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18.02.20

Lava Jato peruana avança sobre OAS, Andrade e Queiroz Galvão

A “Lava Jato” do Peru volta a assombrar as empreiteiras brasileiras. Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS receberam, na semana passada, uma notificação do Instituto Nacional da Defesa da Concorrência peruano. As três são acusadas de participar de um esquema de cartel para fraudar e vencer licitações de obras públicas no país. O espectro das investigações é amplo: envolve 35 corporações peruanas e estrangeiras que teriam manipulado concorrências de infraestrutura no país de 2002 a 2016.

Nesse período, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS ampliaram consideravelmente sua presença local. Atuaram em importantes obras públicas do Peru, a exemplo do Corredor Viário Interoceânico Sul – a megaconexão rodoviária entre o Norte do Brasil e portos no Pacífico, lançada nos governos de Lula e de Alejandro Toledo –, o Parque Rímac, via expressa de 25 quilômetros em Lima, e a hidrelétrica de Inambari, na Amazônia peruana. Somados, esses projetos passaram de US$ 5,5 bilhões. Segundo o RR apurou, as três empreiteiras teriam até o fim de março para apresentar sua defesa ao órgão antitruste do Peru. Procuradas, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS não se pronunciaram.

De acordo com as investigações das autoridades peruanas, o esquema de cartel se enraizou dentro do Ministério do Transporte e Comunicação local. Uma das mais importantes conexões entre as empreiteiras e o órgão era o advogado Rodolfo Prialé, principal representante do que ficou conhecido como “Club de la Construcción”, uma espécie de “Country Club da propina”. Em depoimento à Justiça peruana, três ex-dirigentes da OAS admitiram o pagamento de 25 milhões de sóis peruanos, algo equivalente a US$ 7,3 milhões, a Prialé. Além das investigações no âmbito administrativo, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, assim como outras empreiteiras brasileiras, são citadas em ações judiciais da Lava Jato peruana.

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18.02.20

Sucessão forçada na Cervejaria Petrópolis

Giulia Faria, herdeira da Cervejaria Petrópolis, assumiu de vez a gestão executiva da companhia. Ou quase: sempre que precisa, tem no diretor-geral Marcelo de Sá uma espécie de tutor. Já o patriarca Walter Faria está mais preocupado com a sua própria defesa. Solto, em dezembro, após pagar uma fiança de R$ 40 milhões, Faria é investigado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro. Entre outros malfeitos, é acusado de ter remetido ilegalmente para o exterior mais de R$ 1,4 bilhão.

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14.02.20

Escolta policial

O ministro Sergio Moro ganhou um importante aliado na campanha pela manutenção de Maurício Valeixo no comando da Polícia Federal: o juiz Marcelo Bretas, o “Moro” da Lava Jato no Rio. O problema é que a pressão crônica pela demissão de Valeixo vem diretamente do presidente Jair Bolsonaro.

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14.02.20

Asfalto quente

O governador João Doria cogitou vedar a participação de empreiteiras condenadas pela Lava Jato na licitação para a conclusão das obras do trecho Norte do Rodoanel. Foi demovido pelo secretário de Transportes, José Octaviano Machado, diante do risco de entregar um projeto de R$ 2 bilhões a empresas do segundo grupo. Não é hora de jogar para a arqui- bancada com um empreendimento que está paralisado há quase seis anos.

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10.02.20

Lava Jato ainda pulsa

Após sofrer baixas na reta final de Raquel Dodge na PGR, a força-tarefa da Lava Jato vai ganhar reforços. Augusto Aras autorizou a transferência dos procuradores Joel Bogo e Luciana Miguel Cardoso para a “República de Curitiba” – ambos, por sinal, são casados. Atendeu a um pedido direto do próprio Deltan Dallagnol, que tenta manter a Lava Jato respirando.

