Artigos: Redação RR

O governo Bolsonaro também empurrou o “Censo da aviação” para o seu sucessor. O Ministério da Infraestrutura não contratou a tempo uma empresa especializada para produzir a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e do Desempenho Aeroportuário de 2022, custo que “contabilmente” deveria ter sido incluído no orçamento do ano passado. O levantamento serve de base para a Secretaria Nacional de Aviação e a Anac avaliaram a infraestrutura dos principais aeroportos do país, com base em 17 itens. 

O RR apurou que o governo Lula pretende liderar uma negociação junto aos Estados Unidos para a reabertura do Sistema Geral de Preferências (SPG). Trata-se do regime tributário especial que permite o acesso de produtos de nações em desenvolvimento ao mercado norte-americano com isenção tarifária. De acordo com informações filtradas do Itamaraty, o Brasil estará à frente de um bloco composto por mais de 20 países da América Latina, mobilizados em torno do tema. Segundo a mesma fonte, há cerca de dez dias a Embaixada Argentina em Washington chegou a promover uma teleconferência com diplomatas não apenas da região, mas de outras economias em desenvolvimento – como Filipinas, Paquistão, Tunísia e Tailândia – em torno da questão. O SPG, que precisa ser renovado anualmente pelo Congresso dos Estados Unidos, está suspenso desde 2020. Naquele ano, o Brasil foi um dos três maiores beneficiados pelo regime especial, atrás apenas da Tailândia e da Indonésia. Na ocasião, as exportações brasileiras pelo SPG atingiram US$ 2,2 bilhões. Essa cifra, ressalte-se, foi achatada pelo impacto da pandemia e o consequente colapso na economia mundial. Estimativas do Ministério das Relações Exteriores e da Camex indicam um potencial para que esse valor chegue a US$ 5 bilhões a partir de 2024.

O governo Lula pretende usar do seu prestígio junto à gestão de Joe Biden para vocalizar o interesse desse bloco latino-americano. Trata-se, no entanto, de uma missão intrincada. As negociação passam não apenas pela Casa Branca, mas, sobretudo, pelo Congresso dos Estados Unidos. Mais precisamente pela Câmara dos Representantes, hoje de maioria republicana, sabidamente mais protecionista e hostil à flexibilização de barreiras comerciais. Em contrapartida, a reativação do SPG pode ser uma moeda de troca dos Estados Unidos para impor aos países beneficiados uma redução do comércio com a China.  

A Polícia Federal prepara uma grande operação para combater a venda de combustíveis ilegais na Amazônia. De acordo com uma fonte da corporação, as diligências vão se concentrar no Pará e em Roraima. Investigações da área da Inteligência da PF indicam que a atuação de distribuidoras clandestinas no território dos Yanomami, alvo de uma operação conjunta da PF, Ibama e ANP há cerca de três semanas, é apenas a ponta do iceberg. Além de revendedoras sem certificação e da venda de combustível adulterado, facções criminosas têm atuado sobretudo na distribuição de querosene de aviação. A rigor, trata-se de uma verticalização dos negócios do crime na região, uma vez que essas organizações já operam pistas clandestinas e usam aviões para o transporte de drogas e armas, além do contrabando de minério.  

A Receita Federal deve entrar na operação de mãos dadas com a PF. Há indícios de que os combustíveis, em muitas ocasiões, podem ter sido pagos com ouro extraído ilegalmente não só de reservas indígenas, mas de outras áreas. As investigações indicam ainda a entrada de gasolina e diesel de forma irregular no Brasil, provenientes da Venezuela, Guiana, Bolívia e Peru. É um mercado, digamos assim, alheio a desonerações e reonerações dos combustíveis, que faz e impõe as suas regras e o seu próprio preço

Entre os ministros, governadores, dirigentes empresariais e acadêmicos que participarão de um megaevento amanhã, no Rio de Janeiro, para discutir a reforma tributária, o nome de um expositor em especial gerou estranheza: o do chairman do BTG, André Esteves, que, pela programação, falará depois do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não consta qual a contribuição que Esteves poderá dar a esse debate. Tradicionalmente, o banqueiro é tido como penetra em eventos que tenham autoridades governamentais, independentemente da coloração ideológica do partido no Poder. Esteves é um pragmático. No governo Dilma Rousseff, era o “melhor amigo” de Guido Mantega. Já na gestão de Jair Bolsonaro, trocava figurinhas com o ex-sócio Paulo Guedes diuturnamente. Não faltou quem dissesse que o BTG era a casa de espetáculos de Guedes tamanho o número de vezes em que foram realizados eventos para que o ministro comparecesse e fizesse seu show.