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Corre no mercado que, nos últimos dias, a BlackRock se desfez de um significativo volume de ações da Azul, o que ajudaria a explicar a queda de 10% do papel nos últimos cinco pregões. É o segundo movimento mais contundente dos norte-americanos na ponta de venda no intervalo de quatro meses. A maior gestora de ativos do mundo, com uma carteira de mais de US$ 12 trilhões, chegou a ter quase 6% da Azul. Agora, já estaria abaixo dos 4%. Tão ou mais importante do que o percentual negociado, é o efeito simbólico do recuo da BlackRock. Aos olhos do mercado, trata-se de uma mensagem de que os norte-americanos não levam muita fé no plano de repactuação das dívidas da companhia aérea no âmbito do chapter 11, a lei de recuperação judicial dos Estados Unidos.

Grandes distribuidoras de combustíveis – à frente Vibra, Raízen e Ultra/Ipiranga – preparam-se para um cabo de guerra com a Câmara dos Deputados. O setor já identificou que terá de redobrar a pressão para evitar o esquartejamento do projeto de lei 125/2022, mais conhecido como “PL do Devedor Contumaz”.

Segundo informações filtradas pelo RR, líderes do Centrão trabalham para desidratar ou mesmo rejeitar o PL, já aprovado no Senado. Entre as empresas do setor, a manobra dos parlamentares já é tratada como uma espécie de “PEC da Blindagem” para sonegadores e fraudadores que atuam no mercado de combustíveis. Ou seja: um salvo conduto para concorrência desleal e, o que é ainda pior, atividades criminosas na distribuição de combustíveis.

O projeto de lei estabelece punições para pessoas jurídicas que deixam de recolher tributos de forma recorrente, em uma clara utilização da inadimplência fiscal como estratégia de negócio ou instrumento vinculado a crimes financeiros. O mercado de derivados de petróleo ocupa uma posição de centralidade na proposta, dado o volume de sonegação de impostos e de empresas de fachada criadas para a lavagem de dinheiro, vide a recente Operação Carbono Oculto.

A ponto de o texto aprovado no Senado dar poderes à ANP para exigir das distribuidoras a comprovação da origem de seus recursos e definir os valores do capital social obrigatório para as empresas que atuam no setor. Todo esse aparato de fiscalização e controle previsto na “PL do Devedor Contumaz” está ameaçado de evaporar na Câmara.

Estima-se que a sonegação no setor de combustíveis chegue a R$ 14 bilhões por ano. Por sua vez, as fraudes e adulterações impõem às distribuidoras perdas da ordem de R$ 15 bilhões, segundo dados do Instituto Combustível Legal.

Ainda assim, não é de hoje que interesses insondáveis – ou nem tanto – têm exercido um poder de pressão em Brasília contra a “PL do Devedor Contumaz”. No próprio Senado, onde o projeto de lei de autoria do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) dormitou por quase três anos, havia resistências à proposta.

Em certa medida, o projeto só foi aprovado, no início de setembro, na esteira do clamor criado pela Operação Carbono Oculto, que descortinou o setor de combustíveis como um dos eixos principais do esquema de lavagem de dinheiro do PCC. O alarido que precipitou a votação no Senado é o mesmo que está multiplicando os anticorpos para barrar o projeto na Câmara.

Não é coincidência que a Operação Carbono Oculto, a aprovação da “PEC da Blindagem”, que deve ser derrubada no Senado, e a articulação dos deputados para brecar a “PL do Devedor Contumaz” praticamente se sobreponham em um espaço tão curto de tempo. Há uma lógica de autopreservação que parece conectar os três fatos.

A Cogna busca um sócio para a Voomp, sua plataforma de cursos livres. Há conversas com fundos de private equity, segundo uma fonte próxima à empresa. Criado há quase três anos, o negócio ainda opera no vermelho. No setor, a leitura é que a Cogna não encontrou até o momento o “pulo do gato” para se para se diferenciar em um mercado superofertado. Além da competição com outros marketplaces da área de educação, como a Alura, da Crescera Capital (ex-Bozano), a Voomp enfrenta a crescente concorrência com influencers que oferecem cursos para tudo e para todos na internet, especialmente no TikTok e no YouTube. São oponentes sem custos fixos elevados: bastam uma ring light, uma boa narrativa de venda e viralização nas redes sociais. Consultada, a Cogna não se pronunciou.

A Motiva, a antiga CCR, abriu negociações com o governo de São Paulo para estender o contrato de concessão da linha 4-Amarela. A prorrogação antecipada seria uma contrapartida às obras de expansão do ramal até Taboão da Serra, um projeto de aproximadamente 3,3 quilômetros orçado em R$ 3,4 bilhões. Parte desse valor será coberta por um financiamento do Banco Mundial. No entanto, ainda não está definido quem pagará o que, mas a maior parte deverá sair do caixa da Motiva. O contrato atual se encerra em 2040. O que se diz no setor é que o novo aditivo poderá esticar a concessão até 2060. O projeto está em fase adiantada de preparação, com licenças ambientais e processos de desapropriação em andamento e deve ter início ainda neste ano.

Além do TCU, o Ministério Público Federal também vai abrir uma investigação para cavoucar todas as autorizações de lavra emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) desde dezembro de 2023, quando Caio Mario Seabra assumiu uma das diretorias do órgão regulador. Seabra foi preso pela Polícia Federal na última quarta-feira, acusado de participar de um esquema de “venda” de alvarás de pesquisa e lavra e de licenças ambientais, notadamente em Minas Gerais. A princípio, a operação da PF mira em aproximadamente 40 empresas que seriam as principais financiadoras do balcão de autorizações. No entanto, aos olhos dos procuradores, o escândalo coloca sob suspeição todas as licenças emitidas pela ANM nos últimos dois anos. Além de abrir esse alçapão no passado da agência, a investigação do Ministério Público e da Polícia Federal ameaça atravancar a concessão de novas autorizações, o que pode, inclusive, impor atrasos ao cronograma de licitações de áreas para mineração