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28.01.20

STF é “jurisdição” exclusiva de Aras

Há uma guerra de versões em torno do pedido de demissão do coordenador da Lava Jato na PGR, José Adônis Callou de Araújo Sá. O subprocurador deixou o cargo alegando que o PGR Augusto Aras havia lhe prometido autonomia total para conduzir os casos da Operação. Há controvérsias. Segundo uma fonte do próprio gabinete de Aras, logo após assumir o Procurador Geral da República foi enfático na recomendação dada aos integrantes da força-tarefa: toda a tramitação de processos e o trânsito de documentos e informações junto ao STF seriam conduzidos exclusivamente por ele. Na semana passada, após a saída de José Adônis, Aras repetiu a determinação expressa a todos os demais membros da equipe da Lava Jato na PGR. Quem não aceitar a regra do jogo, que siga os passos de Adônis.

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27.01.20

Meritocracia

O ex-deputado federal Abelardo Lupion – braço direito e esquerdo de Onyx Lorenzoni – ganhou uma “promoção”. Responsável pela interlocução entre a Casa Civil e a Câmara, passou a fazer também o meio de campo com o Senado. Já circula, inclusive, pelos corredores do Palácio do Planalto com uma lista de indicações de senadores para agências reguladoras. Lupion, não custa lembrar, foi um dos parlamentares citados na Lava Jato. Mas, também, quem não foi?

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Possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública, aventada pelo presidente, e pedido de demissão do coordenador da Lava Jato na Procuradoria Geral da República, por divergências com o Procurador Geral Roberto Aras, vão gerar, amanhã, nova rodada no embate entre o presidente Bolsonaro e o ministro Moro.

O jogo se desdobrará em recados por meio de apoiadores e mensagens veladas na mídia. Mas pode haver, também, algum sinal mais enfático do ministro Moro, que não aceitará a perda da área de segurança em seu Ministério. Se for o caso, é forte a possibilidade de que Bolsonaro, já em viagem oficial para a Índia, recue.

O STF no jogo

Nesse contexto, o enfrentamento aberto no STF após a decisão de Fux suspendendo a implantação do juiz de garantias deve ter novos capítulos amanhã. Será pano de fundo tanto para as chamadas alas lavajatistas da Câmara e do Senado – que agem para fortalecer Moro como liderança de centro-direita, em detrimento de Bolsonaro – quanto para os “garantistas”, no Supremo e no Congresso, que buscam podar as ações da Força-Tarefa – e do ministro.

Davos e reformas no primeiro semestre

Final da participação em Davos e retorno do ministro Guedes ao Brasil, amanhã, levará a retomada de debate sobre agenda de reformas, no primeiro semestre. Estará no ar, nesta sexta, se a prioridade será a reforma tributária, que parece avançar, ou a administrativa, acerca da qual foram lançados diversos balões de ensaio em janeiro.

Em termos específicos, o ministro será questionado – e dividirá opiniões – por proposta aventada hoje, de taxar produtos como cigarros e chocolates.

Paralelamente, será feito balanço – majoritariamente positivo, especialmente no que se refere a agentes do mercado – de resultados do ministro no Fórum Econômico.

Por fim, ainda na economia, haverá interesse amanhã por confirmação e cronograma para apresentação de projeto do governo, anunciado hoje pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, para reajuste anual do salário mínimo. O projeto exposto por Rodrigues, no entanto, ao indicar que não haverá compromisso com reajuste acima da inflação, apenas antecipará debate desgastante para o governo.

Empregos em dezembro: política e imagem

Ao mesmo tempo, a divulgação do Caged de dezembro, amanhã, influenciará decisivamente o noticiário econômico e sobre o governo como um todo. Se o índice corresponder a expectativas positivas, o ministro Guedes e o presidente terão margem de manobra política ampliada. Caso contrário, serão postos na defensiva.

 

A “pausa” na cultura alimenta embate de bastidores

Demora de Regina Duarte em aceitar a Secretaria de Cultura alimentará, amanhã, espaço para todo tipo de movimentação de bastidores e ilações na mídia, o que ameaça gerar desgaste dentro e fora do governo. Se a situação se agravar, são dois os cenários mais prováveis: que se confirme a entrada na Secretaria, mesmo que extraoficialmente; que comecem especulações sobre chances de recuo de Duarte.

