01.09.15
ED. 5197

Godot espera sentado pelo orçamento de 2016

A construção do orçamento da República na gestão Joaquim Levy e Nelson Barbosa, uma peça escrita para não ser encerrada, sempre foi um jogo de despistes. Sua maior inovação foi alternar constantemente as funções do corifeu e dos coreutas na encenação do teatro originalmente grego. O corifeu, nesta tragédia, deve ser compreendido como o governo central, a quem cabe o papel de conduzir a linha mestra do drama. Os coreutas, por sua vez, seriam o correspondente do Congresso, ou seja, o coro que pontuaria o andamento da história com intervenções, ora de pesar, ora de louvor. No palco da dramaturgia orçamentária, ninguém sabe quem representa o corifeu ou os coreutas. Eles trocam de lugar o tempo inteiro. Esse espetáculo do absurdo é resultante de uma combinação nunca dantes experimentada da impotência do poder com a malversação da política. Buscando inspiração no realismo fantástico de Júlio Cortázar, é um jogo de amarelinha das impossibilidades. O envio ao Congresso da proposta de orçamento com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016 é a cena mais recente desta montagem. Mais uma vez, não se consegue distinguir o corifeu dos coreutas. À medida que Dilma Rousseff se esconde na coxia e abre mão da direção do espetáculo, mais os atores trocam de personagem diante da plateia. O resultado é um coreografado jogo de empurra. O governo lança a responsabilidade no colo do Congresso, que dissimula, posa de protagonista e devolve a bola para o governo. É incontável a quantidade de medidas que já foram cogitadas, anunciadas ou dadas como certas para nunca serem aprovadas. Basta revisitar as páginas de jornais, nas quais o teatro orçamentário é alvo de resenhas diárias. Inicialmente, a meta de superávit fiscal caiu de 1,2% do PIB para 1,1% e ali ficaria. Puro jogo de cena. Não tardou para que a Fazenda, o Planejamento e a Casa Civil surgissem com o tal do superávit com ressalvas, uma espécie de caco fiscal. A meta desceu para 0,15%, mas, na prática, uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões permitirá que o superávit se transforme em déficit caso haja “frustração das receitas projetadas”. Pouco depois, Renan Calheiros emprestou seu nome a uma agenda que nunca foi sua, um embrulho de mercadorias vencidas, tais como a aceleração de licenças ambientais, a cobrança diferenciada no SUS e o imposto sobre heranças. Uma parcela expressiva da Agenda Brasil foi anunciada como a salvação da lavoura, embora se soubesse desde sempre que a maioria de suas proposições carrega em si o carimbo de “inexequível”. Depois vieram propostas de taxações sobre eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus, imposto sobre vinhos, venda de ativos, concessões e uma ida e vinda de projetos variados de repatriação do capital. E, assim, a cenografia foi sendo tomada por blefes e balões de ensaio: mudança nas regras do IOF, reoneração da folha, reforma do PIS/Cofins e, o ápice, a recriação da CPMF. Pouco importa se a melhor medida de todos os tempos dura apenas um dia. Ontem mesmo, a proposta de orçamento do governo – “realista e adequada”, nas palavras de Nelson Barbosa – era tratada como algo absolutamente irreal no Congresso. A seu tempo, a peça orçamentária encontrará seu desfecho, mas corifeu e coreutas, nesse mimetismo cívico irreconhecível, terão muito do que se lamuriar desse comportamento imprevidente e antirrepublicano.

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