Reviravolta à vista nos leilões de infraestrutura da Antaq. A posição da área técnica do TCU contra o modelo de licitação do Tecon 10, o novo terminal de contêineres do Porto de Santos, deverá ter “repercussão geral”.

Segundo informações filtradas pelo RR, o Tribunal de Contas da União está propenso a derrubar todos os vetos à participação de empresas previstos em outras licitações da Antaq. A julgar pelo calendário da agência, um dos primeiros certames impactados pelo entendimento da Corte será a concessão da hidrovia do rio Paraguai, prevista para ocorrer até dezembro.

Melhor para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A mudança de rota determinada pelo TCU abrirá caminho para a participação no leilão da LHG Mining, braço de mineração do grupo, derrubando as restrições inicialmente impostas pela Antaq.

As regras estipuladas pela agência reguladora preveem que a LHG só poderia disputar o leilão da hidrovia do rio Paraguai em uma segunda fase, caso não houvesse propostas na primeira rodada. A alegação da Antaq para a cláusula de barreira é que a mineradora já responde por mais de 70% da carga transportada pelo corredor logístico.

A justificativa, no entanto, parece não sensibilizar o TCU. Na avaliação do corpo técnico, que encontra eco entre os ministros da Corte, essa barreira fere o princípio da ampla competitividade que rege licitações públicas. É justamente a premissa que sustenta o parecer do Tribunal de Contas da União contra as restrições adotadas pela Antaq para o leilão do Tecon 10.

Nesse cenário, as beneficiadas serão MSC, CMA CGM e Maersk, que estavam proibidas de participar da primeira rodada do leilão por já operarem terminais de contêineres em Santos.

Em tempo: no caso da hidrovia do rio Paraguai, a entrada em cena do TCU abre uma nova perspectiva para a LHG Mining. Isso em um momento em que a mineradora dos irmãos Batista tem feito pesados investimentos em transporte.

A LHG Logística, controlada da LHG Mining, anunciou no fim do ano passado a encomenda de 400 barcaças e 15 empurradores, contando, inclusive, com um financiamento de R$ 3,7 bilhões do BNDES, a partir de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Mais de 80% da produção de minério de ferro da empresa em Corumbá são escoados pelo rio Paraguai.