Expectativas do consumidor no Brasil; serviços e indústria no exterior

No Brasil, destaque para a sondagem do consumidor de janeiro (FGV). O índice teve crescimento importante em dezembro, tanto no item Situação Atual quanto em Expectativas. Vale atenção particular, amanhã, para a curva da intenção de compras de bens duráveis, sinal importante para a economia e que vinha em curva ascendente.

Já no exterior, sairão nesta sexta-feira os índices do Gerente de Compras (PMI) industrial e de serviços de janeiro para a Alemanha (previsão de estabilidade na faixa de 52,9 pontos para os serviços e de crescimento superando os 44 pontos na indústria), Zona do Euro (curvas similares às da Alemanha, mas, no caso dos serviços, em patamar menor, de 46,9); e EUA (tendências ao equilíbrio em ambos os indicadores, na ordem de 52,8 nos serviços e 52,4 na indústria).

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17.01.20

O coração e os esquemas de Messer ainda pulsam

Não fosse a Polícia Federal, o doleiro Dario Messer teria dado uma prova de amor bem peculiar para a namorada Myra Oliveira  Andrade,presa desde o dia 19 de novembro do ano passado. Segundo fonte do MPF, os Ministérios Públicos do Brasil e do Paraguai reuniram fortes evidências de que os dois funcionários da Fe Cambios presos na semana passada na fronteira entre Brasil e Paraguai estariam trazendo dinheiro ao país para custear o pagamento da defesa de Myra. Os dois empregados da casa de câmbio paraguaia carregavam um total de US$ 150 mil em espécie, sem origem declarada. Durante o tempo em que esteve foragido da Justiça, Messer costumava mover mundos e, principalmente, fundos para ver sua amada.

De acordo com dados da Inteligência da Polícia Federal, os encontros eram cercados de cuidados e ocorriam quase sempre em cidades da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Há muito de amor e de autoproteção no empenho de Messer em ajudar a namorada. Presa pela Operação Patrón, um desdobramento da Lava Jato, Myra detém informações importantes do esquema criminoso comandado pelo doleiro. Ela é acusada por autoridades do Brasil e do Paraguai de ser cúmplice e funcionar como um braço operacional de Messer. Segundo as investigações, entre outras atribuições, costumava transportar remessas de dólares entre Brasil e Paraguai e também para os Estados Unidos. Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus feito por seus advogados. Poucos dias antes, o TRF da 2ª região também havia rechaçado solicitação semelhante.

A prisão dos funcionários da Fe Cambios mostra que, mesmo asfixiado pela Justiça de dois países, o doleiro Dario Messer e seus cúmplices ainda conseguem mover peças no seu tabuleiro de crimes contra o sistema financeiro. Procurado pelo RR, o Ministério Público Federal do Rio confirma que, segundo as investigações, o esquema de Messer continua funcionando mesmo após sua prisão. O MPF-Rio não se pronunciou especificamente sobre o destino dos recursos apreendidos com os funcionários da casa de câmbio paraguaia.

De acordo com a fonte do RR, os Ministérios Públicos dos dois países têm indícios de que expediente semelhante foi utilizado recentemente para ajudar financeiramente outros integrantes do esquema liderado por Dario Messer. Ressalte-se que a prisão dos emissários da Fe Cambios despachados para o Brasil se deu um dia depois do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitar a denúncia e consequentemente transformar em réus Edgard Aranda Franco e José Fermin González, respectivamente dono e gerente da casa de câmbio. Ambos integram a lista de 19 pessoas acusadas pelos Ministérios Públicos dos dois países de integrar o esquema criminoso montado pelo “doleiro dos doleiros”.

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Balanço da primeira reunião de planejamento em 2020 realizada hoje pela equipe econômica tomará conta do noticiário amanhã – vocalizada pelo ministro Guedes ou através de ilações na mídia.

Cobranças por iniciativa mais ágil e enfática para enfrentar o que começa a ser avaliado como paralisia do INSS na concessão de benefícios será destaque entre pautas negativas. Falta de mobilização e respostas fracas de autoridades vêm transformando a questão em risco importante de imagem para o governo. O tema cairá no colo do ministro Guedes, nesta terça. Outra pauta delicada será o reajuste do salário mínimo, que ficou abaixo da inflação de 2019.

