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Acervo RR
O diretor-geral da Aneel, Nelson Ha¼bner, já está sendo chamado em Brasília de “Ildo Sauer do setor elétrico”. Em uma atitude voluntarista e quase camicase, Ha¼bner articula uma mudança regulatória que, a um só tempo, eletrocuta os interesses do governo e dos principais investidores da área de energia, tanto públicos quanto privados. A Aneel iniciou estudos para rever os critérios e os limites de concentração de mercado das distribuidoras do setor. Na avaliação de Ha¼bner, as regras fixadas há mais de dez anos no auge das privatizações caducaram diante das operações de fusão e aquisição realizadas ao longo desse período. Mas o diretor da Aneel mira mesmo o futuro. Aos seus olhos, o “anacronismo regulatório” tende a se acentuar com a nova onda de consolidação esperada para a área de energia. O RR apurou junto a uma alta fonte da Aneel que Ha¼bner pretende manter a subdivisão geográfica para efeito de cálculo de concentração – são dois submercados: Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Sua principal proposta de mudança está relacionada aos critérios para contabilizar o peso dos players no setor. Hoje, este cálculo é feito com base nos consórcios controladores de cada distribuidora ou geradora. Ha¼bner considera que esta conta deve ser individualizada. Ou seja: levar em consideração a participação isolada de cada investidor em diferentes empresas, independentemente da composição do restante do bloco de controle. Pelas novas normas, somando todas as suas participações, um mesmo investidor não poderia ter mais do que 35% da distribuição de energia no Norte/ Nordeste ou 25% no Sul/ Sudeste/Centro-Oeste. A disposição de Ha¼bner é evitar que um só player, mesmo que associado a diferentes parceiros, tenha uma excessiva presença em distribuidoras de um mesmo submercado, o que aumentaria seu poder de arbitragem na tarifa da energia e, consequentemente, reduziria o nível de competitividade no setor. A atitude de Nelson Ha¼bner pode até estar eivada de boas intenções. Defesa da competitividade e estímulo a reduções das tarifas são bandeiras quase que inatacáveis. No entanto, Ha¼bner parece ter acionado uma bomba-relógio no seu próprio colo. Sua posição vai frontalmente contra o que pensam e querem o governo e, por extensão, BNDES e Previ. Há tempos que o fundo de pensão e a agência de fomento trabalham a favor da consolidação do setor em nome da criação de uma grande distribuidora de energia de controle nacional. Entre os investidores privados, também não faltarão interessados em dar uma descarga elétrica de mil volts no diretor da Aneel. A proposta de Ha¼bner seria um estorvo a possibilidade de grandes operações de fusão e aquisição. Além disso, contraria uma tendência mundial de consolidação do setor elétrico nas mãos de poucos grupos. Pelo andar da carruagem, é mais fácil o Planalto regular a agência reguladora, enquadrar Ha¼bner e incinerar a proposta de mudança das regras ainda no papel.
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