“Jurisprudência”

  • 12/11/2019
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O senado deve engavetar o projeto de lei 101/2018 que oficializa a profissão de psicanalista. O significado da medida vai além do divã. Trata-se de um indício de que o Congresso passará a seguir o entendimento de constitucionalistas de que propostas para o reconhecimento de profissão têm de ser enviadas pelo Executivo ao Congresso.

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