Governo estuda criar “gabinete permanente de intervenção” na segurança pública

  • 11/01/2019
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Está sendo discutida dentro do aparelho de Estado, notadamente entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Defesa, a proposta de criação de uma espécie de “gabinete permanente da intervenção”. O projeto parte da premissa de que será inexorável, no futuro próximo, uma maior ingerência do governo federal sobre a segurança pública nos estados. Os cenários traçados no âmbito do GSI e da Defesa contemplam a possibilidade cada vez maior de a Presidência da República ter de decretar intervenções – eventualmente simultâneas – em unidades da federação para enfrentar o crime organizado.

As recentes erupções de violência no Ceará, Espírito Santo e Pará são bons exemplos. Esta nova instância ficaria dentro do Exército. Um dos motivos para o surgimento deste gabinete seria acomodar a hierarquia e geopolítica da intervenção. Procurado pelo RR, o GSI informou que “desconhece tal proposta de criação de um ‘gabinete permanente de intervenção'”. Também consultado, o Ministério da Defesa disse que “devido às demandas com a passagem de Comando do Exército, não será possível atender no tempo solicitado”. O Exército também não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Reza o protocolo que a chefia das operações cabe ao Comandante Militar da respectiva região. Assim foi no Rio de Janeiro, onde as tropas militares que atuaram na segurança pública foram lideradas pelo General Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. No caso, por exemplo, de intervenções concomitantes no Ceará, Pará e Espírito Santo, este novo gabinete teria um caráter transversal dentro do aparato de Segurança. Sua missão seria fazer o liason entre os Comandos Militares do Nordeste, Norte e Leste, além da interação com as demais esferas de governo envolvidas diretamente com a questão, notadamente GSI, Defesa e Ministério da Justiça.

Um dos nomes cotados para ser este “secretário da intervenção” dentro da estrutura militar é o General Richard Nunes. O oficial carrega a experiência do Rio de Janeiro. Foi o Secretário de Segurança do estado durante a intervenção federal ao longo de 2018. Segundo a fonte do RR, na avaliação do GSI e da Defesa, os ataques registrados no Ceará, Pará e Espírito Santo estão longe de ser tratados como uma questão trivial.

Pode até parecer teoria conspiratória, mas a área de Inteligência do Exército vê fortes indícios da participação de grupos terroristas internacionais, notadamente sul-americanos, nos atos de violência verificados nos três estados nas últimas semanas. Consultado especificamente sobre a ação de terroristas, o GSI disse que “não se pronuncia a respeito de assuntos que envolvam a Inteligência”. No aparelho de segurança do governo, o entendimento é de que existe um risco considerável de que esses ataques se alastrem de forma rápida e orquestrada para outras regiões.

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