PEC da Segurança Pública deflagra disputa de poder entre PF e PRF

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PEC da Segurança Pública deflagra disputa de poder entre PF e PRF

  • 18/03/2025
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está no meio de uma “guerra fria” entre as duas principais forças de segurança federais. O motivo da animosidade é a PEC da Segurança Pública. A cúpula da PRF atribui a pressões da Polícia Federal a redução do seu protagonismo na nova versão da proposta de emenda constitucional. O texto original previa a transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Ostensiva, o que abriria brecha para uma atuação mais ampla da corporação, inclusive no perímetro urbano e não apenas em estradas. A nova redação da PEC estabelece a metamorfose da PRF em Polícia Viária Federal, com jurisdição adicional sobre ferrovias e hidrovias, mas longe do policiamento ostensivo nas cidades. E, ainda assim, o projeto abre margem para que as atribuições da instituição em ferrovias e hidrovias sejam restritas, ao que tudo indica mais uma vitória do lobby da Polícia Federal para preservar seu status quo e evitar a perda de poderes para a atual PRF.

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