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Petrobras ganha reserva de mercado no pré-sal

  • 3/05/2011
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O governo articula uma mudança no projeto de lei do pré-sal capaz de virar de ponta cabeça o modelo de concessão no setor. A proposta passa pela divisão dos blocos em três níveis de acordo com o seu valor estratégico. Por este modelo, a ANP licitaria para a iniciativa privada apenas as áreas consideradas de alto e médio riscos de prospecção. O filé-mignon, ou seja, os blocos com maior potencial exploratório seriam automaticamente entregues a  Petrobras, sem leilão. Nada impediria que, mais a  frente, a estatal buscasse sócios privados para estas regiões. Mas, a princípio, a empresa teria a primazia sobre a sua exploração e produção. A reserva de mercado seria uma forma de compensar a Petrobras pela obrigatoriedade de ficar com 30% das ações de todos os blocos que serão leiloados pela ANP, medida que não agrada a  direção da estatal. O próprio presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, vem negociando há algum tempo com o próprio Planalto o fim da participação compulsória da estatal em todas as operações, como prevê o projeto original ? ver RR – Negócios & Finanças edição nº 4.091. A garantia de ficar com os blocos de menor risco de exploração funcionaria como contrapartida a  participação compulsória da Petrobras nos demais blocos. Já existe uma articulação do governo junto a  base aliada para emplacar a alteração no projeto de lei do pré-sal que tramita no Congresso. A área técnica do Ministério de Minas e Energia já está mapeando os blocos do présal de acordo com o seu risco exploratório. A expectativa é que, se a nova regra for implementada, cerca de 40% das áreas já descobertas na camada ficarão de fora dos leilões. O único senão é o descontentamento que a medida poderá gerar entre as multinacionais, que ficarão circunscritas aos blocos da segunda divisão. O governo entende que a garantia de sociedade com a Petrobras, que, desta forma, entraria no risco de todas as áreas, servirá para aplacar eventuais insatisfações. Ninguém está reinventando a roda. Alguns países do Oriente Médio separaram o joio do trigo ao licitar campos de petróleo e gás. Um exemplo é o Irã, que fez uma triagem dos blocos entregues a  iniciativa privada.

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