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Acervo RR
Por vias oblíquas, o novo modelo de renovação das concessões do setor elétrico está colocando em risco a viabilidade de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil: a construção das hidrelétricas do rio Tapajós, na Amazônia, empreendimento incluído no PAC 2 e orçado em mais de R$ 20 bilhões. O nó górdio diz respeito a Eletrobras, peça-chave desta engrenagem. A exemplo de Belo Monte, todo o modelo de licitação das usinas do Tapajós foi montado com base no ingresso da estatal no consórcio vencedor com um percentual expressivo. Esta premissa, no entanto, tornou- se fósforo queimado. No governo, há um consenso de que, nas atuais circunstâncias, a participação da Eletrobras no projeto, ao menos nas condições originalmente estabelecidas, é inviável. Com as perdas decorrentes da redução das tarifas de energia – que, segundo cálculos conservadores, podem chegar a R$ 18 bilhões nos próximos quatro anos -, dificilmente a empresa terá fôlego para participar simultaneamente de duas empreitadas deste porte, contando Belo Monte. Na área de Minas e Energia, o entendimento é que a dupla presença da Eletrobras só seria possível mediante uma complexa engenharia contábil, leia-se um aporte do Tesouro, ideia que, no momento, não conta com a simpatia do Planalto. Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia, na semana passada, Edison Lobão e o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, tiveram uma longa conversa sobre a questão. Uma das ideias aventadas é reduzir consideravelmente a participação acionária da Eletrobras. Em Belo Monte, contabilizando-se também as ações pertencentes a Chesf e a Eletronorte, a holding ficou com 49% do capital. No caso de Tapajós, esta fatia seria limitada a 25%. Além disso, a empresa teria a opção de venda de parte destas ações após a conclusão das obras e a entrada em operação da geradora. Pode até ser o que prega o bom senso, mas o temor do governo é que o encolhimento do aporte da Eletrobras, reconhecidamente a âncora dos leilões das grandes hidrelétricas, desestimule os investidores privados. Se o cobertor é curto, tome retalho. E, como de hábito, o costureiro está na avenida Chile. A solução natural para a menor participação da estatal seria o aumento do desembolso do BNDES, tanto no equity como no financiamento do consórcio vencedor do leilão. O governo corre contra o relógio. A produção das usinas do Tapajós já está contabilizada no Plano Decenal de Energia para 2020. Ou seja: sua entrada em operação é fundamental para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia. A intenção do Planalto é realizar os leilões ainda neste ano, não obstante o risco de que os estudos de impacto ambiental só sejam concluídos em outubro.
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