Antaq inicia alforria trabalhista

  • 6/12/2019
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Há uma pequena grande mudança modernizante em curso na área de infraestrutura, com impacto direto sobre o custo logístico no Brasil. A direção da Antaq derrubou, por unanimidade, a obrigatoriedade de contratação de trabalhadores portuários diretamente aos OGMOs (Órgãos Gestores de Mão de Obra Portuária) na navegação interior, leia-se notadamente rios e canais. De acordo com fonte da própria agência reguladora, há discussões para que a medida venha a ser estendida ao segmento de cabotagem. A última barreira, bem mais complexa, seria a alforria para todo o setor portuário. Ainda que de forma gradativa, com a flexibilização das amarras trabalhistas a Antaq começa a atender um pleito antigo das companhias de navegação e operadores portuários. Os OGMOs são um ser híbrido, uma espécie de sindicato dentro da esfera estatal. Eles detêm a primazia na oferta de mão de obra para serviços portuários, provocando situações esdrúxulas. Há casos de navios ficarem parados por dias no porto porque a entidade não tem um determinado especialista disponível. Essas entidades são vistas pela Antaq e pelos próprios trabalhadores como caixas pretas. Muitas acumulam dívidas com os funcionários que contratam.

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