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Acervo RR
Antonio Palocci está de volta ao gabinete civil. Ao menos simbolicamente. A presidente Dilma Rousseff comprou integralmente a proposta do ex-ministro para a criação de um programa de aceleração das concessões. Curiosamente, a abreviação do novo plano do governo é homônima a do velho PAC, que saiu da vitrine de realizações para o empório dos projetos que ninguém quer mostrar. A ideia de ampliação do regime de concessões sempre foi a menina dos olhos de Palocci, que desde o primeiro mandato do presidente Lula cultivou as reformas microeconômicas como um dos alicerces da sua política. A grande diferença, além da escala pretendida, é que no governo Dilma o programa de aceleração das concessões será precedido de uma costura com os sindicatos. O governo quer afastar ao máximo a associação das novas licenças da ideia de desemprego. Apesar do eufemismo e da rima, no discurso de Dilma concessão não é privatização. As áreas que serão objeto da exploração privada são praticamente as mesmas que estão contidas no desacreditado PAC ? o original, diga-se de passagem. Serão leiloadas sob o regime de concessão rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais portuários, linhas de transmissão, ou seja, um mostruário para fazer inveja a qualquer tucano. E os aeroportos? Estes serão o pilar de sustentação do programa. Só que, em vez dessas iniciativas serem feitas de forma dispersa e anunciadas em ministérios distintos, de formadescoordenada, as concessões estariam todas alinhadas em um plano de responsabilidade da Presidência da República. No saldo final, Dilma estaria aumentando o setor público sem a intervenção direta e os gastos do Estado. Ao contrário do programa de privatizações de FHC, que teve o BNDES como protagonista, a rainha das concessões do governo Dilma será a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A grande preocupação dos operadores do governo envolvidos no projeto é a sua comunicação. Todos são escolados no impacto político negativo que há na associação da palavra privatização com os atos do governo. Foi assim desde FHC, que viu despencar sua popularidade com a satanização da venda de ativos do Estado. Que o digam José Serra e Geraldo Alckmin para o gáudio de Lula e da própria Dilma. É bem provável, inclusive, que Lula venha a ser chamado a dar sua contribuição na propaganda do novo PAC, mas a grande dama das concessões será mesmo a presidente da República. Dilma tem um feito em seu portfólio que a avaliza para esse papel: a maternidade do modelo de privatização de rodovias que privilegia a tarifação mais baixa em vez da maior proposta pelo ativo. Se for bem embalado, o projeto melhora a governança, reduz o atraso nas obras públicas e o gap de investimentos em infraestrutura, aumenta a competitividade sistêmica e transforma o neoliberalismo em um apêndice inorgânico do camaleônico PT.
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