

“Partido das milícias” entra no radar da Justiça Eleitoral

13/04/2022
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O ex-secretário nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares afirmou no Foro Inteligência, em novembro de 2020, que considerava inevitável as milícias terem um número cada vez maior de representantes eleitos para cargos políticos. Talvez a premonição não se consume na mesma dimensão dita por Soares. Mas o “Partido das Milícias” é uma realidade. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, está articulando uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e autoridades da área de segurança pública.

O objetivo é justamente discutir medidas para mitigar a interferência de grupos milicianos nas eleições. Fachin tem um dedo invisível apontado sabe-se para quem. Segundo a mesma fonte, os ministros do TSE estão debruçados sobre relatórios da área de Inteligência das forças de segurança de cinco estados que apontam para uma crescente ação das milícias nas redes sociais. Um exemplo de expediente cada vez mais usado: criminosos têm se infiltrado em grupos de moradores nas redes sociais e utilizado aplicativos de mensagens não apenas com o objetivo de pedir votos para seus candidatos, mas para disseminar fake news e fazer ameaças a eleitores.

O Rio de Janeiro é referência em práticas dessa natureza. Procurado pelo RR, o TSE não se manifestou. A interferência das milícias no processo eleitoral brasileiro mobiliza também organismos internacionais. Em fevereiro, a OEA enviou um relatório ao ministro Luis Roberto Barroso, então presidente do TSE, sobre a influência do crime organizado nas eleições no país. O estudo foi produzido a partir do trabalho de observadores internacionais da OEA, que acompanharam, in loco, os dois turnos das eleições de 2020 no Brasil.

#Edson Fachin #Foro Inteligência #Luiz Eduardo Soares #OEA

Um nome anti-fake news

10/03/2022
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O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, cogita contratar um executivo da área de segurança digital para a direção-geral da Corte. Seria uma medida profilática contra as denúncias de fraude nas urnas eletrônicas, que saem notadamente das hostes bolsonaristas. De certa forma, Fachin também procurou uma blindagem quando convidou o general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa, para o cargo, no início do ano. Azevedo aceitou, mas, depois, voltou atrás.

#Edson Fachin #TSE

Enxugando gelo

9/03/2022
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O ministro Edson Fachin, que assumiu há duas semanas a presidência do TSE, deverá convocar nos próximos dias uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Fachin quer apertar o cerco à propaganda eleitoral antecipada. Na semana anterior ao Carnaval, por exemplo, surgiram em Minas Gerais e Mato Grosso vários outdoors pró-Bolsonaro, a maior parte de autoria não revelada. Alguns deles traziam dizeres de que Lula vai implantar um “regime comunista” no Brasil.

#Edson Fachin #Jair Bolsonaro #TSE

Jurisprudência no saneamento?

17/09/2021
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Segundo informações filtradas do STF, o ministro Edson Fachin deve apresentar ainda neste mês seu parecer sobre um imbróglio  jurídico que pode afetar todas as futuras privatizações do setor de saneamento. Trata-se da ação movida pelo PSB exigindo que o governo de Alagoas repasse a 13 municípios parte dos R$ 2 bilhões arrecadados com a venda da Casal, a empresa de água e esgoto do estado. Ressalte-se que a Procuradoria Geral da República já deu parecer favorável à partilha. Se Fachin repetir a dose, são grandes as chances do plenário do Supremo referendar a divisão dos recursos, o que valeria para Alagoas e as próximas licitações do setor.

#Edson Fachin #STF

Salvo-conduto

26/08/2019
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O RR apurou que a 2ª Turma do Supremo vai pautar para a primeira quinzena de setembro o julgamento de um ato monocrático do ministro Edson Fachin que gerou polêmica. Trata-se da liminar concedida por Fachin, em maio, soltando 577 menores infratores internados em unidades públicas superlotadas – algumas delas com taxa de ocupação superior a 120%. O ministro já está de posse de um importante dado estatístico para referendar sua decisão: desde então, apenas 4% dos jovens soltos pela liminar voltaram a ser apreendidos por algum tipo de delito.

#Edson Fachin

Fim de uma novela?

8/03/2019
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As atenções da Lava Jato estão voltadas para o gabinete de Edson Fachin. Segundo o RR apurou, na próxima semana, no retorno do recesso do Judiciário, o ministro do STF deverá avaliar o acordo de delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS. Pode ser o epílogo de uma das mais longas novelas da Operação. Entre idas e vindas, Pinheiro negocia o acordo há mais de dois anos.

#Edson Fachin #Lava Jato

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