Ao mesmo tempo, terão espaço:

1) Teor e cronograma para apresentação das reformas administrativa e tributária ao Congresso;

2) Possibilidade de ajustes ao Orçamento – e novos cortes – em função da inflação superior ao previsto em 2019;

3) Agenda de privatizações para 2020 e prognósticos do Ministério da Economia. Nesse âmbito, governo contará com o otimismo do mercado e de boa parte da mídia.

Petrobrás: redução de tarifas favorece a não intervenção

Diminuição de 3% determinada pela Petrobras nas tarifas da gasolina e do diesel nas refinarias tende a ser bem avaliada amanhã, como fruto de estabilização de preços internacionais e do câmbio. Comando da estatal – e política de não intervenção em preços – sairão fortalecidos. E diminuirá apoio da mídia à ideia de fundo para amortizar flutuações dos preços de combustíveis, defendida pelo Ministério da Infraestrutura e pelo próprio presidente Bolsonaro.

A retomada dos embates entre o Legislativo e o Judiciário

Alguns temas que têm sido majoritariamente percebidos pela mídia como reflexos de embate político entre a Operação Lava Jato e o Poder Legislativo estarão em foco amanhã:

1) Negociações na Câmara dos Deputados para emenda a projeto, aprovado no Senado, que estabelece o fim do foro privilegiado. Seria criado contraponto, para impedir que os juízes de primeira instância determinem medidas cautelares contra políticos. Não há definição de data para votação, mas exposição do debate levará, amanhã, ao bombardeamento e provável inviabilização prévia das negociações em curso.

Deve haver questionamentos, nesta terça, quando ao posicionamento do presidente Rodrigo Maia, que dará medida importante do ambiente na Câmara quanto ao tema;

2) Novos capítulos sobre o Juiz de Garantias, que será associado às negociações para limitar poderes de juízes de primeira instância. Se deputados não indicarem recuo nessa questão, começarão, rapidamente, a contaminar o debate, abrindo espaço para nova ofensiva de entidades do Judiciário e do próprio ministro Moro contra a medida.

3) A retomada de ilações sobre  o “cabo de guerra” entre a Câmara e o Senado no reestabelecimento da prisão em segunda instância. A conferir amanhã, mas tudo indica que o Senado (na verdade a ala identificada com a Lava Jato), que defende projeto de lei de tramitação mais rápida e aplicação restrita à esfera criminal, largará na frente.

O impulso do comércio e a indústria regionalizada

Saem amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio (PMS) e a Pesquisa Industrial Regional (PIM) de novembro, ambas do IBGE.

No comércio, há forte expectativa em função: 1) Da desaceleração de outubro (0,1%) após expansão de setembro (0,8%) e da percepção de que o setor é um dos principais impulsionadores da recuperação econômica; 2) De impactos da Black Friday para o setor (data oficial do evento foi 29/11).

Na Indústria, resultados nacionalizados, divulgados na semana passada, apresentaram queda de 1,2%. A conferir se recuo foi generalizado ou se houve concentração regional.

A Balança Comercial chinesa e o acordo comercial com os EUA

Internacionalmente, vale destacar nesta terça:

1) A Balança Comercial da China em dezembro. Estima-se expansão importante, com aumento do superávit (de US$$ 37,93 bilhões para projeções que oscilam entre US$ 45 e 50 bilhões); exportações (crescimento em torno de 3,2% após recuo de 1,3% em novembro) e importações (expectativas acima de 8% após aumento de 0,3% em novembro).

Se confirmados, números alimentarão otimismo em relação à economia chinesa e ao fim – ou ao menos contenção – da guerra comercial com os EUA. A expectativa de que os dois países anunciem a primeira etapa de acordo comercial já animou mercados internacionais hoje.

2) O Índice de Preços ao Consumidor de dezembro, nos EUA, que deve se manter estável, em 0,2%.

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