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Dilma assume o risco político das obras do PAC

  • 12/04/2011
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Dilma Rousseff vai transformar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em uma operação de guerra. Anunciará em breve um conjunto de decisões para desobstruir todos os obstáculos que vêm travando as obras do PAC. Na prática, Dilma vai assumir o risco político dos empreendimentos. Fica responsável pelo desatamento dos nós criados pela Funai, pelo Ibama, pelo Ministério Público e prefeituras, entre outros. A própria Presidência da República vai tocar a condução do PAC. A administração de todos os projetos ficará a cargo do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo informações filtradas do próprio Planalto, ao anunciar as novas medidas com pompa e circunstância, Dilma vai enfatizar que um dos objetivos deste novo modelo é transformar as obras do PAC em exemplo de lisura, cumprimento de prazos, respeito a s leis e ao orçamento e elevados padrões de qualidade, uma referência para todas as futuras realizações do governo. Algumas medidas são radicais. O governo exigirá que para cada uma das motivações geradoras de atrasos nos projetos seja determinado um prazo para o encaminhamento de solução e resolução do problema. Não haverá tolerância. O novo discurso será amparado em forte campanha publicitária. Volta com exposição redobrada a prestação regular de contas sobre o andamento das obras do PAC, prática que simplesmente sumiu do mapa. O próprio Planalto assumirá também o risco da negociação com as municipalidades, identificadas como uma das principais barreiras para o bom andamento das obras do PAC. Todas as contrapartidas passarão a ser acertadas previamente com as prefeituras, de forma a evitar o aparecimento de exigências inaceitáveis no meio do caminho. Não faltam referências a obras que foram postergadas ou até mesmo suspensas devido a pedidos inusitados e fora de hora feitos por diversas prefeituras. Um exemplo chega a ser folclórico: em certa ocasião, a expansão do porto de Itaguaí, projeto a  época tocado em conjunto pela Vale e pela CSN, empacou em condicionalidades exóticas da prefeitura local que não estavam no contrato original, como a construção de uma praça e de um clube na cidade. Inicialmente, a candidata a  ministra plenipotenciária do PAC era Miriam Belchior, que tocaria o novo gabinete dentro da Pasta do Planejamento. O tamanho do contencioso previsto, entretanto, dirigiu a escolha para uma seleção darwniana. Ao entregar o comando do PAC a Antonio Palocci, Dilma parte da premissa de que um conjunto de projetos cujo atraso tem um potencial de risco sistêmico só andará se estiver pendurado na própria Presidência da República. Não chega a ser a reinvenção da roda. A história recente mostra que grandes missões de governo foram entregues exatamente a  Casa Civil. Foi o caso da gestão da crise energética no governo FHC, que ficou sob o comando de Pedro Parente, e do próprio PAC, conduzido por Dilma em seu período a  frente do Ministério. Além da ligação direta com o gabinete da Presidência, outro fator empurra o PAC na direção de Palocci. A própria Dilma entende que no núcleo duro do governo apenas ele tem densidade política suficiente para a empreitada. Um outro fator pesou pró- Palocci: Dilma está forte demais e não teme vitaminar a eminência do Gabinete Civil com excesso de poder

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