“Intervencionismo” da Anatel provoca ruídos com Vivo, Claro e TIM

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“Intervencionismo” da Anatel provoca ruídos com Vivo, Claro e TIM

  • 16/12/2025
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A relação entre as três grandes operadoras de telefonia, Vivo, Claro e TIM, e o presidente da Anatel, Rodrigo Baigorri, passa por um momento de turbulência. Nos bastidores, dirigentes das empresas têm feito críticas ao que consideram um aumento do intervencionismo regulatório sobre o setor. Há informações de que a agência estuda novas normas relacionadas aos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o intuito de reduzir a margem para a renegociação de cronogramas e escopos desses acordos. Uma das ideias em discussões é aumentar as sanções nos casos de descumprimento de obrigações previstas nos TACs. Na prática, isso significa que Vivo, Claro e TIM podem perder a flexibilidade que historicamente sempre tiveram para recalibrar entregas técnicas ao longo da execução dos TACs. A Anatel vem de uma sequência de decisões antipáticas às operadoras. É o caso da recente restrição imposta ao direito de voto das três empresas no Gaispi – grupo criado para acompanhar o cumprimento das obrigações do leilão do 5G de 2021. A decisão, formalmente colegiada, foi liderada pela presidência da Anatel sob o argumento de evitar conflitos de interesse e riscos de “captura decisória”. No mercado, porém, a leitura é que Baigorri decidiu encurtar deliberadamente a interlocução com as companhias em um fórum estratégico. O atrito se aprofundou com a leitura mais restritiva das obrigações previstas no edital do 5G, especialmente em programas como o PAIS (leia-se a construção de infovias conectadas na Amazônia) e nas exigências relacionadas à mitigação de interferências de redes. Segundo fontes do setor, a presidência da Anatel passou a exigir cumprimento literal dos compromissos, reduzindo margens de flexibilização que vinham sendo negociadas desde 2022. Em outro front, a gestão Baigorri aprovou, no último mês de agosto, a Resolução 780/2025, que ampliou exigências de conformidade técnica e reforçou o regime sancionatório, atingindo não apenas as operadoras, mas também fabricantes, marketplaces e prestadores de serviços.

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