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Petrobras e Sinopec desfilam no bloco do contencioso

  • 18/04/2012
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Parceiras na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, Petrobras e Sinopec estão a s portas de um inflamável contencioso. O motivo é o interesse da estatal chinesa em aumentar sua participação societária na subsidiária brasileira da Repsol. Os asiáticos, que, há pouco mais de um ano, desembolsaram US$ 7 bilhões para ficar com 40% da empresa, querem levar mais 10%. O negócio gira em torno dos US$ 2 bilhões. Caso a operação se consume, Sinopec e Repsol passarão a ter, cada uma, 50% da Repsol Brasil. Em que parte a Petrobras entra neste script? A resposta é o Bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, de onde está prestes a minar o litígio. O consórcio responsável pela concessão é dividido por uma joint venture entre Sinopec e Repsol, dona de 35%, a Statoil, detentora de 30%, e a Petrobras, proprietária de outros 30%. De acordo com um executivo ligado a  empresa, a estatal está avocando uma cláusula do acordo de acionistas para assumir a posição majoritária no pool: no caso de mudança no controle de um dos integrantes do consórcio, os demais sócios têm direito de preferência sobre suas ações no BM-C-33. No seu entendimento da Petrobras, o eventual aumento da participação da Sinopec na Repsol Brasil configura alteração do controle da empresa. Com isso, as ações da Sinopec e da Repsol no BMC- 33 teriam de ser oferecidas aos demais sócios. Mais um atrito jurídico: para a Petrobras, por participarem do consórcio por meio de uma associação, Sinopec e Repsol formam um único acionista. Portanto, os chineses não teriam direito sobre a parte da Repsol. Pela equivalência patrimonial, os espanhóis, donos de 50% da joint venture com a Sinopec, têm 17,5% do BM-C-33. Como a Statoil já teria sinalizado que não pretende exercer seu direito de preferência, esta é a parte da Repsol que cairá no colo da Petrobras caso sua compreensão jurídica sobre o caso prevaleça. No entanto, chineses e espanhóis pensam diferente. Para eles, a transferência de mais 10% da Repsol Brasil não se constitui em alteração do controle, uma vez que os ibéricos permaneceriam como principais acionistas da empresa, dividindo esta posição com a Sinopec. Procuradas pelo RR, Repsol e Sinopec negaram a operação envolvendo o BM-C-33. Já a Petrobras informou que não comenta especulações de mercado. Não obstante as negativas dos sócios, segundo a fonte do RR a Petrobras já está se armando juridicamente para o eventual embate. Até porque há um incômodo na estatal com o avanço da Sinopec em exploração e produção no país. Ao comprar 40% da Repsol Brasil e 30% da Petrogal Brasil, leia-se Galp, o grupo chinês fincou o pé em importantes blocos. Ao mesmo tempo, existe uma disputa particular por poder na operação no BM-C- 33. Este embate foi acentuado pelas recentes descobertas feitas no campo, notadamente no poço conhecido como Pão de Açúcar.

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