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Contabilidade criativa adia PIB zero quilômetro

  • 30/10/2013
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está refém da contabilidade criativa, expediente que permitiu, entre outros arranjos, repasses bilionários do Tesouro Nacional para o BNDES sem impacto sobre a dívida líquida da União. A camisa de força, no caso, não diz respeito ao manuseio dos passivos da União, mas ao adiamento das mudanças na metodologia de cálculo do PIB e da dívida bruta, que já estavam sendo encaminhadas junto a s agências multilaterais. A alteração na contabilidade do PIB é tida como fundamental pela Fazenda, até porque sua aceitação pelos stakeholders da área econômica, notadamente mercado e academia, já é dada como favas contadas. Ninguém, ninguém mesmo, nem o IBGE, nem os departamentos dos bancos ou economistas reputados, acreditam que o PIB não seja maior do que o atual. A estimativa feita na área econômica do governo é que o diferencial possa atingir até 1%. Se fosse possível, a partir da correção retrospectiva dos dados, rever a série histórica das contas nacionais, os indicadores do Brasil estariam muito melhores do que os apontados. Mas, como diz o aforismo, é para frente que se anda. A relação dívida bruta/PIB – atualmente em 65,8% e considerada pelos analistas internacionais como o indicador mais sensível na mensuração dos passivos da União – encolheria dos 4,2% que cresceu de 2010 até agosto deste ano. O déficit nominal, que alcançou 3,12% do PIB, não chegaria a ficar franzino com a nova metodologia de cálculo da soma da riqueza nacional, mas bem menos incômodo do que o atual. A mudança viria sob medida para impedir que a pressão de despesas sobre o Estado prevista para os próximos anos se reflita exageradamente sobre os índices. Os gastos de infraestrutura da União deverão subir de 2% a 4% até 2016. O pré-sal também será um sugadouro. A manutenção das políticas sociais exigirá um crescimento médio do PIB de 3,5% até 2018, de forma a não pressionar os fundamentos fiscais. Em síntese, o PIB estará no centro de todas as comparações, para o bem e para o mal. Diriam alguns que a mudança não passa de mera trucagem. Mas a Fazenda, no devido momento, está disposta a constituir um comitê de sábios, importando laureadas cabeças, inclusive um Prêmio Nobel, de forma a responder a s suspeições técnicas e mitigar as políticas. Afinal, é importante zelar pela credibilidade do IBGE, que, não obstante estar cumprindo seu dever técnico, poderia ficar exposto a um tiroteio. A mesma iniciativa valeria para a dívida bruta, na qual haveria ativos calculados como passivos. Ocorre que, nesse quesito, a sensibilidade é ainda maior. Por isso, Mantega estaria decidido a não mexer nesse item, pelo menos em um horizonte mais visível, sob o risco da acusação de estelionato da contabilidade nacional ou argentinização dos indicadores oficiais. Quanto ao PIB, a reforma virá. E mesmo que não represente uma medida de equilíbrio fiscal ou estruturante dos efetivos problemas do Tesouro – pacto fiscal, despesas compulsórias, gula do Legislativo pelas emendas orçamentárias – mostrará um país real melhor do que o que se enxerga. Afinal, para que servem métricas se não para isso?

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