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RR Destaques
Na reabertura dos trabalhos do Congresso o presidente da Câmara, Arthur Lira, finalmente mandou o recado que vinha sendo “costurado” nos bastidores. E adotou o tom mais duro desde o início de 2023, quando quase “derrubou” o novo desenho dos ministérios montado no início do governo Lula.
Não se pode subestimar o movimento de Lira, ainda mais somado à reafirmação, por Rodrigo Pacheco, das pautas voltadas ao STF, que não interessam ao governo.
Ao mesmo tempo, é preciso dar tempo para uma leitura mais precisa do que está em jogo. Lira quis gerar incômodo, claro. No entanto:
1) Precisava dar uma resposta às cobranças de deputados em função do corte no valor de emendas pelo governo e pela narrativa que vem sendo defendida, com certo sucesso, pelo PT e, bem mais discretamente, a própria Fazenda, que apontam excessos e usurpação de competência;
2) Foi esse o sentido essencial do recado, e não uma posição contrária a projetos quaisquer do Planalto. Assim como é esse o sentido de se vazar, seguidamente, pedidos pela “cabeça” de Alexandre Padilha.
Trata-se de uma disputa que vem sendo travada desde o início do governo e em relação a qual os dois lados disputam mais um round para ver qual o equilíbrio possível. Cada um puxando para o seu lado.
Há, nesse sentido, dois cabos de guerra paralelos: pelo varejo e pelas prerrogativas de cada Poder. Lira, por convicção e para se cacifar no ano em que sairá do cargo, tem que mostrar que não aceita que o Legislativo perca poder. E indicar que continuará ser ele o interlocutor, ainda que a corrida pela sua sucessão comece a ganhar corpo. Já Lula busca – e tem conseguido – restaurar ao menos parte da centralidade orçamentária que o Executivo vinha perdendo nos últimos anos.
Embute-se aí um sinal – forte – de risco para o governo, que tem uma longa agenda de projetos já no primeiro semestre? Sim. Mas, também, de que os pontos de atrito estão longe de serem tantos assim e que há margem de manobra.
Fora que a reação já era esperada e veio dentro do que o Planalto imaginava – e calculava. Com a vantagem, até, de não ter como alvo, de cara, algum projeto específico para Haddad, o que pode acontecer em uma segunda etapa. Além de – pelo menos até o momento – ter incluído mensagens leves, quase protocolares, em relação ao STF, diante da cobrança da oposição quanto à operações recentes da PF.
Agora é observar para onde o Planalto se moverá e como se darão as primeiras ações concretas no Parlamento. Há lenha para gastar (seja recompondo emendas, seja usando “contrabandos” nas próprias obras do PAC como moeda de troca).
Enquanto isso, o governo espera mais boas notícias com a divulgação da Ata do Copom, amanhã. Não que vá haver qualquer sinalização de corte mais rápido nos juros, mas a expectativa é de posições favoráveis ao trabalho fiscal do governo e ao menos alguma boa vontade quanto ao potencial de crescimento em 2024, que enfrenta bastante ceticismo do mercado diante de números pouco animadores para o fim de 2023.
Saem amanhã as Estatísticas Monetárias e de Crédito de dezembro (BC) e o IGP-DI de janeiro (FGV).
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