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08.09.20

Pressão sob medida

O RR apurou que os 13 integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba cogitaram seguir Deltan Dallagnol e abandonar a operação. Blefe ou não, recuaram após a confirmação de que a força-tarefa será estendida por mais um ano.

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08.09.20

Toda a Lava Jato será castigada

A Lava Jato vai sofrer mais um constrangimento dentro do próprio MPF. Segundo o RR apurou junto a um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na reunião de amanhã o colegiado vai reabrir o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o procurador da República Diogo de Mattos. Em 2019, Mattos, ex-integrante da força-tarefa, comprou espaço em um outdoor em Curitiba e pôs um anúncio em homenagem à Lava Jato. Na época, com Sergio Moro no governo, a investigação pedida pelo corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, acabou arquivada. Porém, agora, o vento mudou de direção.

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25.08.20

Ao alcance dos olhos

Condenados na Lava Jato em prisão domiciliar, a exemplo de Eduardo Cunha, têm solicitado à Justiça a suspensão do uso de tornozeleira. Os advogados alegam que, com o isolamento social, o monitoramento eletrônico tornou-se desnecessário. Não colou. O TRF4 tem negado os pedidos.

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24.08.20

Dívidas do crime

Segundo informações filtradas do Ministério Público Federal, 25 signatários de acordos de delação premiada entre pessoas físicas e empresas – a maior parte no âmbito da Lava Jato – estão inadimplentes no pagamento de suas multas. O “calote” acumulado já soma cerca de R$ 300 milhões. Todos esses acordos correm o risco de serem anulados.

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06.08.20

Um “infiltrado” na Polícia Federal

O delegado Cléo Matusiak foi escolhido para assumir a coordenação-geral da Polícia Fazendária, órgão vinculado à diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF. A indicação partiu do próprio ministro da Justiça, André Mendonça. Trata-se de uma rara brecha concedida pelo governo Bolsonaro a um integrante da “República de Curitiba”. Matusiak integrou a força-tarefa da Lava Jato em 2018, quando estava na superintendência da PF no Paraná.

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A declaração de Augusto Aras de que a Lava Jato tem uma caixa preta com dados de 38 mil pessoas ressuscitou a CPI da Lava Toga. Um grupo de senadores, à frente Alessandro Vieira (Cidadania-SE), trabalha junto a Davi Alcolumbre pela instauração da Comissão.

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17.07.20

Augusto Aras vira o jogo contra a Lava Jato

O procurador-geral da República Augusto Aras está costurando um acordão dentro do Ministério Público para garantir a criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado – tida pela “República de Curitiba” como a sentença de morte da Lava Jato. O novo órgão substituirá todas as forças-tarefas existentes no MPF, concentrado um poder que hoje está atomizado por pequenos “condomínios” de procuradores. Aras já teria o apoio de quatro dos demais nove membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) – o décimo integrante do colegiado é ele próprio.

Um personagem importante nesse enredo é o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros. Braço direito de Aras, Medeiros vem tendo um papel relevante na articulação para a aprovação da proposta, de autoria de um grupo de subprocuradores, entre os quais Hindenburgo Chateaubriand Filho e José Adonis Sá. Consultada pelo RR, a Procuradoria Geral da República informou que “não há previsão para que o projeto seja discutido no CSMPF”. Augusto Aras é um cumpridor de missões – atributo que lhe garante a confiança do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda que indiretamente, acabar com a Lava Jato é esvaziar o legado de Sergio Moro, assim como a importância do ex-ministro no aparelho de Justiça. Caso a implantação da Unidade Nacional se confirme, será uma demonstração de força de Aras até certo ponto surpreendente, dado o resultado recente das eleições para o Conselho Superior, quando os “independentes” se tornaram majoritários dentro do colegiado. Uma das moedas de troca de Aras nas negociações seria a indicação dos dois novos subprocuradores da República – a escolha sairá em agosto. Em outro front, em um gesto de trégua com opositores, o PGR manteve a promoção de Eliana Torelly a subprocuradora, colocando ponto final em um imbróglio que se arrastava no Conselho Nacional do Ministério Público desde março.

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10.07.20

Julgamento antecipado

A investida da Lava Jato sobre José Serra não deve passar de uma bala de festim. A tese é de um conceituado criminalista: se as supostas acusações da República de Curitiba ao tucano se referem a fatos ocorridos em 2007, Serra já está “absolvido”. A prescrição para crimes de lavagem de dinheiro é de 16 anos. Mas para condenados acima de 70 anos, esse prazo cai pela metade, portanto oito anos. Como Serra tem 78 anos, das duas uma: ou a Lava Jato liga o senador a um crime ocorrido de 2012 para cá, ou é melhor nem perder seu tempo.

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By the way: se serve de consolo para a força tarefa de Curitiba, no caso da filha de Serra, Veronica Serra, investigada no mesmo inquérito por supostas contas ocultas no exterior, o prazo ainda não prescreveu.

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09.07.20

O teatro do MPF

É consenso dentro do Ministério Público que o processo aberto pela Corregedoria Federal contra a subprocuradora-federal Lindôra Araújo será apenas para inglês ver. Segundo fonte do próprio MPF, não há qualquer comprovação de que Lindôra tentou obter dados e informações da Lava Jato sem formalizar o pedido. Desse jeito, vai ficar o dito pelo não dito.

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28.05.20

Crônica de um Brasil com sombrero

O Brasil, que já vislumbra o risco de um isolamento comercial devido à disparada dos casos de coronavírus e a ameaça de ser o propagador de uma segunda onda da doença no mundo, está ameaçado de sofrer também um lockout moral. O estouro de novas denúncias de relações promíscuas entre o Poder Público e o setor privado tende a aumentar a aversão internacional ao país. De certa forma, o Brasil parece marchar na direção de um processo de “mexicanização”, leia-se o acúmulo por anos e mais anos de casos de corrupção institucionalizada.

Os quatro últimos presidentes mexicanos foram ou são alvo de investigação por irregularidades. No caso do Brasil, é preciso fazer uma ressalva. O presidente Jair Bolsonaro tem mil e um problemas ao seu redor, mas não pesam sobre seus ombros denúncias de corrupção, ao contrário do que ocorreu nos governos petistas e na gestão de Michel Temer. Ainda assim, a comparação entre Brasil e México se aplica pelo “conjunto da obra”. O Índice de Percepção de Corrupção (IPC) da Transparência Internacional corrobora essa proximidade.

O Brasil ocupa o 106o lugar em um ranking de 180 nações – quanto mais baixa a posição maior a percepção de corrupção. Está a apenas 24 degraus do México, que ocupa o 130o posto na medição da Transparência Internacional. No “ranking” do Google, a distância entre os dos países é proporcionalmente ainda menor. No final da tarde de ontem, uma busca por “Corruption AND Brazil” exibia cerca de 73,7 milhões de resultados – contra 77,6 milhões para uma pesquisa por “Corruption AND Mexico”.

O Brasil é um país em permanente estado de busca e apreensão. Não obstante sua amplitude e impacto, a Lava Jato não foi um programa de Estado para o combate à corrupção, mas uma Operação, que teve suas virtudes e seus pecados. Os casos destampados nos últimos dias pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal mostram que o Brasil está se revelando um benchmarking de uma nova corrupção ou uma corrupção 3.0. Sob certo aspecto, saem os canteiros de obra e as malas de dinheiro e entram algoritmos e régias contribuições financeiras para impulsionamentos nas redes sociais.

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